O Item 0001 foi homologado por CELSO LOPES CARDOSO.

O Item 0001 foi adjudicado por CELSO LOPES CARDOSO.

A empresa atendeu a todos os requisitos. Encerraremos o certame, agradecemos a participação de todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.450,000.

Motivo: Com isso, após a manutenção da habilitação da empresa, entramos em uma nova negociação em busca de um preço mais acessível à Administração Pública Municipal. Fica um prazo de 1 hora. Solicitamos também a atualização de certidões vencidas conforme mandamento do art. 64 da Lei Federal 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 05/12/2025.

Motivo: Com isso, após a manutenção da habilitação da empresa, entramos em uma nova negociação em busca de um preço mais acessível à Administração Pública Municipal. Fica um prazo de 1 hora.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 05/12/2025.

Solicitamos também a atualização de certidões vencidas conforme mandamento do art. 64 da Lei Federal 14.133/2021.

Com isso, após a manutenção da habilitação da empresa, entramos em uma nova negociação em busca de um preço mais acessível à Administração Pública Municipal. Fica um prazo de 1 hora.

Mediante o Parecer do Departamento de Engenharia, a empresa TOC atendeu à diligência.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer habilitando TOC - Ass.pdf) em 05/12/2025 às 10:05.

Senhores Licitantes: Bom dia. Encaminharemos a diligência para o Departamento de Engenharia analisar

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica estendido o prazo por igual período [3 dias úteis] conforme solicitação fundamentada da empresa TOC ASFALTOS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/12/2025.

Fica estendido o prazo por igual período (3 dias úteis) conforme solicitação fundamentada da empresa TOC ASFALTOS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: requer-se a prorrogação do prazo inicialmente concedido, por mais 03(três) dias úteis, passando o prazo final para apresentação da manifestação até o dia 04/12/2025, às 23h59, no sistema. Ressalta-se que o presente pedido não ocasionará prejuízo à Administração, mas contribuirá para o adequado esclarecimento dos pontos questionados, permitindo julgamento mais seguro e técnico por parte desta Comissão.

(CONT. 1) na Lei nº 14.133/2021, requ

Documentação Item 0001: ASSUNTO: Pedido de Dilação de Prazo 13 Fase Recursal / Diligência A empresa TOC ASFALTOS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a DILAÇÃO DE PRAZO, nos termos previstos no Ato de Decisão do Pregoeiro, que estabelece prazo de 3 (três) dias úteis, prorrogáveis mediante fundamentação, para manifestação desta licitante quanto aos pontos enfrentados na presente fase recursal. Ocorre que os esclarecimentos e documentos técnicos a serem apresentados demandam análise minuciosa, especialmente em razão da necessidade de revisão detalhada junto ao corpo técnico, bem como da consolidação correta das informações exigidas no Parecer Técnico do Engenheiro Civil, a fim de garantir uma manifestação completa, precisa e alinhada às exigências editalícias. Dessa forma, a fim de resguardar os princípios do contraditório, ampla defesa, razoabilidade e do formalismo moderado, previstos... (CONTINUA)

Motivo: Conforme o Ato de Decisão do Pregoeiro e o Parecer Técnico do Engenheiro Civil, fica aberto um prazo de 3 dias úteis [prorrogáveis, desde que se tenha uma fundamentação] para que a empresa TOC ASFALTOS apresente os pontos enfrentados nesta fase recursal. Portanto, fica aberto a diligência até o dia 01/12/2025 até as 23:59 e, com isso, retornaremos dia 02/12/2025 a partir das 08:00, ou, caso seja anexado antes do prazo findar-se anteciparemos o julgamento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/12/2025.

Conforme o Ato de Decisão do Pregoeiro e o Parecer Técnico do Engenheiro Civil, fica aberto um prazo de 3 dias úteis (prorrogáveis, desde que se tenha uma fundamentação) para que a empresa TOC ASFALTOS apresente os pontos enfrentados nesta fase recursal. Portanto, fica aberto a diligência até o dia 01/12/2025 até as 23:59 e, com isso, retornaremos dia 02/12/2025 a partir das 08:00, ou, caso seja anexado antes do prazo findar-se anteciparemos o julgamento.

Justificativa: Segue em anexo as peças sobre a fase recursal, recurso indeferido

CELSO LOPES CARDOSO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PARAPAV ASFALTOS & CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Sobre a fase recursal em andamento, faremos o julgamento. Os documentos serão acostados ao Portal de Compras Públicas.

Senhores Licitantes: Bom dia a todos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Portanto, senhores, o pregão será ENCERRRADO por parte deste Pregoeiro, agradeço, em nome da Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Pregoeiro. Grato.

(CONT. 1) (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.). Logo, extinguindo-se o prazo, encaminha-se para a Autoridade Competente dar o resultado final.

Senhores, em que pese hoje, ser o terceiro e último dia para que o Agente de Contratação faça sua manifestação, este manifesta-se no sentido de encaminhar os autos para que a Autoridade Competente possa fazer o julgamento final. Sendo-a encaminhada os autos das razões e contrarrazões, bem como o Parecer Técnico e o Ato de Decisão do Pregoeiro. Conforme a Lei 14.133/2021, vejamos: (Art. 165. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: c) ato de habilitação ou inabilitação de licitante; `PAR` 2º O recurso de que trata o inciso I do caput deste artigo será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, que, se não reconsiderar o ato ou a decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10... (CONTINUA)

O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor PARAPAV ASFALTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Senhores Licitantes: Em caso de as razões não serem anexadas, retornaremos dia 17/11/2025 às 08:00. Caso as razões sejam anexadas retornaremos dia 20/11/2025, a partir das 08:00. Uma ótima semana a todos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/11/2025 às 23:59.

Senhores Licitantes: Fica aberto a Fase Recursal conforme o Edital. Os prazos: RAZÕES até dia 14/11/2025 às 23:59; e as CONTRARRAZÕES até dia 19/11/2025 às 23:59. Em caso de as razões não serem anexadas, retornaremos dia 17/11/2025 às 08:00. Caso as razões sejam anexadas retornaremos dia 20/11/2025, a partir das 08:00. Uma ótima semana a todos.

O fornecedor PARAPAV ASFALTOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/11/2025 às 15:25.

Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso, conforme Edital.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA.

Senhores Licitantes: A empresa TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ASFALTO ATENDEU à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada e à Documentação de Habilitação; restando, portanto, HABILITADA.

O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.

Senhores Licitantes: Retornaremos na parte da tarde, a partir das 13:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Fica aberto para as empresas apresentar sua PROPOSTA READEQUADA e a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Conforme Edital: [6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.]. e [8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.]. Fica aberto o prazo de 2 horas.