O item 0001 foi homologado por CELSO LOPES CARDOSO.

O Item 0001 foi adjudicado por CELSO LOPES CARDOSO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

SENHORES LICITANTES: Informo aos senhores que o devido prazo para apresentar as razões e contrarrazões: 13/06/2024 14:02:41 - Pregoeiro - SENHORES LICITANTES; Nesse exato momento será estipulado o prazo para as razões e contrarrazões. Logo o prazo acabou. Foi verificado se os mesmo que tiveram a intenção de interpor recurso apresentaram os argumentos e justificativas, porém não foi apresentado nenhum fato ou argumento em relação aos atos do agente de contratação. Sendo assim, processo finalizado. Obrigado a todos.

Motivo: SENHORES LICITANTES: Bom dia estamos reabrindo o certame!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

SENHORES LICITANTES: Bom dia estamos reabrindo o certame!

SENHORES LICITANTES: Devido a falta de energia, retornaremos dia 25/06/2024 as 08:00! Obrigado a todos.

Senhores licitantes: informo que no momento o município encontra-se sem energia, fiquem atentos ao chat.

Motivo: SENHORES LICITANTES: Retornaremos dia 24/06/2024 ás 14:00! Obrigado a todos.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

SENHORES LICITANTES: Retornaremos dia 24/06/2024 ás 14:00! Obrigado a todos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/06/2024 às 18:00.

(CONT. 2) 11.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

(CONT. 1) data de intimação da ata de julgamento. 11.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 11.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 11.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 11.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 11.8. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. ...

11. DOS RECURSOS: 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 11.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 11.3.1. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 11.3.2. O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 11.3.3. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 11.3.4. Na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na... (CONTINUA)

SENHORES LICITANTES; Nesse exato momento será estipulado o prazo para as razões e contrarrazões.

Intenção: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Recurso referente a quantia a titulo de garantia de proposta.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: 4. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer o conhecimento deste Recurso, julgando-a TOTALMENTE PROCEDENTE para reconsiderar a inabilitação da Bamaq, considerando que a máquina ofertada pela Licitante satisfaz o interesse público da Administração e às atividades que estarão sujeitas e assim, melhor empregar os recursos públicos, sem necessidade de novo certame.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) públicos devem adotar critérios e procedimentos que garantam a igualdade de oportunidades a todos os interessados em participar da licitação, o que não foi observado in casu. Ademais, o princípio da impessoalidade impõe que a atuação dos órgãos públicos seja pautada pelo interesse público, sem favorecimentos ou discriminações injustificadas. Nesse sentido, o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, determina, em seu caput, a obrigação de observância, pela administração pública, dos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Da mesma forma, seu inciso XXI determina que as licitações públicas deverão assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes, motivo pelo qual pugna a Impugnante pelo deferimento da presente Impugnação. (CONTINUA)

Intenção: A norma é de sede constitucional e estabelece que o administrador, ao promover licitações para quaisquer compras, que sejam em edital, deverá respeitar o princípio da eficiência dos atos, garantindo que os equipamentos adquiridos se prestem à finalidade requerida com padrão de qualidade, sob pena de anulação do ato administrativo. Como é sabido, o princípio da impessoalidade representa um dos pilares essenciais que norteiam o procedimento licitatório uma vez que as ações das instituições governamentais devem ser desprovidas de qualquer tipo de influência de caráter pessoal, interesses particulares ou preferências, priorizando invariavelmente o bem comum. Dessa forma, todos os atos da administração pública devem ser conduzidos de forma objetiva, imparcial e sem qualquer tipo de discriminação e/ou favorecimento a pessoas, empresas ou grupos específicos. Diante disso, ao elaborar e conduzir um processo licitatório, os órgãos... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) eficiência, estabelecendo ainda que as compras realizadas deverão assegurar igualdade de condições a todos os concorrentes: Constituição Federal Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas condições a todos os concorrentes, com cláusulas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (CONTINUA)

Intenção: Uma vez que fomos inabilitados, por, termos apresentado a caução em dinheiro fora do prazo, contudo, de acordo com o item 4.20 do presente edital, essa modalidade de garantia não apresenta data especificada em Edital. Se fosse apresentado seguro-garantia, temos data especificada no edital. Já que que o depósito em dinheiro na conta da prefeitura pode ser identificado imediatamente, sem a necessária comprovação documental, a não ser o comprovante, enviado dentro do prazo solicitado pelo Pregoeiro. Assim, na presente data, plenamente tempestivo o recurso em apreço, motivo pelo qual requer seja conhecida e regularmente processada a habilitação e consequente adjudicação à Bamaq S/A do presente pregão. 3. DO DIREITO O art. 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal, determina que a administração pública direta e indireta obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 2) próprio contrato dela decorrente de nulidade, causando enormes prejuízos para os cofres da Administração Pública. (CONTINUA)

(CONT. 1) empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia juntamente com as documentações de habilitação e proposta readequada no prazo de 2h (duas horas), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame. 4.20. Como requisito de pré-habilitação, caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante juntamente com a documentação de habilitação no portal, sob pena de inabilitação. Em todo caso, trata-se de dever do Administrador Público conhecer e rever, de ofício, atos administrativos que afrontem a legislação e/ou exigências excessivas, maculando todas suas fases sucessivas, bem como eivando o...

Intenção: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE TUCUMÃ - PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2024-024PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 120/2024/ADM SISTEMA DE AMPLA CONCORRÊNCIA – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃO: 07/06/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h00min BAMAQ S.A. – BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0013-98, com sede na Rod. 316 nº 6500, Bairro: Decouville , CEP: 67-200-000, Marituba/PA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, tempestivamente, com fundamento no Edital de Licitação, propõe o presente Recurso, pelos motivos de fato e direito que adiante passa a expor: 1. DA ADMISSIBILIDADE E TEMPESTIVIDADE DO RECURSO O Edital de Licitação em referência, dispõe o seguinte, in verbis: 4.19. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.

SENHORES LICITANTES: A partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/06/2024 às 13:59.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

SENHORES LICITANTES: Boa tarde, estaremos continuando com o certame!

SENHORES LICITANTES: Retornaremos 13:30 horas, obrigado!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro ja estamos no nosso limite, desde já agradecemos.

SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO e PORTIFÓLIO com as especificações técnicas, até as 10:12 da tarde! 6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro. Senhores licitantes, verifiquem os devidos arquivos antes de anexar. Caso for anexado antes do prazo, estaremos encerrando e antecipando o julgamento.

Motivo: SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO e PORTIFÓLIO com as especificações técnicas, até as 10:12 da tarde! 6.22.4. O Pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.10.1. Os documentos exigidos para habilitação, deverão serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h (duas horas), prorrogável por igual período, contado da solicitação do Pregoeiro. Senhores licitantes, verifiquem os devidos arquivos antes de anexar. Caso for anexado antes do prazo, estaremos encerrando e antecipando o julgamento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 13/06/2024.

Motivo: SENHORES LICITANTES: Informamos que será aberto prazo de 2h duas horas para o envio dos documentos de HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA, NEGOCIAÇÃO e PORTIFÓLIO com as especificações técnicas, até as 10:12 da tarde! 6.22.4.Restante no chat.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 13/06/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de quinze minutos, devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame; 4.20. Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, sob pena de inabilitação. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.

SENHORES LICITANTES: Nesse exato momento será solicitado a devida garantia de proposta, de acordo com o tópico do edital: 4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21.4.17. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes ao qual irá concorrer. 4.18. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 4.19. Como o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de... (CONTINUA)