O Item 0002 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0001 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome da Secretária Municipal Saúde e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA.

Senhores Licitantes: A empresa S O CLINICA GINECOLOGISTA atendeu às instruções do Ato Convocatório e a Proposta Readequada; tornando-se então, HABILITADA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 24/09/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)

O item 0002 tem como novo arrematante S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA com lance de R$ 19.999,00.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA com lance de R$ 19.999,00.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) habilitação, é ônus que qualquer participante ao praticar, ou melhor, deixar de cumprir, configura a aceitação da hipótese de inabilitação exatamente pela natureza do ato em si. Isto posto, importante frisar que os princípios constitucionais e os princípios norteadores que regem a Administração Pública; a Lei 14.133/2021, resguardam a supremacia do interesse público, não devendo, portanto, estabelecer o interesse dos particulares sobre o público. Restando, portanto, a INABILITAÇÃO da referida empresa.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que a referida empresa EGA SERVIÇOS NÃO ATENDEU com os requisitos de habilitação por completo. Cumpre destacar também, tanto no Ato Convocatório quanto em seu Anexo I, Termo de Referência é expresso, sucinto e cristalino sobre a Documentação de Habilitação. Dessa maneira, ao analisar a Habilitação da arrematante a mesma NÃO CUMPRIU com todos os requisitos deixando de apresentar o seguinte documento, a saber: [6.5.12. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: f) Relação, nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho do prestador, informando nome e função, bem como o vínculo com a empresa credenciada.]. É indubitável que a exigência se encontrava dentro do Ato Convocatório e sua previsão consiste em condição sine qua non para a fase de habilitação, o que é cediço e de conhecimento público e inequívoco, sobretudo para os licitantes. Não cumprir com os termos editalícios para juntada de documentação de... (CONTINUA)

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) ônus que qualquer participante ao praticar, ou melhor, deixar de cumprir, configura a aceitação da hipótese de inabilitação exatamente pela natureza do ato em si. Isto posto, importante frisar que os princípios constitucionais e os princípios norteadores que regem a Administração Pública; a Lei 14.133/2021, resguardam a supremacia do interesse público, não devendo, portanto, estabelecer o interesse dos particulares sobre o público. Restando, portanto, a INABILITAÇÃO da referida empresa.

Senhores Licitantes: Informamos que a referida empresa EGA SERVIÇOS NÃO ATENDEU com os requisitos de habilitação por completo. Cumpre destacar também, tanto no Ato Convocatório quanto em seu Anexo I, Termo de Referência é expresso, sucinto e cristalino sobre a Documentação de Habilitação. Dessa maneira, ao analisar a Habilitação da arrematante a mesma NÃO CUMPRIU com todos os requisitos deixando de apresentar o seguinte documento, a saber: (6.5.12. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: f) Relação, nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho do prestador, informando nome e função, bem como o vínculo com a empresa credenciada.). É indubitável que a exigência se encontrava dentro do Ato Convocatório e sua previsão consiste em condição sine qua non para a fase de habilitação, o que é cediço e de conhecimento público e inequívoco, sobretudo para os licitantes. Não cumprir com os termos editalícios para juntada de documentação de habilitação, é... (CONTINUA)

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 24/09/2024, a partir das 07:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 23/09/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

O item 0002 teve como arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 17.500,00.

O item 0001 teve como arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 17.500,00.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Senhores Licitantes: RETIFICO: Estamos iniciando nosso certame licitatório referente à Dispensa Eletrônica nº. 7/2024-113FMS. Em nome DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do Prefeito Municipal de Tucumã, gostaria de agradecer a todos pela participação. Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.

Senhores Licitantes: Informo que a forma de procedimento e do envio dos lances segue a Instrução Normativa Federal 067/2021. Instrução que regula o sistema de dispensa eletrônica. Sendo assim, está aberto o prazo, segundo a Instrução em seu Capítulo III. Da abertura do procedimento e do envio dos lances. Abertura: Art. 11 A partir da data e horário estabelecidos, o procedimento será automaticamente aberto pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos por período nunca inferior a 6 (SEIS) HORAS OU SUPERIOR A 10 (DEZ) HORAS, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Parágrafo único. Imediatamente após o término do prazo estabelecido no caput, o procedimento será encerrado e o sistema ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação.

Senhores Licitantes: Estamos iniciando nosso certame licitatório referente à Dispensa Eletrônica nº. 7/2024-113FMS. Em nome do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e do Prefeito Municipal de Tucumã, gostaria de agradecer a todos pela participação. Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.

Senhores Licitantes: Bom dia, agradeço pela participação de todos!