O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital 001-2024- Completo (1) ass 2.pdf) em 25/04/2024 às 11:20.

O Item 0001 foi homologado por Cristiano Dutra Vale.

O Item 0001 foi adjudicado por Cristiano Dutra Vale.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Motivo: vamos reabrir a sessão para darmos o julgamento do recurso.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

O fornecedor CONSTRUTORA PROJETTA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

Motivo: Aguardo de prazo de recurso

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/04/2024 às 18:00.

Intenção: Intencionamos recurso na justificativa de que apresentamos As condiçoes de fornecimento de Asfalto de acordo com o solicitado em edital, e que os apontamentos no balanço, não influenciam no quesito habilitação. Demostraremos em recurso oficial.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA PROJETTA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 16:47.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FB CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Daremos continuidade com análise dos documentos da empresa recolada

Motivo: Boa tarde, devido problemas com conexão reabriremos agora

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Senhores, uma vez que a diligência foi anexada ao processo e o horário de expediente está no limite, o processo está suspenso com data de reabertura prevista para dia 08/04/2024 às 15:00 horas

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Após o horário definido a sessão será suspensa

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:10 do dia 05/04/2024.

Vamos abrir o prazo para que seja enviado os documentos de habilitação e a proposta ajustada nos termos dos itens 6 e 7 do instrumento convocatório.

O item 0001 tem como novo arrematante FB CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA com lanceR$ 9.979.223,40.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 9.979.223,40.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FB CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/04/2024 às 16:46, encerrando às 16:51:00.

Para o item 0001, o fornecedor FB CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante G. C. N. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 10.058.112,49.

O fornecedor MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Motivos ja expostos do chat, uma vez que nesta janela de justificativa não possui caracteres suficientes para os motivos apontados.

O fornecedor MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 3) membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica 13ART, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contração de origem deverá conter CREA-PA; os acervos apresentados não são compatíveis com objeto da licitação.

(CONT. 2) disposto no art. 28, `PAR`6º da Constituição do Estado do Pará (EC nº 0042/2008, publicada em 11.06.2008), em função de possuir menos de 20 (vinte) funcionários em seu quadro de pessoal. 7.1.22 Declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP n° 02/09. 7.1.23 Declaração que cumpre os requisitos de habilitação 7.1.24 Declaração atestando a inexistência de fatos impeditivos. 7.1.25 Relação dos maquinários que serão utilizados na obra. 7.1.26 A licitante prestará garantia correspondente a um por cento (1) do valor das presentes obras, conforme critérios previstos no caput e `PAR` 1o do art. 58 da Lei Federal 14.133/21. Que poderá ser através das seguintes modalidades: 7.1.15.1 Capacidade técnico-profissional, comprovada por meio da apresentação de certidões de Acervo Técnico - CAT emitidos pelo conselho Regional de Engenharia e Agronomia 13 CREA, em nome do(s) responsável (is) técnico (s) e/ou...

(CONT. 1) Licença ambiental da usina através da Licença Ambiental de Funcionamento, ou LO (Licença de Operação), expedida pela SEMMA, ou órgão hierarquicamente superior; 7.1.18 Declaração não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual Municipal e do Distrito Federal; 7.1.19 Declaração que não existe em seu quadro de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão; 7.1.20 Declaração que não possui em seu quadro de pessoal, empregado (s) com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, menores de 16 anos, em qualquer trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27, V, da Lei 8666/93. (Conforme modelo anexo). 7.1.21 Declaração que não possui ou possui em seu quadro de empregados um percentual mínimo de 5 de pessoas portadoras de deficiência de acordo com o...

A licitante deixou de cumprir os seguintes requisitos de habilitação: 7.1.15.8 Declaração de disponibilidade de máquinas e equipamentos adequados para o cumprimento do Objeto da licitação; 7.1.15.9 Comprovação, através de declaração, que a licitante dispõe de Usina fixa ou móvel para confecção de asfalto, está por sua vez localizada a uma distância máxima de 220 km da última vila do município a ser pavimentada; 7.1.15.10 No caso de o licitante ser proprietário da Usina Fixa ou Móvel que utilizará, a comprovação referida neste item se dará por declaração firmada pelo mesmo; No caso de o licitante não possuir usina própria, deverá, obrigatoriamente, apresentar contrato de locação, arrendamento ou cessão de uso, juntamente com declaração expressa dada pelo licitante, de que referida usina atende à demanda de todo o asfalto necessário à execução da obra em questão. O aludido contrato deverá ser ter firma reconhecida em cartório; 7.1.15.11 Apresentação de... (CONTINUA)

Boa tarde senhores, retomaremos a sessão com a análise das documentações da empresa recolocada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, devido ao horário de expediente de hoje estar se encerrando, vamos apenas aguardar o cumprimento da envio dos documentos solicitados, em seguida vamos estar suspendendo a sessão com retorno em 05/04/2023 partir das 14:00.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:38 do dia 04/04/2024.

Vamos abrir o prazo para que seja enviado os documentos de habilitação e a proposta ajustada nos termos dos itens 6 e 7 do instrumento convocatório.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:47 do dia 04/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 8.509.352,48.

O fornecedor CONSTRUTORA PROJETTA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 2) documento de qualificação econômica financeira vicioso e com cálculos irreais.

(CONT. 1) enquanto que no mesmo item na escrituração digital SPEED apresenta o valor de R$ 7.929,48. E ainda, referente ao item Maquinas e Equipamentos no Balanço Patrimonial apresenta o valor de 302.596,28; enquanto que no mesmo item na escrituração digital SPEED apresenta o valor de R$ 302.466,80. Do mesmo modo, existem divergências das informações dissertadas nos mesmos, exemplo: no Balanço Patrimonial registrado na junta referente ao exercício 2021 O Ativo Realizável a curto prazo apresenta o valor de R$ 5.875.319,52 enquanto que no mesmo item na escrituração digital SPEED apresenta o valor de R$ 3.037.554,45. E ainda, referente ao item Outros Valores a Receber no Balanço Patrimonial apresenta o valor de R$ 795.858,03; enquanto que no mesmo item na escrituração digital SPEED apresenta o valor de R$ 644.704,64. Considerando que esses valores estão ligados diretamente com os cálculos dos ativos da empresa neste exercício, logo as divergências apontadas tonam o...

Motivo: A licitante deixou de cumprir o item 7.1.15.10 - Uma vez que o contrato de locação de usina, não especifica se a usina é móvel ou fixa deixando em aberto livre interpretação, considerando que a empresa licitante estar localizada em Município de Belém e empresa sublocada estar localizada em Município de Breu Branco, ambas estão muito distantes entre si e ainda do cumprimento do item 7.1.15.09 do instrumento convocatório; visto que o documento de cooperação oficial não estar claro quanto as funcionalidades e condições de execução contratual entre as partes no que tange atendimento do objeto desta licitação. Bem como a licitante ainda descumpriu o item 7.1.16 - Ao analisar os balanços patrimoniais apresentados pela empresa licitante, verificamos que existem divergências das informações dissertadas nos mesmos, exemplo: no Balanço Patrimonial registrado na junta referente ao exercício 2022 O item Computadores periféricos apresenta o valor de R$ 7.800,00... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA PROJETTA LTDA foi inabilitado no processo.