O Item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AVANCE GOV - SOLUCOES EM CONSULTORIA, TREINAMENTOS E GESTAO PUBLICA LTDA.

Senhores Licitantes: A empresa AVANCE GOV atendeu à Documentação de Habilitação e à Proposta Readequada; tornando-se, então, HABILITADA

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.].

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 02/07/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.).

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de cl

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:18 do dia 02/07/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante AVANCE GOV - SOLUCOES EM CONSULTORIA, TREINAMENTOS E GESTAO PUBLICA LTDA com lance de R$ 5.099,000.

O fornecedor ARTE CULTURA E DANCA GIRASSOL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) Ato Convocatório: [c) Comprovação de aptidão para desempenho do profissional do responsável técnico, por meio de cursos em atividades pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, a 01 (um) certificado de conclusão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, que apresentem no mínimo as seguintes informações: identificação da pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, carga horaria.], bem como apresentou uma Declaração dizendo que a empresa está estabelecida na sede do Município gerenciador da licitação, o que é confuso, pois em seu Contrato Social, em sua última alteração diz que a empresa está estabelecida no Município de Canaã dos Carajás. Por fim]. Portanto, por demais considerações, a empresa será INABILITADA por demais pormenores apresentados.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que a empresa CONECTA CULTURA não atendeu à Documentação de Habilitação em sua integralidade, vamos aos fatos: Os seus Atestado de Capacidade Técnica [ACTs] não comprovam com o tipo de serviço que está sendo disputado, qual seja: [assessoria e consultoria para a gestão de convênios e instrumentos de parcerias firmados com a união, o estado e outros entes públicos, incluindo a capacitação de recursos federais, o gerenciamento e acompanhamento dos processos através da plataforma transferegov e de demais plataformas e órgãos], apresentando ACTs de fornecimento de: Confecção de Roupas e Acessórios; Uniformes Esportivos; Ministrar curso de capacitação em inglês, e equipe técnica; Diversos tipos de prestação de serviços de Oficina; e um ACT de uma Pessoa Física que prestou serviço junto ao setor de licitação e contratos do Município de Canaã. Além disso, a empresa não apresentou Comprovação de Aptidão do Profissional, conforme... (CONTINUA)

O fornecedor ARTE CULTURA E DANCA GIRASSOL LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) Convocatório: (c) Comprovação de aptidão para desempenho do profissional do responsável técnico, por meio de cursos em atividades pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, a 01 (um) certificado de conclusão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, que apresentem no mínimo as seguintes informações: identificação da pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, carga horaria.), bem como apresentou uma Declaração dizendo que a empresa está estabelecida na sede do Município gerenciador da licitação, o que é confuso, pois em seu Contrato Social, em sua última alteração diz que a empresa está estabelecida no Município de Canaã dos Carajás. Por fim). Portanto, por demais considerações, a empresa será INABILITADA por demais pormenores apresentados.

Senhores Licitantes: Informamos que a empresa CONECTA CULTURA não atendeu à Documentação de Habilitação em sua integralidade, vamos aos fatos: Os seus Atestado de Capacidade Técnica (ACTs) não comprovam com o tipo de serviço que está sendo disputado, qual seja: (assessoria e consultoria para a gestão de convênios e instrumentos de parcerias firmados com a união, o estado e outros entes públicos, incluindo a capacitação de recursos federais, o gerenciamento e acompanhamento dos processos através da plataforma transferegov e de demais plataformas e órgãos), apresentando ACTs de fornecimento de: Confecção de Roupas e Acessórios; Uniformes Esportivos; Ministrar curso de capacitação em inglês, e equipe técnica; Diversos tipos de prestação de serviços de Oficina; e um ACT de uma Pessoa Física que prestou serviço junto ao setor de licitação e contratos do Município de Canaã. Além disso, a empresa não apresentou Comprovação de Aptidão do Profissional, conforme Ato... (CONTINUA)

Negociação Item 0001: declaramos que não temos mais margem apra desconto

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.].

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 02/07/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.).

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de cl

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:01 do dia 02/07/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante ARTE CULTURA E DANCA GIRASSOL LTDA com lance de R$ 4.500,000.

O fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES não apresentou sua Documentação nem sua Proposta Readequada quando solicitada, restando, portanto, INABILITADA. Do edital: [6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta].

O fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES foi inabilitado no processo.

Senhores Licitantes: A empresa 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES não apresentou sua Documentação nem sua Proposta Readequada quando solicitada, restando, portanto, INABILITADA. Do edital: (6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta).

Senhores Licitantes: A empresa 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES não apresentou sua Documentação nem sua Proposta Readequada quando solicitada, restando, portanto, INABILITADA. Do edital: (6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta).

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

Senhores Licitantes: Acompanharemos o prazo até findar-se; mas já em antecipação, retornaremos dia 02/07/2025, a partir das 08:00.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.].

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:28 do dia 01/07/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.).

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de cl

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:28 do dia 01/07/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES com lance de R$ 4.450,000.

O fornecedor PORTO MULTI SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa PORTO MULTI SERVIÇOS não atendeu à Documentação de Habilitação, isto é, NÃO CABE à licitante tentar eximir-se da apresentação da Qualificação Econômico-Financeira, tópico 6.5.13, pois não cabe das hipóteses elencadas, quais sejam: [1] de entrega imediata; [2] contratações em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral; [3] contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até o valor de R$ 300.000,00; [4] de bens para pronta entrega; [5] locação de materiais. Ora, a presente contratação não se trata de nenhuma dessas, muito pelo contrário é uma PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, conforme item 5.3 do Termo de Referência. Além disso, o próprio g1 é enfático em dizer: PODERÁ SER. Ora, não se trata de uma obrigação, mas sim uma faculdade da Administração fazê-la.

O fornecedor PORTO MULTI SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores Licitantes: A empresa PORTO MULTI SERVIÇOS não atendeu à Documentação de Habilitação, isto é, NÃO CABE à licitante tentar eximir-se da apresentação da Qualificação Econômico-Financeira, tópico 6.5.13, pois não cabe das hipóteses elencadas, quais sejam: (1) de entrega imediata; (2) contratações em valores inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitação para compras em geral; (3) contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até o valor de R$ 300.000,00; (4) de bens para pronta entrega; (5) locação de materiais. Ora, a presente contratação não se trata de nenhuma dessas, muito pelo contrário é uma PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, conforme item 5.3 do Termo de Referência. Além disso, o próprio g1 é enfático em dizer: PODERÁ SER. Ora, não se trata de uma obrigação, mas sim uma faculdade da Administração fazê-la.

Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.

Negociação Item 0001: Bom dia sr. pregoeiro, Anexada documentação conforme solicitado e readequação de valor.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.