Processo Finalizado

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS...

9/2025-055PMT/2025
Prefeitura Municipal de Tucumã
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

IGOR LIMA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

CELSO LOPES CARDOSO

Apoio:

Natalia Domanski Silva

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2025 às 11:11

Inicio das Propostas

12/05/2025 às 11:59

Limite p/ Impugnações

22/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/05/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

26/05/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL - PREGÃO ELET. PASSAGENS AÉREAS - SRP (1).pdf

Tipo: Edital

12/05/2025-08:11:44

Resposta aos questionamentos.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2025-07:58:56

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PASSAGENS AÉREAS: ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 425.000,000

Melhor lance

11,000%

Unidade:

SVÇ

11/06/2025
11/06/2025 11:27:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CELSO LOPES CARDOSO.
11/06/2025 11:27:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CELSO LOPES CARDOSO.
09/06/2025
09/06/2025 10:42:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2025 10:42:21 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: O pregão será encerrado, agradeço, em nome do (Prefeito Municipal), a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. Igor Lima dos Santos; Agente de Contratação (Pregoeiro).
09/06/2025 10:31:41 | Pregoeiro
senhores licitantes: Nesse momento foi aberto o prazo de 10 minutos para intensão de interpor recurso.
09/06/2025 10:31:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 07:41.
09/06/2025 10:30:13 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: A empresa atendeu às exigências contidas na Documentação de Habilitação e Propostas Readequadas do edita, sendo assim encontra-se habilitadas.
09/06/2025 10:30:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA.
09/06/2025 10:30:00 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia, vamos continuar com o certame.
05/06/2025
05/06/2025 20:51:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/06/2025 20:01:42 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Retornaremos dia 09/06/2025, no horário de funcionamento do órgão público do munícipio de Tucumã-PA, obrigado a todos!
05/06/2025 19:33:41 | Pregoeiro
(CONT. 1) agente de contratação. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
05/06/2025 19:33:41 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO, até as 18:31! 8.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.22.5. É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. 12. DA HABILITAÇÃO: 12.3. Os documentos deverão ser anexados no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do agente de contratação, poderá ser prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa aceita pelo agente de contratação; ou, de oficio, a critério do... (CONTINUA)
05/06/2025 19:32:01 | Sistema
(CONT. 1) critério do agente de contratação. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
05/06/2025 19:32:01 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO, até as 18:31! 8.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.22.5. É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. 12. DA HABILITAÇÃO: 12.3. Os documentos deverão ser anexados no prazo de 2 (duas) horas, após solicitação do agente de contratação, poderá ser prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa aceita pelo agente de contratação; ou, de oficio, a... (CONTINUA)
05/06/2025 19:32:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:31 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 19:31:47 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO, até as 18:31! 8.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificad
05/06/2025 19:31:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:31 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 19:18:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
05/06/2025 19:15:03 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante apresentação da garantia de proposta.
05/06/2025 19:15:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 19:14:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 7.13. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação.
05/06/2025 19:14:39 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: será solicitado a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 7.10. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 7.11. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 7.12. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado... (CONTINUA)
05/06/2025 19:14:31 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informo que essa garantia de proposta só é válida antes da data de abertura do certame de acordo com o edital. Ou seja, não será aceito nenhum deposito calção ou apólice efetuado com a data do dia 26/05/2025 em diante.
05/06/2025 19:14:25 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante apresentação da garantia de proposta.
05/06/2025 18:32:28 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 10,000 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/06/2025 às 15:42.
05/06/2025 18:32:28 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 15:42.
05/06/2025 18:25:38 | Pregoeiro
(CONT. 2) termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21 (Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. `PAR` 1º A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação). O que não se constata, vez que a dúvida permanece e entendemos que não foi atendido a devida DILIGÊNCIA solicitada por este agente de contratação (pregoeiro), vez que a oportunidade foi dada. Sendo assim não cabe outra medida a ser adotada, senão a sua INABILITAÇÃO, declarada neste ato.
05/06/2025 18:25:38 | Pregoeiro
(CONT. 1) ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 7.13. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. Foi solicitado a diligencia: 05/06/2025 15:05:45 - Sistema - Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 05/06/2025. Partindo desta premissa, o licitante não conseguiu atender as exigências do edital, para então trazer uma certeza em relação a prestação do serviço através da garantia de proposta de acordo com os...
05/06/2025 18:25:38 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE: Conforme analisado, a NOAR TURISMO, NÃO atendeu ao requisito estipulado pelo edital, 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 7.10. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 7.11. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 7.12. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado... (CONTINUA)
05/06/2025 18:25:34 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
05/06/2025 18:25:34 | Sistema
O fornecedor NoaR Turismo foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/06/2025 18:25:34 | Sistema
(CONT. 2) com os termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21. Restante no chat.
05/06/2025 18:25:34 | Sistema
(CONT. 1) solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 7.13. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. Foi solicitado a diligencia: 05/06/2025 15:05:45 - Sistema - Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 05/06/2025. Partindo desta premissa, o licitante não conseguiu atender as exigências do edital, para então trazer uma certeza em relação a prestação do serviço através da garantia de proposta de acordo...
05/06/2025 18:25:34 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE: Conforme analisado, a NOAR TURISMO, NÃO atendeu ao requisito estipulado pelo edital, 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 7.10. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 7.11. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 7.12. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será... (CONTINUA)
05/06/2025 18:25:34 | Sistema
O fornecedor NoaR Turismo foi inabilitado no processo.
05/06/2025 18:05:50 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante apresentação da garantia de proposta.
05/06/2025 18:05:45 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante apresentação da garantia de proposta.
05/06/2025 18:05:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 18:05:24 | Pregoeiro
(CONT. 1) ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 7.13. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação.
05/06/2025 18:05:24 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: será solicitado a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 7.10. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 7.11. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 7.12. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado... (CONTINUA)
05/06/2025 18:05:15 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informo que essa garantia de proposta só é válida antes da data de abertura do certame de acordo com o edital. Ou seja, não será aceito nenhum deposito calção ou apólice efetuado com a data do dia 26/05/2025 em diante.
05/06/2025 18:05:11 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante apresentação da garantia de proposta.
05/06/2025 17:21:46 | Pregoeiro
(CONT. 2) proposta de acordo com os termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21 (Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. `PAR` 1º A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação). O que não se constata, vez que a dúvida permanece e entendemos que não foi atendido a devida DILIGÊNCIA solicitada por este agente de contratação (pregoeiro), vez que a oportunidade foi dada. Sendo assim não cabe outra medida a ser adotada, senão a sua INABILITAÇÃO, declarada neste ato.
05/06/2025 17:21:46 | Pregoeiro
(CONT. 1) de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 7.13. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. Foi solicitado a diligencia: 05/06/2025 14:00:51 - Sistema - Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 05/06/2025. Partindo desta premissa, o licitante não conseguiu atender as exigências do edital, para então trazer uma certeza em relação a prestação do serviço através da garantia de...
05/06/2025 17:21:46 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE: Conforme analisado, a HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, NÃO atendeu ao requisito estipulado pelo edital, 7.9. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 7.10. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 7.11. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 7.12. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase... (CONTINUA)
05/06/2025 17:21:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NoaR Turismo com lance de 10,120 %.
05/06/2025 17:21:42 | Sistema
O fornecedor HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/06/2025 17:21:42 | Sistema
(CONT. 2) de proposta de acordo com os termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21 . Restante no chat.
05/06/2025 17:21:42 | Sistema
(CONT. 1) a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 7.13. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. Foi solicitado a diligencia: 05/06/2025 14:00:51 - Sistema - Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 05/06/2025. Partindo desta premissa, o licitante não conseguiu atender as exigências do edital, para então trazer uma certeza em relação a prestação do serviço através da garantia...