CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CADERNOS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (APOSTILAS) DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA.
9/2026-004FME/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Augusto da Silva Fonseca
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
Natalia Domanski Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 11:12
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
30._Edital_-_Serv._Graficos_Apostila_-_Exclusivo_ME-EPP continuado assinado.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-08:11:05
30._Edital_-_Serv._Graficos_Apostila_-_Exclusivo_ME-EPP - corrigido.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-09:58:02
CONTRATO Nº 20260046 FME ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
27/02/2026-10:46:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO
19/02/2026
19/02/2026 19:49:26 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
19/02/2026 19:49:19 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
09/02/2026
09/02/2026 10:53:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 10:53:08 | Pregoeiro
O pregão será ENCERRRADO, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Pregoeiro. Grato
09/02/2026 10:34:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 07:44.
09/02/2026 10:34:11 | Pregoeiro
Fica aberto um prazo de 10 minutos para manifestação de interpor recurso, conforme cláusula do Edital, 11.3.2.
09/02/2026 10:34:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI.
09/02/2026 10:33:58 | Pregoeiro
A empresa D C MARGONARI atendeu à Garantia da Proposta, Proposta Readequada, bem como à sua Documentação de Habilitação. Restando, portanto, HABILITADA.
09/02/2026 10:33:52 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
06/02/2026
06/02/2026 18:49:17 | Pregoeiro
Suspenderemos o certame para que possamos analisar a Habilitação da empresa. Retornaremos, 09/02/2026, às 07:30.
06/02/2026 17:24:23 | Pregoeiro
49,95% de desconto, retifico
06/02/2026 17:23:48 | Pregoeiro
Ressaltamos que a empresa D C MARGONARI NÃO precisará apresentar Comprovação de Exequibilidade, visto que descontou 49,50% e NÃO ULTRAPASSOU a margem, ou igualou, aos 50%.
06/02/2026 17:10:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
06/02/2026 16:42:58 | Sistema
Motivo: Fica aberto para a empresa D C MARGONARI apresentar sua a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme Edital: [8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.]. Fica aberto um prazo de duas horas.
06/02/2026 16:42:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:43 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 16:42:37 | Sistema
O fornecedor D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/02/2026 16:42:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
06/02/2026 16:42:12 | Pregoeiro
A empresa atendeu à Proposta Readequada.
06/02/2026 16:41:41 | Pregoeiro
Fica aberto para a empresa D C MARGONARI apresentar sua a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme Edital: (8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.). Fica aberto um prazo de duas horas.
06/02/2026 16:39:51 | Pregoeiro
Fica aberto para a empresa D C MARGONARI apresentar sua a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme Edital: (6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.). Fica aberto um prazo de duas horas.
06/02/2026 16:38:55 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.
06/02/2026 14:01:44 | Pregoeiro
Acompanharemos o prazo, mas, de antemão, avisamos que retornaremos às 13:30
06/02/2026 13:53:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 13:43:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/02/2026 13:40:31 | Pregoeiro
A empresa deve fazer a Proposta Readequada dentro do sistema também.
06/02/2026 13:40:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:39:12 | Sistema
Motivo: Fica aberto para a empresa D C MARGONARI apresentar sua PROPOSTA READEQUADA e fazer a Negociação [6.22.1], do Edital: [6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados]. Fica aberto um prazo de 2 horas.
06/02/2026 13:39:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:39:00 | Pregoeiro
Fica aberto para a empresa D C MARGONARI apresentar sua PROPOSTA READEQUADA e fazer a Negociação (6.22.1), do Edital: (6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados). Fica aberto um prazo de 2 horas.
06/02/2026 13:38:57 | Pregoeiro
A empresa atendeu à Garantia da Proposta.
06/02/2026 13:23:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 13:21:31 | Sistema
Motivo: Será solicitado a Garantia de Proposta, de acordo com o tópico do edital, a saber: [4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21 e, ainda, conforme as exigências pormenorizadas no tópico de garantia da proposta do Anexo I deste documento.].
06/02/2026 13:21:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:37 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 13:21:14 | Pregoeiro
Será solicitado a Garantia de Proposta, de acordo com o tópico do edital, a saber: (4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21 e, ainda, conforme as exigências pormenorizadas no tópico de garantia da proposta do Anexo I deste documento.).
06/02/2026 13:16:57 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI - ME com lance de R$ 92.340,000.
06/02/2026 13:16:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/02/2026 13:16:36 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 06/02/2026 às 10:16:36.
06/02/2026 13:11:36 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/02/2026 às 10:16:36.
06/02/2026 13:01:46 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
06/02/2026 12:47:09 | Pregoeiro
Mais uma vez, peço desculpas pelo infortúnio do atraso. Tivemos alguns problemas.
06/02/2026 12:46:45 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/02/2026 12:46:39 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Informo que vamos iniciar a disputa liberando todos os LOTES na rodada! Não deixem para apresentar seus melhores lances no último instante.
06/02/2026 12:46:33 | Pregoeiro
IMPORTANTE: Informo que os determinados itens que estiverem acima da cotação de mercado, a Administração NÃO aceitará, sendo assim, aguardamos lances mais expressivos com o valor igual ou abaixo da cotação de mercado. Além disso, se o item ficar desproporcionalmente inexequível o Pregoeiro poderá cancelar o lance para não ferir a competitividade.
06/02/2026 12:46:30 | Pregoeiro
Informo que as demais propostas iniciais cadastradas no sistema foram analisadas. Atendendo assim os requisitos do edital.
06/02/2026 12:46:26 | Pregoeiro
Informo que foi analisado as devidas proposta INICIAIS. Porém, algumas das propostas foram recusadas, pois as mesmas apresentaram as propostas cadastradas inferiores a 120 dias, de acordo com o tópico do edital, a saber: (5.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a cento e vinte dias, a contar da data de sua apresentação.). Sendo assim, as propostas recusadas são inferiores a 120 dias, tornando-se DESCLASSIFICADAS aos itens em que colocaram.
06/02/2026 12:46:14 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
06/02/2026 12:46:14 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
06/02/2026 12:46:14 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
06/02/2026 12:46:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 12:45:56 | Sistema
Motivo: Informo que foi recusada pois a mesma não cumpriu com a exigência do edital: 5.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a cento e vinte dias, a contar da data de sua apresentação.