Cancelado

Contratação de empresa especializada para Ampliação da EMEF Antônio Roque Lopes conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA.

3.2026-00003/2026
Prefeitura Municipal de Uruará
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

ELIZABETH MARQUES DE SOUsA

Autoridade Competente:

NAYANA COSTA BASTOS

Apoio:

JACKSON RODRIGO MIGUEL SALES, SAMARA DA SILVEIRA BEZERRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 12:10

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

05/02/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 3.2025-00002.pdf

Tipo: Edital

22/01/2026-09:07:19

06-CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

Tipo: Cronograma

22/01/2026-08:46:17

08-BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

22/01/2026-08:46:42

01-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:50:20

02-MEMORIAL DE CALCULO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:51:16

04-COMPOSIÇÕES DA OBRA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:51:45

07-ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:55:07

09 - D F D - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ROQUE LOPES.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:55:53

10-ETP - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ROQUE LOPES.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:56:51

11-TR - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ROQUE LOPES.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:57:12

COMPOSIÇÕES DA OBRA.xlsx

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:57:47

CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.xlsx

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:58:13

PLANILHA ORÇAMENTARIA.xlsx

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:58:34

TERMO DE ANULAÇÃO Nº 3.2025-00003.pdf

Tipo: Cancelado

10/02/2026-08:29:40

PARECER JURÍDICO N 023-2026 – PGM - Concorrência.pdf

Tipo: Anulação de ofício

10/02/2026-08:34:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

Contratação de empresa especializada para Ampliação da EMEF Antônio Roque Lopes conforme projetos

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.610.153,87

Melhor lance:

R$ 940.000,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

10/02/2026
10/02/2026 11:34:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO N 023-2026 – PGM - Concorrência.pdf) em 10/02/2026 às 08:34.
10/02/2026 11:29:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO Nº 3.2025-00003.pdf) em 10/02/2026 às 08:29.
10/02/2026 11:29:40 | Sistema
Motivo: conforme segue anexo
10/02/2026 11:29:40 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
05/02/2026
05/02/2026 12:57:25 | Agente de Contratação
(CONT. 1) quando constatada ilegalidade que não possa ser sanada. Ressalta-se que a anulação do certame constitui medida necessária e adequada para preservar a legalidade do procedimento, prevenir prejuízos à Administração e aos licitantes, bem como assegurar a realização de futura contratação em conformidade com os parâmetros legais e técnicos exigidos.
05/02/2026 12:57:25 | Agente de Contratação
Durante a análise da proposta verificou-se a ocorrência de erro material no cadastramento do item, o que resultou em divergência entre o valor estimado consignado no Edital e os valores constantes nas planilhas orçamentárias que instruem o processo. Tal inconsistência compromete a clareza, a precisão e a fidedignidade das informações essenciais à formulação das propostas, afetando diretamente a isonomia entre os licitantes, a transparência do certame e a segurança jurídica do procedimento, configurando vício insanável, uma vez que sua correção implicaria alteração substancial das condições originalmente estabelecidas no instrumento convocatório. Diante disso, e considerando o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, pelo interesse público e pela observância dos princípios que regem as licitações, decide-se pela anulação do processo licitatório, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a anulação do procedimento... (CONTINUA)
05/02/2026 12:36:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA - EPP/SS com lance de R$ 940.000,00.
05/02/2026 12:35:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/02/2026 12:34:22 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.599.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
05/02/2026 12:34:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.599.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
05/02/2026 12:22:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 12:22:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/02/2026 12:22:33 | Agente de Contratação
Vamos iniciar a fase de lances
05/02/2026 12:22:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/02/2026 12:22:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/02/2026 12:22:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/02/2026 12:22:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/02/2026 12:20:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/02/2026 12:02:17 | Agente de Contratação
BOM DIA! EM INSTANTES COMEÇAMOS