A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e II – Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas; III – Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, via diligência, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de duas horas sob pena de inabilitação]”. Deste modo, a inabilitação da licitante A J L B CONSTRUÇÕES LTDA é a medida que se impõe.

Motivo: Considerando que a empresa A J L B CONSTRUÇÕES LTDA não anexou a prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do seu domicílio ou sede (certidão negativa ou com efeitos de negativa de débito municipal), a referida licitante não atendeu ao disposto no item 11.23 do Termo de Referência anexo ao Ato Convocatório, cujo dispõe: “[11.23. Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre”]. E considerando que o Ato Convocatório não permite a substituição ou apresentação de novos documentos, após os documentos de habilitação serem anexados, salvo nas exceções previstas no item 5.11 do Ato Convocatório, incisos I, II e III, senão vejamos: “[5.11. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei nº 14.133/21, art. 64): I –... (CONTINUA)

O fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Ressalto que a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, conforme dispõe o item 4.29 do Termo de Referência anexo ao Ato convocatório.

Tendo em vista que nenhum licitante atendeu a todas as exigências previstas no Ato Convocatório e seus anexos, sendo todos inabilitados, o presente processo licitatório será fracassado. Agradeço a todos pela participação no certame.

(CONT. 1) Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e II 13 Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas; III 13 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, via diligência, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de duas horas sob pena de inabilitação) 1D. Deste modo, a inabilitação da licitante A J L B CONSTRUÇÕES LTDA é a medida que se impõe.

Considerando que a empresa A J L B CONSTRUÇÕES LTDA não anexou a prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do seu domicílio ou sede (certidão negativa ou com efeitos de negativa de débito municipal), a referida licitante não atendeu ao disposto no item 11.23 do Termo de Referência anexo ao Ato Convocatório, cujo dispõe: 1C(11.23. Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre 1D). E considerando que o Ato Convocatório não permite a substituição ou apresentação de novos documentos, após os documentos de habilitação serem anexados, salvo nas exceções previstas no item 5.11 do Ato Convocatório, incisos I, II e III, senão vejamos: 1C(5.11. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei nº 14.133/21, art. 64): I 13... (CONTINUA)

Boa tarde, vamos continuar com o certame.

Os documentos ainda estão em análise, retornaremos a partir de 13:30

Os documentos anexados pela empresa A J L B CONSTRUCOES LTDA serão analisados.

Bom dia, vamos continuar com o certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Considerando o fim do horário de expediente, continuaremos com o certame amanhã a partir das 07:30 hrs, contudo, o prazo prorrogado para o licitante anexar os documentos solicitados permanece o mesmo.

Motivo: Considerando que o Ato Convocatório no seu item 6.1.1, dispõe: A critério da administração, o prazo para envio, aqui definido em 2 (duas) horas, poderá ser prorrogado até no máximo 24h, se houver a necessidade. Considerando que se trata de processo com apenas empresa remanescente. Considerando os princípios que norteiam a administração pública, em especial da vantajosidade e do interesse público, além da legalidade e economicidade, observa-se que o pedido de prorrogação de prazo para apresentação de documentação de proposta e habilitação formulado pela licitante F. A J L B CONSTRUCOES LTDA possui amparo legal. Por esta razão, DEFERE-SE o pedido e estipula-se o prazo de 2 horas para apresentação da documentação em comento.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:09 do dia 24/02/2026.

Considerando que o Ato Convocatório no seu item 6.1.1, dispõe: A critério da administração, o prazo para envio, aqui definido em 2 (duas) horas, poderá ser prorrogado até no máximo 24h, se houver a necessidade. Considerando que se trata de processo com apenas empresa remanescente. Considerando os princípios que norteiam a administração pública, em especial da vantajosidade e do interesse público, além da legalidade e economicidade, observa-se que o pedido de prorrogação de prazo para apresentação de documentação de proposta e habilitação formulado pela licitante F. A J L B CONSTRUCOES LTDA possui amparo legal. Por esta razão, DEFERE-SE o pedido e estipula-se o prazo de 2 horas para apresentação da documentação em comento.

Documentação Item 0001: boa tarde SR pregoeiro, solicito mais tempo para o envio da habilitação, e prospota financeira.

A título de informação, a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, conforme dispõe o item 4.29 do Termo de Referência anexo ao Ato convocatório.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 93.410,000.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.].

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 24/02/2026.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de cl

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:22 do dia 24/02/2026.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.).

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante A J L B CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 93.415,000.

O fornecedor C. Dias foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

(CONT. 1) [...] 11.39. Registro ou inscrição junto ao CREA, da Licitante, dentro do prazo de vigência e com jurisdição sobre a sede da licitante; [...] 11.40. Registro ou inscrição junto ao CREA, do responsável técnico da empresa licitante, dentro do prazo de vigência.}”. Ademais, o Ato Convocatório deste certame e seus anexos não possuem previsão de substituição e ou de alternativa de um profissional habilitado no CREA por um profissional habilitado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Deste modo, em razão do princípio de vinculação ao instrumento convocatório, a empresa C. Dias será inabilitada pelas razões expostas.

Motivo: Tendo em vista que o departamento de engenharia identificou uma divergência entre o Cronograma Físico-Financeiro e a Planilha Orçamentária apresentados pela empresa C. Dias, conforme consta no parecer técnico da engenharia em anexo. E, considerando que a empresa C. Dias não possui ou não apresentou em sua documentação, um profissional no seu quadro devidamente habilitado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) limitando-se a juntar a documentação de um profissional habilitado no CAU, a referida empresa licitante não atendeu as cláusulas 10.2; 11.39 e 11.40 previstas no Termo de Referência anexo ao Ato Convocatório deste certame, que dispõe: “{10.2. Manter, durante toda a vigência do contrato, profissional legalmente habilitado (Engenheiro Civil) como responsável técnico pela execução dos serviços, devidamente registrado no CREA e com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente ao objeto.... (CONTINUA)

O fornecedor C. Dias foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) 11.39. Registro ou inscrição junto ao CREA, da Licitante, dentro do prazo de vigência e com jurisdição sobre a sede da licitante; (...) 11.40. Registro ou inscrição junto ao CREA, do responsável técnico da empresa licitante, dentro do prazo de vigência.) 1D. Ademais, o Ato Convocatório deste certame e seus anexos não possuem previsão de substituição e ou de alternativa de um profissional habilitado no CREA por um profissional habilitado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Deste modo, em razão do princípio de vinculação ao instrumento convocatório, a empresa C. Dias será inabilitada pelas razões expostas.

Tendo em vista que o departamento de engenharia identificou uma divergência entre o Cronograma Físico-Financeiro e a Planilha Orçamentária apresentados pela empresa C. Dias, conforme consta no parecer técnico da engenharia em anexo. E, considerando que a empresa C. Dias não possui ou não apresentou em sua documentação, um profissional no seu quadro devidamente habilitado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) limitando-se a juntar a documentação de um profissional habilitado no CAU, a referida empresa licitante não atendeu as cláusulas 10.2; 11.39 e 11.40 previstas no Termo de Referência anexo ao Ato Convocatório deste certame, que dispõe: 1C(10.2. Manter, durante toda a vigência do contrato, profissional legalmente habilitado (Engenheiro Civil) como responsável técnico pela execução dos serviços, devidamente registrado no CREA e com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente ao objeto. (...)... (CONTINUA)

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Parecer Proposta - Desabilitando C Dias - Drywall - Ass.pdf) em 24/02/2026 às 14:15.

Vamos continuar com o certame.

Boa tarde senhores licitantes.

Tendo em vista que os documentos ainda estão em análise, retornaremos com o certame amanhã a partir das 13:30.

Boa tarde senhores licitantes, os documentos anexados pela empresa C. DIAS ainda estão em análise no setor de engenharia, peço que aguardem o retorno.

Tendo em vista que a documentação enviada para análise técnica ainda não retornou do setor de engenharia, retornaremos com o certame segunda-feira dia 23/02/2026 ás 14:00 horas. Obrigado a todos e um bom final de semana !

Boa tarde, vamos continuar com o certame, os documentos anexados pela empresa C. Dias estão sendo analisados.

Retornaremos com o certame a partir de 13:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Anexei em word, assim ela tambem supre a necessidade

Documentação Item 0001: na realidade PDF

Documentação Item 0001: Pregoeiro, não foi dispolibilizado essa planilha em excell. A que vcs tem tambem esta em word

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a planilha de proposta (orçamento) da empresa C. DIAS em Excel, no prazo de 02 horas, para melhor análise pelo nosso setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 20/02/2026.