O Item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome do Secretária Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA.

Senhores Licitantes: A empresa ASSISTEC CONTABILIDADE atendeu às instruções do Ato Convocatório: a Documentação de Habilitação e a Proposta Readequada e a Logística de execução de serviço; tornando-se então, HABILITADA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Senhor agente de contratação, ja estamos no limite.

(CONT. 1) logística a ser utilizada para efetuar a entrega do objeto (obedecendo rigorosamente aos prazos do edital e anexos), levando em consideração a distância entre este município e a sede da arrematante Esta exigência visa resguardar a administração de Tucumã e possíveis infortúnios quando da execução do objeto.]

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA e LOGÍSTICA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.] E [a) Durante a análise das propostas readequadas/realinhadas, poderá o pregoeiro, no ato da sessão pública em sede de diligência, solicitar informações junto à(s) empresa(s) arrematante(s), de modo a evidenciar a metodologia... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 25/03/2025.

(CONT. 1) a ser utilizada para efetuar a entrega do objeto (obedecendo rigorosamente aos prazos do edital e anexos), levando em consideração a distância entre este município e a sede da arrematante Esta exigência visa resguardar a administração de Tucumã e possíveis infortúnios quando da execução do objeto.)

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA e LOGÍSTICA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.) E (a) Durante a análise das propostas readequadas/realinhadas, poderá o pregoeiro, no ato da sessão pública em sede de diligência, solicitar informações junto à(s) empresa(s) arrematante(s), de modo a evidenciar a metodologia logística... (CONTINUA)

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:22 do dia 25/03/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA com lanceR$ 1.604,000.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.604,000.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 25/03/2025 às 11:16, encerrando às 11:21:00.

Para o item 0001, o fornecedor ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante WS FIGUEIREDO COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.605,000.

O fornecedor CENTRE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 2) licitante no presente certame. Diante da análise, a inabilitação do licitante no processo RESTANTE NO CHAT

(CONT. 1) contrato que será eventualmente celebrado. O Tribunal de Contas da União (TCU), em diversos Acórdãos, tem entendido que a exigência de CNAE compatível com a atividade proposta no edital é uma condição essencial para garantir a execução adequada do objeto da licitação. O Acórdão nº 1850/2018 – Plenário, por exemplo, reafirma a necessidade de que o licitante comprove a compatibilidade de sua atividade econômica com o objeto do contrato. No referido Acórdão, o TCU destaca que a ausência do CNAE compatível implica em inabilitação do licitante, considerando que a documentação apresentada não demonstra a capacidade técnica necessária para a execução do objeto licitado. Em face do exposto, tendo em vista a incompatibilidade do CNAE apresentado pelo licitante com o objeto da licitação, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021, e considerando o entendimento consolidado pelos Tribunais de Contas, especialmente o Acórdão nº 1850/2018, fica decidido pela INABILITAÇÃO do...

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa CENTRE LTADA NÃO ATENDEU à Documentação de Habilitação, isto é, não possui CNAE necessário de acordo com seu Cartão CNPJ apresentado. Após análise da documentação apresentada pela empresa CENTRE LTDA, foi verificado que a empresa não possui o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatível com o objeto licitado, razão pela qual se configura a necessidade de sua inabilitação no certame. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos determina que a documentação exigida no edital deve comprovar que o licitante tem a capacidade técnica necessária para a execução do objeto da licitação, o que inclui a exigência do código CNAE compatível com a atividade descrita no edital. No caso em análise, o licitante apresentou CNAE incompatível com o objeto da licitação, o que compromete a sua capacidade técnica para atender às exigências do... (CONTINUA)

O fornecedor CENTRE LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 2) presente certame. Diante da análise, a inabilitação do licitante no processo licitatório está devidamente justificada, com base no disposto na Lei nº 14.133/2021 e no entendimento jurisprudencial dos Tribunais de Contas. O procedimento de inabilitação visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa e a execução do contrato com a devida eficiência e legalidade. Sendo assim não cabe outra medida a ser adotada, senão a sua INABILITAÇÃO, declarada neste ato.

(CONT. 1) será eventualmente celebrado. O Tribunal de Contas da União (TCU), em diversos Acórdãos, tem entendido que a exigência de CNAE compatível com a atividade proposta no edital é uma condição essencial para garantir a execução adequada do objeto da licitação. O Acórdão nº 1850/2018 13 Plenário, por exemplo, reafirma a necessidade de que o licitante comprove a compatibilidade de sua atividade econômica com o objeto do contrato. No referido Acórdão, o TCU destaca que a ausência do CNAE compatível implica em inabilitação do licitante, considerando que a documentação apresentada não demonstra a capacidade técnica necessária para a execução do objeto licitado. Em face do exposto, tendo em vista a incompatibilidade do CNAE apresentado pelo licitante com o objeto da licitação, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021, e considerando o entendimento consolidado pelos Tribunais de Contas, especialmente o Acórdão nº 1850/2018, fica decidido pela INABILITAÇÃO do licitante no...

Senhores Licitantes: A empresa CENTRE LTADA NÃO ATENDEU à Documentação de Habilitação, isto é, não possui CNAE necessário de acordo com seu Cartão CNPJ apresentado. Após análise da documentação apresentada pela empresa CENTRE LTDA, foi verificado que a empresa não possui o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatível com o objeto licitado, razão pela qual se configura a necessidade de sua inabilitação no certame. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos determina que a documentação exigida no edital deve comprovar que o licitante tem a capacidade técnica necessária para a execução do objeto da licitação, o que inclui a exigência do código CNAE compatível com a atividade descrita no edital. No caso em análise, o licitante apresentou CNAE incompatível com o objeto da licitação, o que compromete a sua capacidade técnica para atender às exigências do contrato que... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 24/03/2025.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:51 do dia 24/03/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante CENTRE LTDA com lance de R$ 1.412,000.

O fornecedor ARIEL DE MATOS MARTINS foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa ARIEL MARTINS NÃO ATENDEU à diligência solicitada, ferindo cláusula editalícia, vejamos: [III – Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, via diligência, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de duas horas sob pena de inabilitação.]. Além disso, cumpre informar que o Ato Convocatório VEDA a subcontratação, vejamos: [Subcontratação 8.2. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Restando, portanto, inabilitada.

O fornecedor ARIEL DE MATOS MARTINS foi desclassificado no processo.

Senhores Licitantes: A empresa ARIEL MARTINS NÃO ATENDEU à diligência solicitada, ferindo cláusula editalícia, vejamos: (III 13 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, via diligência, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de duas horas sob pena de inabilitação.). Além disso, cumpre informar que o Ato Convocatório VEDA a subcontratação, vejamos: (Subcontratação 8.2. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Restando, portanto, inabilitada.

Senhores Licitantes: Além disso, cumpre informar que o Ato Convocatório VEDA a subcontratação, vejamos: (Subcontratação 8.2. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual).

Senhores Licitantes: A empresa ARIEL MARTINS NÃO ATENDEU à diligência solicitada, ferindo cláusula editalícia, vejamos: (III 13 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, via diligência, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de duas horas sob pena de inabilitação.). Restando, portanto, inabilitada.

Motivo: Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa ARIEL MARTINS apresentar esclarecimentos sobre o parágrafo de sua diligência passada, vejamos: [Sobre a questão presencial, quando necessário, será feito deslocamento até o município através DE PREPOSTO ELENCADO pela Instituição Conthelp, sem qualquer custo adicional para a Contratante, conforme previsto no edital.]. Considerando a natureza jurídica da figura do preposto e os termos do competente edital, solicitamos esclarecimento se o preposto elencado se encontra dentro do quadro de funcionários da empresa ou seria terceiro subcontratado? Fica aberto o prazo de mais 1 hora.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 24/03/2025.

Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa ARIEL MARTINS apresentar esclarecimentos sobre o parágrafo de sua diligência passada, vejamos: (Sobre a questão presencial, quando necessário, será feito deslocamento até o município através DE PREPOSTO ELENCADO pela Instituição Conthelp, sem qualquer custo adicional para a Contratante, conforme previsto no edital.). Considerando a natureza jurídica da figura do preposto e os termos do competente edital, solicitamos esclarecimento se o preposto elencado se encontra dentro do quadro de funcionários da empresa ou seria terceiro subcontratado? Fica aberto o prazo de mais 1 hora.

Motivo: Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa ARIEL MARTINS apresentar esclarecimentos sobre o parágrafo de sua diligência passada, vejamos: [Sobre a questão presencial, quando necessário, será feito deslocamento até o município através DE PREPOSTO ELENCADO pela Instituição Conthelp, sem qualquer custo adicional para a Contratante, conforme previsto no edital.]. Considerando a natureza jurídica da figura do preposto e os termos do competente edital, solicitamos esclarecimento se o preposto elencado se encontra dentro do quadro de funcionários da empresa ou seria terceiro subcontratado? Fica aberto o prazo de 1 hora.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 24/03/2025.

Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa ARIEL MARTINS apresentar esclarecimentos sobre o parágrafo de sua diligência passada, vejamos: (Sobre a questão presencial, quando necessário, será feito deslocamento até o município através DE PREPOSTO ELENCADO pela Instituição Conthelp, sem qualquer custo adicional para a Contratante, conforme previsto no edital.). Considerando a natureza jurídica da figura do preposto e os termos do competente edital, solicitamos esclarecimento se o preposto elencado se encontra dentro do quadro de funcionários da empresa ou seria terceiro subcontratado? Fica aberto o prazo de 1 hora.

Motivo: Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa ARIEL MARTINS apresentar esclarecimentos sobre o parágrafo de sua diligência passada, vejamos: [Sobre a questão presencial, quando necessário, será feito deslocamento até o município através DE PREPOSTO ELENCADO pela Instituição Conthelp, sem qualquer custo adicional para a Contratante, conforme previsto no edital.]. Considerando a natureza jurídica da figura do preposto e os termos do competente edital, solicitamos esclarecimento se o preposto elencado se encontra dentro do quadro de funcionários da empresa ou seria terceiro subcontratado? Fica aberto o prazo de 1 hora.