O Item 0002 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O Item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O Item 0002 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

SENHORES LICITANTES: O pregão será encerrado, agradeço, em nome do (Prefeito Municipal), a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. Igor Lima dos Santos; Agente de Contratação (Pregoeiro).

SENHORES LICITANTES: A partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 15:26.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 15:26.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA.

Senhores Licitantes: As empresas atenderam às exigências contidas na Documentação de Habilitação e Propostas Readequadas do edita, sendo assim encontra-se habilitadas.

Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas. A diferença entre os dois resultados do item 0001 foi equalizada.

O item 0001 tem como novo arrematante PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA com lanceR$ 239,990.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 239,990.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 14:57, encerrando às 15:02:00.

(CONT. 4) patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Sendo assim, apesar da obrigação de realização do anexo da documentação estar contida no edital, informo que no presente caso, a mesma não foi cumprida. Logo não resta outra alternativa senão a sua INABILITADO do processo.

(CONT. 3) com empresas nas quais já presta serviço ou já prestou, demostrando assim ser capaz de atender o objeto em licitação e resguardar a administração para então evitar eventuais transtornos para o município de tucumã-PA. Transtornos estes, decorrentes da falta de comprometimento dos fornecedores que não entregam os produtos/serviços no devido prazo estabelecido no edital. Partindo desta premissa, essa declaração de compromissos afirmados está relacionada a apresentação de todas as obrigações financeiras que o licitante já tem e que ainda não foram concluídas, ou seja, vigentes. Estes compromissos são importantes para avaliar a capacidade financeira do licitante de assumir novos contratos sem comprometer a sua estabilidade financeira, ou seja, a apresentação desta relação é crucial para assegurar que o licitante tem a capacidade de cumprir com as obrigações do novo contrato, sem comprometer sua saúde financeira, no mais o mesmo deixou de apresentar Balanço...

(CONT. 2) de documentos que comprovem a saúde financeira da empresa, como o balanço patrimonial atualizado. É comum que as licitações exijam que o balanço patrimonial e demonstrações contábeis estejam atualizados conforme o último exercício social, geralmente referindo-se ao ano anterior ao da licitação. Para empresas regidas pela Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), é obrigatório publicar e arquivar seus documentos contábeis anualmente, até quatro meses após o encerramento do exercício social, que normalmente ocorre em 31 de dezembro. Isso torna o prazo limite para tal atualização até o final de abril do ano seguinte, conforme já ventilado ao norte. Sendo assim a licitante em questão apresentou somente os balanços referente ao ano 2021 e 2022, logo o mesmo não atendeu as exigências do edital onde informa que deverá apresentar Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Salientamos que esta documentação visa comprovar compromissos...

(CONT. 1) firmados. Relembremos que a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece um conjunto de regras e procedimentos para as licitações e contratos administrativos em todos os níveis da Administração Pública. Este marco regulatório inclui, por exemplo, disposições sobre a habilitação econômico-financeira dos licitantes, conforme detalhado no Artigo 65, parágrafo 1º, que visa assegurar a capacidade da empresa de cumprir com as obrigações do contrato. No entanto, a lei não especifica um prazo único e universal para todas as situações em relação ao fechamento de balanço patrimonial para participação em licitações. A exigência de documentação para habilitação econômico-financeira pode variar conforme o objeto e a complexidade da licitação. Adicionalmente, o Artigo 69, inciso I, reforça a importância da adequada qualificação dos interessados em participar dos processos licitatórios, estabelecendo critérios que podem incluir a apresentação...

SENHOR LICITANTE: Senhor licitante, informo que as devidas analises são feitas com cautela e eficiência juntamente com a equipe de apoio, para então evitar transtornos futuros a administração pública, onde por sua vez se preocupa em demonstra transparência em todos os processos licitatórios. Conforme analisado, a COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI, NÃO atendeu ao requisito estipulado pelo edital: 11.3. Para Comprovação da Qualificação Econômico-Financeira a Licitante Deverá Apresentar, nos subitens: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Serão aceitos, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados e acompanhado da prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial); D) Relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos... (CONTINUA)

Para o item 0001, o fornecedor PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com lance de R$ 240,000.

O fornecedor COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) de documentos que comprovem a saúde financeira da empresa, como o balanço patrimonial atualizado...

(CONT. 1) firmados. Relembremos que a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece um conjunto de regras e procedimentos para as licitações e contratos administrativos em todos os níveis da Administração Pública. Este marco regulatório inclui, por exemplo, disposições sobre a habilitação econômico-financeira dos licitantes, conforme detalhado no Artigo 65, parágrafo 1º, que visa assegurar a capacidade da empresa de cumprir com as obrigações do contrato. No entanto, a lei não especifica um prazo único e universal para todas as situações em relação ao fechamento de balanço patrimonial para participação em licitações. A exigência de documentação para habilitação econômico-financeira pode variar conforme o objeto e a complexidade da licitação. Adicionalmente, o Artigo 69, inciso I, reforça a importância da adequada qualificação dos interessados em participar dos processos licitatórios, estabelecendo critérios que podem incluir a apresentação...

Motivo: SENHOR LICITANTE: Senhor licitante, informo que as devidas analises são feitas com cautela e eficiência juntamente com a equipe de apoio, para então evitar transtornos futuros a administração pública, onde por sua vez se preocupa em demonstra transparência em todos os processos licitatórios. Conforme analisado, a COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI, NÃO atendeu ao requisito estipulado pelo edital: 11.3. Para Comprovação da Qualificação Econômico-Financeira a Licitante Deverá Apresentar, nos subitens: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Serão aceitos, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados e acompanhado da prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial); D) Relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos... (CONTINUA)

O fornecedor COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI foi inabilitado no processo.

SENHORES LICITANTES: Fiquem atentos!

SENHORES LICITANTES: Boa tarde, vamos continuar com o certame!

SENHORES LICITANTES: Retornaremos 14:40, obrigado a todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: BOM DIA SR PREGOEIRO. SEGUE DOCUMENTAÇÃO. CASO PRECISE DE MAIS ALGUMA COISA, ESTAMOS A DISPOSIÇÃO

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) (duas horas), poderá ser prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.

SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO, até as 12:10 da tarde! 6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h... (CONTINUA)

Motivo: SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO, até as 12:10 da tarde! 6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no pr

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 27/02/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 27/02/2025.

Motivo: SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO, até as 12:10 da tarde! 6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que,..

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:50 do dia 27/02/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 27/02/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante DO ITEM 1 apresentação da garantia de proposta.

Motivo: Já foi apresentado e anexado!

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA no item 0002.

SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn somente para o novo arrematante DO ITEM 1 apresentação da garantia de proposta.

SENHORES LICITANTES: Nesse momento será aberto o prazo de 15mn para apresentação da garantia de proposta.

(CONT. 1) lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15mn (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 4.20. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.

SENHORES LICITANTES: Nesse exato momento será solicitado a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: 4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21.4.17. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 4.18. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 4.19. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de... (CONTINUA)