CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
9/2025-071PMT/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
José Augusto da Silva Fonseca
Autoridade Competente:
CELSO LOPES CARDOSO
Apoio:
Natalia Domanski Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2025 às 10:47
Inicio das Propostas
07/08/2025 às 11:59
Limite p/ Impugnações
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
21/08/2025 às 12:00
Documentos
30. EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SERV. SOFTWARE FAZENDA - AMPLA CONCORRÊNCIA ass.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-07:46:47
Laudo Téncio - Software Fazenda 9-2025-071PMT.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-14:03:24
Revogação com Publicação - Software da Fazenda 9-2025-071PMT.pdf
Tipo:
19/09/2025-07:54:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO: LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE
19/09/2025
19/09/2025 10:54:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Revogação com Publicação - Software da Fazenda 9-2025-071PMT.pdf) em 19/09/2025 às 07:54.
19/09/2025 10:54:45 | Sistema
Motivo: A justificativa da Revogação se encontra nos anexos.
19/09/2025 10:54:45 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
09/09/2025
09/09/2025 10:37:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2025 10:37:32 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: O pregão será encerrado por parte deste Pregoeiro, agradeço, em nome da Secretária Municipal de Fazenda e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Agente de Contratação. Grato.
09/09/2025 10:37:11 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Como a empresa recorrente NÃO APRESENTOU suas razões, o prazo de contrarrazões não é necessário. Expirando-se, portanto, a fase recursal. Salientamos que foi oportunizado a empresa que deseja recursar, NO ENTANTO, a empresa recorrente NÃO APRESENTOU. Logo, se não foi apresentado em seu tempo estimado, não há o que estender de prazo.
09/09/2025 10:36:53 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
03/09/2025
03/09/2025 17:50:34 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Uma ótima semana a todos.
03/09/2025 17:50:06 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica o prazo das razões até dia 08/09/2025 até às 23:59, e as contrarrazões até dia 11/09/2025 às 23:59. Retornaremos dia 12/09/2025 se a empresa recorrente apresentar suas razões, ou dia 09/09/2025 se a empresa recorrida NÃO apresentar suas razões.
03/09/2025 17:49:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/09/2025 às 23:59.
03/09/2025 17:47:41 | Sistema
Intenção: APRESENTAREMOS RECURSO NA FASE DEVIDA, CONFORME LEGISLAÇÃO
03/09/2025 17:47:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/09/2025 17:47:05 | Sistema
Intenção: APRESENTAREMOS RECURSO NA FASE DEVIDA, CONFORME LEGISLAÇÃO
03/09/2025 17:47:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/09/2025 17:47:00 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica o prazo das razões até dia 08/09/2025 até às 23:59, e as contrarrazões até dia 11/09/2025 às 23:59. Retornaremos dia 12/09/2025 se a empresa recorrente apresentar suas razões, ou dia 09/09/2025 se a empresa recorrida NÃO apresentar suas razões.
03/09/2025 17:46:50 | Pregoeiro
(CONT. 2) recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 11.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.). Portanto, fica o prazo das razões até dia 08/09/2025 até às 23:59, e as contrarrazões até dia 11/09/2025 às 23:59.
03/09/2025 17:46:50 | Pregoeiro
(CONT. 1) de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento. 11.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 11.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 11.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 11.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 11.8. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão...
03/09/2025 17:46:50 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo da Fase Recursal, conforme Edital: (11. DOS RECURSOS: 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 11.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 11.3.1. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 11.3.2. O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 11.3.3. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 11.3.4. Na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133,... (CONTINUA)
03/09/2025 17:46:33 | Sistema
Justificativa: Senhores Licitantes: A empresa PUBLICENTER declinou o seu direito de recursar.
03/09/2025 17:46:33 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro, a empresa Publicenter Informática manifesta-se no sentido de submeter à apreciação de Vossa Senhoria, com base no artigo 37 da Constituição Federal, especialmente com base no princípio da eficiência, seja concedido a todos os participantes, prazo adequado para realização de diligências, oportunizando a todos que possam juntar suas respetivas garantias da proposta apresentada, uma vez que encontram-se todos em pé de igualdade. Assim, seja promovida a aplicação também o princípio da razoabilidade que aqui se faz solicitado, saneando o processo de forma isonômica. Lado outro, assim não procedendo o douto pregoeiro, requer-se desde já abertura do prazo legal para juntada de nossas razões escritas do Recurso que desde já manifestamos interesse de interpor.
03/09/2025 17:46:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
03/09/2025 17:39:13 | F. PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LO
Documentação Lote 0001: a empresa publicenter declina do interesse de interpor recurso
03/09/2025 17:16:41 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica aberto um prazo de 30 minutos se a empresa PUBLICENTER deseja ainda recursar.
03/09/2025 17:16:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 17:16:19 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto um prazo de 30 minutos se a empresa PUBLICENTER deseja ainda recursar.
03/09/2025 17:05:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2025 às 14:15.
03/09/2025 17:05:29 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso, conforme 11.3.2 do Edital.
03/09/2025 17:04:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA.
03/09/2025 17:04:54 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: A empresa PUBLICENTER atendeu à Garantia da Proposta, à Proposta Readequada, à Documentação de Habilitação, à Prova de Conceito via plataforma digital.
03/09/2025 17:03:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Laudo Téncio - Software Fazenda 9-2025-071PMT.pdf) em 03/09/2025 às 14:03.
03/09/2025 16:59:43 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.
03/09/2025 14:03:41 | F. PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LO
Documentação Lote 0001: arquivo da apresentação ficou muito grande, portando estarei enviando os arquivos pelo email da Comissão de Licitação cpl2021pmt@gmail.com
03/09/2025 14:02:26 | F. PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LO
Documentação Lote 0001: Bom dia...
03/09/2025 12:30:30 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo para a empresa PUBLICENTER anexar a sua apresentação da Prova de Conceito feita. Retornaremos às 14:00 para continuarmos o julgamento.
03/09/2025 12:30:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 12:30:04 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo para a empresa PUBLICENTER anexar a sua apresentação da Prova de Conceito feita. Retornaremos às 14:00 para continuarmos o julgamento.
03/09/2025 10:57:16 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Informo-os que a Prova de Conceito continuará sua apresentação. O Link da reunião encontra-se no chat, mas irei mandar novamente. Lembrando que qualquer pessoa pode participar da reunião. Link para apresentação POC: https://meet.google.com/jta-ckhy-pup
03/09/2025 10:56:48 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com a apresentação da Prova de Conceito da empresa PUBLICENTER.
02/09/2025
02/09/2025 20:41:38 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Agradeço a apresentação de hoje senhores. Muito obrigado pelo tempo e pela paciência de todos. Senhores Licitantes: Informo que suspenderemos a apresentação. Retornaremos, portanto, amanhã, dia 03/09/2025, a partir das 08:00 para a finalização da apresentação. Destaco, por fim, que ao final da apresentação será remetido à Autoridade Competente junto com o Departamento de TI para que possam analisar o software apresentado. ,
02/09/2025 20:41:33 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Agradeço a apresentação de hoje senhores. Muito obrigado pelo tempo e pela paciência de todos.
02/09/2025 16:40:46 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Boa tarde. A apresentação continua.
02/09/2025 14:28:08 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: O tópico 8 em dianteficou para à tarde. Pode pausar a gravação e continuar na parte da tarde para que não fique tão grande. Retornaremos a partir das 13:30. Um bom almoço a todos.
02/09/2025 11:08:35 | F. PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LO
Negociação Item 0001: Podem solicitar a permissão de entrada na sala
02/09/2025 11:07:38 | F. PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LO
Negociação Item 0001: Sai e entra novamente
02/09/2025 11:07:29 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Não estamos conseguindo loggar.
02/09/2025 11:06:03 | Sistema
Motivo: Será aberto o campo negociação para o licitante PUBLICENTER nos auxiliar durante a apresentação do POC.
02/09/2025 11:06:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 02/09/2025.
02/09/2025 11:05:39 | Pregoeiro
Será aberto o campo negociação para o licitante PUBLICENTER nos auxiliar durante a apresentação do POC.
02/09/2025 11:04:17 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: estamos tentando entrar na sala e fica apenas em: só um momento... você poderá participar em breve
02/09/2025 11:02:12 | Pregoeiro
Senhores Licitantes: Estaremos entrando na sala, peço que esperem a confirmação dos participantes para poderem começar para não ser perdido nada.