O Lote 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O Lote 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: O pregão será encerrado, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação (Pregoeiro).

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 09:52.

Senhores Licitantes: A partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa PLACIDO E PLACIDO atendeu às exigências e ao BENEFÍCIO ME/EPP: Proposta Readequada, Portfólio dos itens arrematados e Documentos de Habilitação; portanto, se encontra HABILITADA.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP no lote 0001.

Senhores Licitantes: A empresa PLACIDO E PLACIDO atendeu às exigências e ao BENEFÍCIO ME/EPP: Proposta Readequada, Portfólio dos itens arrematados e Documentos de Habilitação; portanto, se encontra HABILITADA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa PLACIDO E PLACIDO POSSUI A CERTIDÃO ESTADUAL CASSADA, da consulta: [SITUAÇÃO CERTIDÃO: CASSADA, DATA DA CASSAÇÃO: 22/06/2024 11:15:28, MOTIVO DA CASSAÇÃO: CONTAS CORRENTES VENCIDAS]. Sendo assim, será aberto o prazo de acordo com a Lei Complementar 123/2006, segue: [3.5. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual – MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015.]. Portanto, será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa PLACIDO E PLACIDO possa regularizar-se. Caso cumpra-se antes do prazo findar-se será antecipada o prazo para o julgamento da mesma.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/07/2024.

Senhores Licitantes: A empresa PLACIDO E PLACIDO POSSUI A CERTIDÃO ESTADUAL CASSADA, da consulta: (SITUAÇÃO CERTIDÃO: CASSADA, DATA DA CASSAÇÃO: 22/06/2024 11:15:28, MOTIVO DA CASSAÇÃO: CONTAS CORRENTES VENCIDAS). Sendo assim, será aberto o prazo de acordo com a Lei Complementar 123/2006, segue: (3.5. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual 13 MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015.). Portanto, será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa PLACIDO E PLACIDO possa regularizar-se. Caso cumpra-se antes do prazo findar-se será antecipada o prazo para o julgamento da mesma.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2024 às 09:36.

Motivo: Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 10/07/2024, a partir das 13:30.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 10/07/2024, a partir das 13:30.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA READEQUADA, PORTFÓLIO DO ITENS, do Edital: [6.22.1. [Negociação]; 6.22.4 [Proposta Readequada], restante n

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:55 do dia 09/07/2024.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA READEQUADA, PORTFÓLIO DO ITENS, do Edital: [6.22.1. [Negociação]; 6.22.4 [Proposta Readequada], 8.10.1 [Habilitação]; [4.30.] Anexo I. Portfólio].

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:55 do dia 09/07/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA READEQUADA, PORTFÓLIO DO ITENS, do Edital: (6.22.1. (Negociação); 6.22.4 (Proposta Readequada), 8.10.1 (Habilitação); (4.30.) Anexo I. Portfólio).

O lote 0001 tem como novo arrematante PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP com lance de R$ 70.900,000.

O fornecedor DECORE COMERCIO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa DECORE COMÉRCIO, NÃO ENVIOU a garantia de proposta, nem documentos de habilitação, nem proposta readequada e nem portfólio de acordo com o tópico do edital. E, em questão de não apresentação a mencionada será INABILITADA.

O fornecedor DECORE COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores Licitantes: A empresa DECORE COMÉRCIO, NÃO ENVIOU a garantia de proposta, nem documentos de habilitação, nem proposta readequada e nem portfólio de acordo com o tópico do edital. E, em questão de não apresentação a mencionada será INABILITADA.

Motivo: Senhores Licitantes: Esse devido prazo é para organizarem as documentações de habilitação, seguro da garantia da proposta e proposta readequada, no prazo de 2 horas. Retifico que não será prorrogável pelo princípio da economicidade e celeridade.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 09/07/2024.

Senhores Licitantes: Esse devido prazo é para organizarem as documentações de habilitação, seguro da garantia da proposta e proposta readequada, no prazo de 2 horas. Retifico que não será prorrogável pelo princípio da economicidade e celeridade.

(CONT. 1) licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 4.19. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15 (quinze) minutos, devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 4.20. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação.] e RESTANTE NO CHAT

Motivo: Senhores Licitantes: Considerando que o processo restou fracassado em razão de inabilitação das duas participantes. Tais quais não cumpriram com a pré-habilitação ou documentação de habilitação, assim, utilizo do inciso II do art. 97 do Decreto Municipal 003/2024 e do princípio da economicidade, para conceder o prazo de 2 horas para que as empresas interessadas, possam adequar-se de acordo com o Edital, a saber: [4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.17. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 4.18. A garantia de proposta será devolvida aos... (CONTINUA)

O fornecedor PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

O lote 0001 tem como novo arrematante DECORE COMERCIO LTDA com lance de R$ 70.000,000.

(CONT. 1) licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 4.19. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15 (quinze) minutos, devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação. 4.20. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante, devendo a data do recibo do deposito garantia ser anterior a abertura do certame, sob pena de inabilitação.] e RESTANTE NO CHAT.

Motivo: Senhores Licitantes: Considerando que o processo restou fracassado em razão de inabilitação das duas participantes. Tais quais não cumpriram com a pré-habilitação ou documentação de habilitação, assim, utilizo do inciso II do art. 97 do Decreto Municipal 003/2024 e do princípio da economicidade, para conceder o prazo de 2 horas para que as empresas interessadas, possam adequar-se de acordo com o Edital, a saber: [4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.17. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 4.18. A garantia de proposta será devolvida aos... (CONTINUA)

O fornecedor DECORE COMERCIO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2024 às 14:47.

Senhores Licitantes: Informo que será aberto o prazo para recurso, porém considerando que o processo restou fracassado em razão de inabilitação das duas participantes os quais deixaram de apresentar o Seguro de Proposta ou com a documentação de habilitação, utilizo do inciso II do art. 97 do Decreto Municipal 003/2024 e do princípio da economicidade. Assim, informo que retornaremos para a fase de apresentação da garantia de proposta de acordo com a classificação do ranking, será aberto a diligência e o devido prazo para apresentação da garantia de proposta.

O fornecedor PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que a empresa PLACIDO E PLACIDO NÃO enviou a declaração de compromissos assumidos, do Edital: [Anexo I. Termo de Referência: c) Relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados]. Portanto, restou INABILITADA.

O fornecedor PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP foi inabilitado no processo.