O Item 0004 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0003 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0002 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0001 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0004 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0003 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O item 0001 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O pregão será ENCERRRADO, agradeço, em nome da Secretária Municipal de Saúde e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Pregoeiro. Grato.

A empresa XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0004 com o valor do vencedor.

A empresa XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do item 0003 com o valor do vencedor.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 11:30.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 11:30.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 11:30.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 11:30.

Fica aberto o prazo para manifestação de interesse em compor o Cadastro Reserva deste processo licitatório, fica aberto até o dia 14/01/2026, às 11:30.

Fica aberto o prazo de 10 minutos para manifestar a intenção de interpor recurso, conforme cláusula 13.1 do Edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 16:08.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 16:08.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 16:08.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 16:08.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J C MARTINS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J C MARTINS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J C MARTINS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J C MARTINS LTDA.

A empresa J C MARTINS atendeu à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada com apresentação de seu Portfólio devidamente aprovado, à Documentação de Habilitação, à respectiva diligência saneadora (CND Municipal) em sede de benefício da LC 123 e, ainda, como a empresa é enquadrada como ME/EPP possui benefício para atualização de Certidão vencida, neste caso, FGTS. Restando, portanto, HABILITADA.

Motivo: Anteciparemos o prazo por cumprimento integral.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J C MARTINS LTDA no item 0001.

A empresa J C MARTINS atendeu à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada com apresentação de seu Portfólio devidamente aprovado, à Documentação de Habilitação, à respectiva diligência saneadora (CND Municipal) em sede de benefício da LC 123 e, ainda, como a empresa é enquadrada como ME/EPP possui benefício para atualização de Certidão vencida, neste caso, FGTS. Restando, portanto, HABILITADA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro segue em anexo a documentação solicitada qualquer duvida estamos a disposição.

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame. Conforme dito no dia anterior, acompanharemos o prazo do benefício da LC 123/2006 para as empresas ME/EPP

Retornaremos amanhã, dia 13/01/2026, a partir das 07:30, para acompanhar o prazo de 5 dias úteis concedido a JC MARTINS conforme a LC 123/06. Um ótimo fim de tarde.

Caso a empresa JC MARTINS apresente sua regularização antes do findar do prazo, anteciparemos o julgamento. Ressaltamos que acompanharemos todos os 5 dias, desde as 07:30 até as 17:00, se a empresa anexou ou não antes do prazo finalizar.

Motivo: Fica concedido à empresa JC MARTINS o benefício inerente a todas as empresas ME/EPP cujas participantes em processos licitatórios, constante na LC 123/2006 e no competente Edital, que confere prerrogativa quanto às Certidões de Regularidade Fiscal. Desse modo, concedemos o prazo de 5 dias úteis para que a empresa arrematante possa esclarecer a divergência entre as Certidões apresentadas.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 19/01/2026.

Fica concedido à empresa JC MARTINS o benefício inerente a todas as empresas ME/EPP cujas participantes em processos licitatórios, constante na LC 123/2006 e no competente Edital, que confere prerrogativa quanto às Certidões de Regularidade Fiscal. Desse modo, concedemos o prazo de 5 dias úteis para que a empresa arrematante possa esclarecer a divergência entre as Certidões apresentadas.

Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.

Senhores Licitantes: Retornaremos na parte da tarde, a partir das 13:30.

Motivo: Sobre a referida diligência e resposta dada pela empresa arrematante J C MARTINS: entre ambas opções citadas pela arrematante, será concedido novamente a diligência para que a empresa possa ter tempo hábil de conseguir esclarecimentos com sua Secretaria de Gestão Fazendária, isso porque não é de competência ou conhecimento da Prefeitura de Tucumã saber sobre o horário de funcionamento de outro Município, tendo em vista que a diligência feita no dia 09/01/2026 estava dentro do prazo de horário de funcionamento desta Administração Municipal. Feito os esclarecimentos, fica concedido o prazo diligenciador de 2 horas, prorrogáveis desde que solicitado, novamente para que a empresa J C MARTINS consiga consolidar as informações acerca daquelas apresentadas de suas certidões.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 12/01/2026.

Sobre a referida diligência e resposta dada pela empresa arrematante J C MARTINS: entre ambas opções citadas pela arrematante, será concedido novamente a diligência para que a empresa possa ter tempo hábil de conseguir esclarecimentos com sua Secretaria de Gestão Fazendária, isso porque não é de competência ou conhecimento da Prefeitura de Tucumã saber sobre o horário de funcionamento de outro Município, tendo em vista que a diligência feita no dia 09/01/2026 estava dentro do prazo de horário de funcionamento desta Administração Municipal. Feito os esclarecimentos, fica concedido o prazo diligenciador de 2 horas, prorrogáveis desde que solicitado, novamente para que a empresa J C MARTINS consiga consolidar as informações acerca daquelas apresentadas de suas certidões.

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, Junto a Carta de esclarecimento anexamos prints que não possui debitos junto ao sitema, anexamos tambem, outra certidão que solicitamos na data de hoje, e os avisos das dificuldades do sitema notificado pela prefeitura municipal de Xinguara.

Documentação Item 0001: Por todo o exposto, a empresa reafirma sua boa-fé, a regularidade da documentação apresentada e a impossibilidade material de sanar, dentro do prazo concedido, divergência cuja explicação depende exclusivamente de manifestação da própria Administração Tributária Municipal. Termos em que, Pede deferimento. J C MARTINS LTDA CNPJ nº 19.438.974/0001-80.

Documentação Item 0001: De todo modo, cumpre salientar que, a despeito da divergência apontada, ambas as certidões apresentadas produzem efeito jurídico de regularidade fiscal, uma vez que a Certidão Positiva com Efeito de Negativa atesta expressamente a exigibilidade suspensa dos débitos, e a Certidão Negativa de Débitos declara inexistência de pendências exigíveis perante o Município. Assim, em nenhuma das hipóteses há registro de débito exigível, sendo certo que, sob o ponto de vista jurídico-tributário e licitatório, ambas conduzem ao mesmo efeito prático de regularidade fiscal, não havendo, em tese, qualquer óbice à habilitação da empresa no certame. (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Nesse sentido, importa destacar que a diligência foi aberta com prazo exíguo de apenas 2 (duas) horas, em horário em que sabidamente a Prefeitura Municipal de Xinguara já se encontrava fora de expediente, o que inviabilizou qualquer tentativa de obtenção de esclarecimento formal e preciso junto ao órgão emissor das certidões. Assim, não há possibilidade material de a empresa obter manifestação oficial da Secretaria de Gestão Fazendária ou da Procuradoria Geral do Município dentro do prazo concedido. Dessa forma, eventual esclarecimento conclusivo acerca da origem da divergência somente poderá ser prestado pela própria Prefeitura Municipal de Xinguara, seja mediante consulta via ofício entre seus setores fazendários e jurídicos, ou ao menos que seja procedida na reabertura da diligência em dia e horário de expediente regular, possibilitando a obtenção de informação técnica oficial e segura por esta empresa Licitante. (CONTINUA)