Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Gregário Pantoja da Araújo na localidade de km 83, Polo km 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente...
CONC. 003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Paulo Pinheiro Barros
Autoridade Competente:
ANGELA LIMA DA SILVA
Apoio:
Karineide Ferreira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 17:18
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 13:00
Documentos
09 - EDITAL CONC. 003.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-14:14:19
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:59:07
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:59:23
03 - MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:59:37
04 - ANTEPROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-14:59:52
05 - PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:00:10
06 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:01:08
08 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:01:23
09 - AVISO DE LICITAÇÃO - DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:01:42
10 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:02:03
11 - AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-15:02:18
PARECER TECNICO - J COSTA 003-2026 jota ass.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-17:06:40
PARECER RECURSAL - LICITAÇÃO 003-2026 ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-17:55:57
11 . feriado de carnaval ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-18:06:01
PARECER TECNICO - RETIFICAÇÃO - J COSTA 003-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-15:43:09
DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-17:00:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Gregário Pantoja da Araújo na localidade de km 83, Polo ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.188.890,71
Melhor lance:
R$ 1.151.845,14
Unidade:
UN
25/03/2026
25/03/2026 17:25:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANGELA LIMA DA SILVA.
18/03/2026
18/03/2026 12:50:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANGELA LIMA DA SILVA.
17/03/2026
17/03/2026 17:51:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 17:51:26 | Agente de Contratação
Considerando a decisão da autoridade superior, encaminharemos os autos do processo para a adjudicação.
17/03/2026 17:27:07 | Autoridade Competente
Retorno o autos para o agente de contratação e determino que o mesmo tome as medidas cabíveis, para a continuidade do processo.
17/03/2026 17:24:31 | Sistema
Justificativa: Justificado no arquivo anexadO - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
17/03/2026 17:24:31 | Sistema
ANGELA LIMA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026
09/03/2026 20:00:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/03/2026 20:00:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DO PREGOEIRO.pdf) em 09/03/2026 às 17:00.
25/02/2026
25/02/2026 11:12:03 | Sistema
O fornecedor CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/02/2026
20/02/2026 19:07:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 19:07:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.
20/02/2026 18:49:20 | Sistema
O fornecedor CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/02/2026 18:48:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 15:58.
20/02/2026 18:47:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/02/2026 18:47:56 | Agente de Contratação
A habilitação da licitante será concluída de uma feita que a mesma cumpriu com com as correções e as mesmas não ocasionaram majoração do valor global.
20/02/2026 18:44:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA.
20/02/2026 18:43:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - RETIFICAÇÃO - J COSTA 003-2026.pdf) em 20/02/2026 às 15:43.
20/02/2026 14:04:56 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
19/02/2026
19/02/2026 21:49:43 | Sistema
Motivo: Fim de expediente
19/02/2026 21:49:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
19/02/2026 21:49:14 | Agente de Contratação
Como não obtivemos retorno da análise técnica, suspenderemos a sessão com data de retorno para 20/02/2026 às 10 horas
19/02/2026 17:59:00 | Agente de Contratação
A proposta foi enviada para análise dos engenheiros da Secretaria Municipal de Obras para análise técnica, assim que tivermos retorno daremos o resultado.
19/02/2026 14:46:43 | F. J COSTA OLIVEIRA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, encaminho proposta ajustada anexada. Além disso, esclarecemos que o `erro` presente na planilha de preço inicialmente enviada ocorreu em virtude de seguir estritamente a proposta da administração, que pode ser confirma no edital do certame. Ainda, o comprovante de pagamento e boleto da apólice encontram-se presentes dentro da proposta de preço ajustada.
19/02/2026 14:44:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026 14:42:03 | Agente de Contratação
Solicito a retificação da proposta no intuito de sanar erros formais, conforme questionamento na peça recursal, desde que não haja majoração no valor global da proposta; ainda, solicito comprovante de pagamento da apólice do seguro garantia, uma vez que se trata de comprovação de veracidade de documento pré existente; lembrando que a data do extrato deve ser anterior à data de abertura das propostas. Tal solicitação é necessária para exaurir todos os questionamento levantados. No caso de não atendimento à solicitação a licitante estará passível de desclassificação
19/02/2026 14:41:44 | Sistema
Motivo: Devido não ter finalizado a reversão de habilitação, estamos finalizando para efetivar a diligência, que tem por intuito de sanar erros formais que não alteram a substância da propost
19/02/2026 14:41:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 14:41:27 | Agente de Contratação
Devido não ter finalizado a reversão de habilitação, estamos finalizando para efetivar a diligência, que tem por intuito de sanar erros formais que não alteram a substância da proposta
19/02/2026 14:33:02 | Sistema
Motivo: estamos revertendo a habilitação
19/02/2026 14:33:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J COSTA OLIVEIRA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
19/02/2026 14:17:26 | Sistema
Motivo: Solicito a retificação da proposta no intuito de sanar erros formais, conforme questionamento na peça recursal, desde que não haja majoração no valor global da proposta; ainda, solicito comprovante de pagamento da apólice do seguro garantia, uma vez que se trata de comprovação de veracidade de documento pré existente; lembrando que a data do extrato deve ser anterior à data de abertura das propostas. Tal solicitação é necessária para exaurir todos os questionamento levantados. No caso de não atendimento à solicitação a licitante estará passível de desclassificação.
19/02/2026 14:17:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 14:06:10 | Sistema
Motivo: Para sanar falhas substanciais na proposta da habilitadas, conforme decisão proferida pelo agente de contratação em resposta as razões recursais
19/02/2026 14:06:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
19/02/2026 13:35:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
19/02/2026 13:35:22 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
13/02/2026
13/02/2026 21:06:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11 . feriado de carnaval ASSINADO.pdf) em 13/02/2026 às 18:06.
13/02/2026 21:03:27 | Sistema
Motivo: Devido o período da festividade de carnaval, o processo será suspenso com data de reabertura prevista para 19/02/2026 às 10:00
13/02/2026 21:03:27 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
13/02/2026 21:01:51 | Sistema
Motivo: Recurso deferido parcialmente
13/02/2026 21:01:51 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
13/02/2026 21:01:24 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico da SEMOB e decisão do Agente de Contratação, o processo retornará para saneamento de falhas, caso não seja saneada as falhas, poderá haver a desclassificação da empresa recorrida
13/02/2026 20:56:47 | Agente de Contratação
(CONT. 2) juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e da igualdade entre as licitantes e, em sentido oposto, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). 1D Assim, a providência de saneamento ora determinada harmoniza-se com os princípios da razoabilidade, da busca da proposta mais vantajosa e da supremacia do interesse público, preservando-se a competitividade do certame sem prejuízo à segurança jurídica do procedimento licitatório.
13/02/2026 20:56:47 | Agente de Contratação
(CONT. 1) das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 18h 19; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019. 1D Outrossim, verifica-se pertinência na diligência quanto à ausência de juntada do comprovante de pagamento do boleto da apólice com data anterior à abertura do certame, configurando descumprimento parcial da vinculação ao instrumento convocatório. Todavia, por tratar-se de comprovação de condição pre-existente à sessão pública 14 qual seja, a efetiva vigência da garantia 14 revela-se prudente a abertura de diligência à licitante declarada vencedora para apresentação do documento faltante, sob pena de desclassificação, decisão que igualmente encontra amparo no referido Acórdão nº 1211/2021 do Tribunal de Contas da União: 1CAdmitir a...
13/02/2026 20:56:47 | Agente de Contratação
No que concerne à alegação de supostos erros graves na planilha de composição de custos apresentada pela empresa CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.256.286/0001- 49, acompanho o entendimento consignado no parecer técnico, no sentido de que se tratam de vícios meramente formais, passíveis de saneamento, porquanto não implicam alteração substancial da proposta nem ensejam qualquer possibilidade de majoração do valor global ofertado. Não obstante, cumpre salientar que o equívoco apontado pela recorrente, embora de natureza formal, deve ser devidamente sanado, a fim de afastar qualquer interpretação ambígua acerca da integridade e exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto, proceder-se-á à convocação da licitante declarada vencedora para que promova a devida correção, em consonância com o entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, consubstanciado no Acórdão nº 1211/2021: 1CO pregoeiro, durante as fases de julgamento... (CONTINUA)
13/02/2026 20:55:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECURSAL - LICITAÇÃO 003-2026 ass.pdf) em 13/02/2026 às 17:55.
05/02/2026
05/02/2026 11:35:54 | Sistema
O fornecedor CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/02/2026
02/02/2026 20:38:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/02/2026 às 23:59.
02/02/2026 18:47:58 | Sistema
O fornecedor CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.