Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E FORNECIMENTO DE BUFFET, COM MÃO DE OBRA INCLUÍDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, EM ESPECIAL AS...

Benefício Local
9/2025-082FME/2025
Prefeitura Municipal de Tucumã
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

José Augusto da Silva Fonseca

Autoridade Competente:

CICERO BARBOSA DA SILVA

Apoio:

Natalia Domanski Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/09/2025 às 11:26

Inicio das Propostas

29/09/2025 às 11:59

Limite p/ Impugnações

09/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/10/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

13/10/2025 às 12:00

Documentos

Edital Prest. Serv. Ornam. Buffet Ampla Conc. Lote ASS.pdf

Tipo: Edital

29/09/2025-08:26:03

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

28/08/2024-00:00

CONTRATO 20250497 FME ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

28/10/2025-17:01:07

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2

Lote 3 - LOTE 3

20/10/2025
20/10/2025 12:15:17 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
20/10/2025 12:15:17 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
20/10/2025 12:14:35 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
20/10/2025 12:14:35 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
13/10/2025
13/10/2025 19:53:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2025 19:53:20 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: O pregão será encerrado, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Agente de Contratação. Grato.
13/10/2025 19:42:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 16:52.
13/10/2025 19:42:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 16:52.
13/10/2025 19:42:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 16:52.
13/10/2025 19:41:57 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso, conforme 11.3.2 do Edital.
13/10/2025 19:41:47 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA.
13/10/2025 19:41:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA.
13/10/2025 19:41:44 | Sistema
(CONT. 1) CAPACIDADE TÉCNICA DEVERÁ SER CORRESPONDENTE/EQUIVALENTE AO OBJETO LICITATÓRIO.]
13/10/2025 19:41:44 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: A empresa TOQUE DE MESTRE atendeu à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada à Documentação de Habilitação; restando, portanto, HABILITADA aos lotes 1 e 3. NO ENTANTO, ao lote 2 a empresa NÃO ATENDEU a capacidade técnica exigida, visto que a prestação de serviço de ornamentação e decoração, NÃO se confunde com o serviço de buffet, restando, portanto, INABILITADA ao item 2, conforme Edital: [8.31. A comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis com o objeto desta contratação dar-se-á por meio da apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de materiais esportivos de natureza, características e complexidade equivalentes ou superiores às exigidas neste certame. 8.31.1. Para fins da comprovação de que trata este item, os atestados deverão atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: 8.31.1.1. O ATESTADO DE... (CONTINUA)
13/10/2025 19:41:44 | Sistema
O fornecedor TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/10/2025 19:41:36 | Pregoeiro
(CONT. 1) CAPACIDADE TÉCNICA DEVERÁ SER CORRESPONDENTE/EQUIVALENTE AO OBJETO LICITATÓRIO.)
13/10/2025 19:41:36 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: A empresa TOQUE DE MESTRE atendeu à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada à Documentação de Habilitação; restando, portanto, HABILITADA aos lotes 1 e 3. NO ENTANTO, ao lote 2 a empresa NÃO ATENDEU a capacidade técnica exigida, visto que a prestação de serviço de ornamentação e decoração, NÃO se confunde com o serviço de buffet, restando, portanto, INABILITADA ao item 2, conforme Edital: (8.31. A comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis com o objeto desta contratação dar-se-á por meio da apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de materiais esportivos de natureza, características e complexidade equivalentes ou superiores às exigidas neste certame. 8.31.1. Para fins da comprovação de que trata este item, os atestados deverão atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: 8.31.1.1. O ATESTADO DE... (CONTINUA)
13/10/2025 19:24:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 16:34.
13/10/2025 19:24:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 16:34.
13/10/2025 19:24:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2025 às 16:34.
13/10/2025 19:24:24 | Sistema
O fornecedor TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
13/10/2025 17:29:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/10/2025 17:29:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/10/2025 17:26:53 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2025 17:24:33 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2025 17:24:07 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: O sistema não permite prazo inferior a 2 horas. Fica aberto as duas horas novamente aos lotes 2 e 3.
13/10/2025 17:23:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 17:23:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 17:23:03 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 30 minutos para fazer a Proposta Readequada dos lotes 2 e 3. Acabei esquecendo de abri-los.
13/10/2025 17:21:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/10/2025 17:21:48 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: A empresa atendeu à Proposta Readequada, sendo aprovada em todos os itens.
13/10/2025 16:51:18 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.
13/10/2025 14:20:24 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Retornaremos na parte da tarde, a partir das 13:30.
13/10/2025 14:16:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025 14:13:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2025 13:07:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:07:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:04:49 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica aberto para as empresas apresentar sua PROPOSTA READEQUADA [deve ser feita junto ao Portal] e Documentação de Habilitação. Conforme Edital: [6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.] e [8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.].
13/10/2025 13:04:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:04:35 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto para as empresas apresentar sua PROPOSTA READEQUADA (deve ser feita junto ao Portal) e Documentação de Habilitação. Conforme Edital: (6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.) e (8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro.).
13/10/2025 12:39:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025 12:38:59 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Neste exato momento, será solicitado a Garantia de Proposta, de acordo com o tópico do edital, a saber: [4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21 4.17. 4.18. 4.19. 4.20.].
13/10/2025 12:38:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:55 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 12:38:18 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Neste exato momento, será solicitado a Garantia de Proposta, de acordo com o tópico do edital, a saber: (4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21 4.17. 4.18. 4.19. 4.20.).
13/10/2025 12:37:15 | Sistema
O lote 0003 teve como arrematante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA - ME com lance de R$ 13.709,300.
13/10/2025 12:37:15 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA - ME com lance de R$ 13.022,800.
13/10/2025 12:37:15 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA - ME com lance de R$ 61.900,000.
13/10/2025 12:37:06 | Sistema
O lote 0003 foi encerrado.
13/10/2025 12:36:07 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/10/2025 12:36:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 61.900,000.