A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome da Secretária Municipal de Saúde e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Senhores Licitantes: As empresas não atenderam ao prazo, nem solicitaram mais prazo. Com isso, ambas serão INABILITADAS e o processo será FRACASSADO.

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0005 tem como novo arrematante MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com lance de R$ 303,940.

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi inabilitado para o item 0005 pelo operador de compra direta.

O item 0003 tem como novo arrematante MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com lance de R$ 351,550.

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi inabilitado para o item 0003 pelo operador de compra direta.

O item 0002 tem como novo arrematante MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com lance de R$ 345,900.

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Senhores Licitantes: As empresas não atenderam ao prazo, nem solicitaram mais prazo. Com isso, ambas serão INABILITADAS e o processo será FRACASSADO.

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi inabilitado no processo.

Senhores Licitantes: As empresas não atenderam ao prazo, nem solicitaram mais prazo. Com isso, ambas serão INABILITADAS e o processo será FRACASSADO.

Senhores Licitantes: Com a reversão, fica estabelecido um prazo de 1 dia útil, prorrogáveis por mais 2 CASO SOLICITADOS, para as empresas adequarem suas habilitações. Portanto, retornaremos dia 25/03/2025 a partir das 08:00.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo para envio da HABILITAÇÃO e da PROSPOSTA FINANCEIRA até dia 24/05/2025 até as 23:59. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 21/03/2025.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo para envio da HABILITAÇÃO e da PROSPOSTA FINANCEIRA até dia 24/05/2025 até as 23:59. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/03/2025.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo para envio da HABILITAÇÃO e da PROSPOSTA FINANCEIRA até dia 24/05/2025 até as 23:59. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)

Senhores Licitantes: Com a reversão, fica estabelecido um prazo de 1 dia útil, prorrogáveis por mais 2 CASO SOLICITADOS, para as empresas adequarem suas habilitações. Portanto, retornaremos dia 25/03/2025 a partir das 08:00.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0005.

O item 0005 tem como novo arrematante 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES com lance de R$ 303,940.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0005.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0004.

O item 0004 tem como novo arrematante MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com lance de R$ 67,500.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0004.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0003.

O item 0002 tem como novo arrematante 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES com lance de R$ 345,900.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0002.

O item 0003 tem como novo arrematante 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES com lance de R$ 351,550.

(CONT. 1) SUAS PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;].

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS... (CONTINUA)

O fornecedor 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0003.