O Item 0001 foi homologado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome da Secretária Municipal Saúde e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194.

Senhores Licitantes: A empresa RAYSSA FRANCIELLI atendeu às instruções do Ato Convocatório, 9.10 do Anexo I, Proposta Readequada; tornando-se então, HABILITADA.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa RAYSSA FRANCIELLI atendeu à diligência, anteciparemos o julgamento.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194 no item 0001.

Senhores Licitantes: A empresa RAYSSA FRANCIELLI atendeu à diligência, anteciparemos o julgamento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto de 01 (uma) hora, horário comercial, solicitado pela empresa RAYSSA FRANCIELLI. Do chat: [27/06/2024 15:17:31 - F. RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194 - Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro solicitamos mais uma hora de prazo para finalizarmos a documentação]. Portanto, estende-se em mais uma hora.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 27/06/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto de 01 (uma) hora, horário comercial, solicitado pela empresa RAYSSA FRANCIELLI. Do chat: (27/06/2024 15:17:31 - F. RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194 - Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro solicitamos mais uma hora de prazo para finalizarmos a documentação). Portanto, estende-se em mais uma hora.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro solicitamos mais uma hora de prazo para finalizarmos a documentaçao

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) situada a um raio de no máximo de 20 Km do Município de Tucumã. Considerando à necessidade de que o futuro fornecedor da mão de obra e da reposição de peças, ofereça condições de infraestrutura logística capazes de dar atendimento com maior tempestividade as necessidades da administração municipal, tais como o imediato fornecimento, instalação, concerto, manutenção e reparo dos bens da municipalidade. Essa condição se faz necessária para atender o critério da economicidade, haja vista a necessidade de deslocamento dos bens a serem objeto de concerto/mão de obra e reposição de peças, esta medida não visa impedir a competitividade do certame nem tampouco impedir empresas que participem da licitação, mas sim buscar formas de não onerar os cofres públicos do Município].

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 01 (uma) hora, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA FINANCEIRA. E, diligencia-se também, como será feito atendido à cláusula 9.10 do Anexo I. Termo de Referência. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.] e [Serviços da contratação 9.10. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos deverão ser prestados em oficina mecânica da detentora... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 27/06/2024.

(CONT. 1) a um raio de no máximo de 20 Km do Município de Tucumã. Considerando à necessidade de que o futuro fornecedor da mão de obra e da reposição de peças, ofereça condições de infraestrutura logística capazes de dar atendimento com maior tempestividade as necessidades da administração municipal, tais como o imediato fornecimento, instalação, concerto, manutenção e reparo dos bens da municipalidade. Essa condição se faz necessária para atender o critério da economicidade, haja vista a necessidade de deslocamento dos bens a serem objeto de concerto/mão de obra e reposição de peças, esta medida não visa impedir a competitividade do certame nem tampouco impedir empresas que participem da licitação, mas sim buscar formas de não onerar os cofres públicos do Município).

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 01 (uma) hora, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA FINANCEIRA. E, diligencia-se também, como será feito atendido à cláusula 9.10 do Anexo I. Termo de Referência. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.) e (Serviços da contratação 9.10. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos deverão ser prestados em oficina mecânica da detentora situada... (CONTINUA)

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 01 (uma) hora, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de clas

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 15:36 do dia 27/06/2024.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:36 do dia 27/06/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194 com lance de R$ 5.981,000.

O fornecedor S D DA SILVA FERRAZ foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que a empresa S DA SILVA FERRAZ NÃO apresentou a sua HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA e LOGÍSTICA, ferindo assim a cláusula do Ato Convocatório. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os documentos de habilitação especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]. Portanto, será DESCLASSIFICADA por não atender com o requisitado.

O fornecedor S D DA SILVA FERRAZ foi desclassificado no processo.

Senhores Licitantes: Informamos que a empresa S DA SILVA FERRAZ NÃO apresentou a sua HABILITAÇÃO, PROPOSTA READEQUADA e LOGÍSTICA, ferindo assim a cláusula do Ato Convocatório. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os documentos de habilitação especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.). Portanto, será DESCLASSIFICADA por não atender com o requisitado.

(CONT. 1) detentora situada a um raio de no máximo de 20 Km do Município de Tucumã. Considerando à necessidade de que o futuro fornecedor da mão de obra e da reposição de peças, ofereça condições de infraestrutura logística capazes de dar atendimento com maior tempestividade as necessidades da administração municipal, tais como o imediato fornecimento, instalação, concerto, manutenção e reparo dos bens da municipalidade. Essa condição se faz necessária para atender o critério da economicidade, haja vista a necessidade de deslocamento dos bens a serem objeto de concerto/mão de obra e reposição de peças, esta medida não visa impedir a competitividade do certame nem tampouco impedir empresas que participem da licitação, mas sim buscar formas de não onerar os cofres públicos do Município].

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA FINANCEIRA. E, diligencia-se também, como será feito atendido à cláusula 9.10 do Anexo I. Termo de Referência. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.] e [Serviços da contratação 9.10. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos deverão ser prestados em oficina mecânica da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 27/06/2024.

(CONT. 1) situada a um raio de no máximo de 20 Km do Município de Tucumã. Considerando à necessidade de que o futuro fornecedor da mão de obra e da reposição de peças, ofereça condições de infraestrutura logística capazes de dar atendimento com maior tempestividade as necessidades da administração municipal, tais como o imediato fornecimento, instalação, concerto, manutenção e reparo dos bens da municipalidade. Essa condição se faz necessária para atender o critério da economicidade, haja vista a necessidade de deslocamento dos bens a serem objeto de concerto/mão de obra e reposição de peças, esta medida não visa impedir a competitividade do certame nem tampouco impedir empresas que participem da licitação, mas sim buscar formas de não onerar os cofres públicos do Município).

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO, PROSPOSTA FINANCEIRA. E, diligencia-se também, como será feito atendido à cláusula 9.10 do Anexo I. Termo de Referência. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.) e (Serviços da contratação 9.10. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos deverão ser prestados em oficina mecânica da detentora... (CONTINUA)

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 27/06/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 tem como novo arrematante S D DA SILVA FERRAZ com lance de R$ 5.955,000.

O fornecedor ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 2) Interesse este, que sempre se sobrepõe ao interesse particular, configurando inclusive um princípio, RESTANTE NO CHAT.

(CONT. 1) instalação, concerto, manutenção e reparo dos bens da municipalidade. Essa condição se faz necessária para atender o critério da economicidade, haja vista a necessidade de deslocamento dos bens a serem objeto de concerto/mão de obra e reposição de peças, esta medida não visa impedir a competitividade do certame nem tampouco impedir empresas que participem da licitação, mas sim buscar formas de não onerar os cofres públicos do Município]. O texto em comento, frisamos, revestido de ampla publicidade e sem qualquer tipo de questionamento e ou contraposição, utiliza de clareza solar para justificar as razões de que o futuro prestador de serviço a ser contratado, não se encontre distante da sede do município, seja por meio de filial e ou de sua matriz. Não se trata de tentativa de restrição de competição, antes que por ventura tal argumento possa ser suscitado, mas de logística viável e eficiente para atendimento da demanda e do planejamento do ente público....

Motivo: Senhores Licitantes: Em que pese a proposta do licitante ODONTOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS, é importante destacar que pela natureza do serviço, o ato convocatório seguiu a orientação do Termo de Referência. E, nesse sentido, a norma editalícia de amplo conhecimento de todos os participantes, no intuito de resguardar a necessidade de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos na maior brevidade possível, tendo disciplinado o seguinte: [9.10. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos deverão ser prestados em oficina mecânica da detentora situada a um raio de no máximo de 20 Km do Município de Tucumã. Considerando à necessidade de que o futuro fornecedor da mão de obra e da reposição de peças, ofereça condições de infraestrutura logística capazes de dar atendimento com maior tempestividade as necessidades da administração municipal, tais como o imediato fornecimento,... (CONTINUA)

O fornecedor ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 3) legalidade fosse satisfeito. Dito isto, a localização geográfica da empresa ODONTEC fere o item 9.10 do competente Anexo I. Termo de Referência. E, considerando que o mesmo diploma ainda prevê que não pode haver subcontratação (9.2. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual) e que a licitante não possui nenhuma filial dentro do perímetro pré-definido, DESCLASSIFICO-A neste ato, por serem estas, medidas de fato e principalmente de direito.

(CONT. 2) que sempre se sobrepõe ao interesse particular, configurando inclusive um princípio, qual seja, principio da supremacia do direito público. O licitante em questão, se encontra há mais de 600 quilômetros do município de Tucumã. Ora, esta distância é significativa e possui impacto direto na prestação objeto do certame, vez que os além de o lapso temporal para realização de serviços e ou reposição de peças, seria de igual sorte significativo. Outrossim, além da questão física ainda pesa o gravame de que a logística envolvida para execução do objeto demandaria ainda mais gastos aos cofres públicos. Gastos estes que não se justificam e caracterizariam má aplicação de recursos públicos e falta de planejamento. Exatamente por estas razões, a Administração teve a preocupação em seguir os princípios norteadores que a regem e a legislação pertinente. Desta feita, para que o princípio da vantajosidade fosse atingido e que o binômio do atendimento da sua necessidade e...

(CONT. 1) concerto, manutenção e reparo dos bens da municipalidade. Essa condição se faz necessária para atender o critério da economicidade, haja vista a necessidade de deslocamento dos bens a serem objeto de concerto/mão de obra e reposição de peças, esta medida não visa impedir a competitividade do certame nem tampouco impedir empresas que participem da licitação, mas sim buscar formas de não onerar os cofres públicos do Município). O texto em comento, frisamos, revestido de ampla publicidade e sem qualquer tipo de questionamento e ou contraposição, utiliza de clareza solar para justificar as razões de que o futuro prestador de serviço a ser contratado, não se encontre distante da sede do município, seja por meio de filial e ou de sua matriz. Não se trata de tentativa de restrição de competição, antes que por ventura tal argumento possa ser suscitado, mas de logística viável e eficiente para atendimento da demanda e do planejamento do ente público. Interesse este,...

Senhores Licitantes: Em que pese a proposta do licitante ODONTOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS, é importante destacar que pela natureza do serviço, o ato convocatório seguiu a orientação do Termo de Referência. E, nesse sentido, a norma editalícia de amplo conhecimento de todos os participantes, no intuito de resguardar a necessidade de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos na maior brevidade possível, tendo disciplinado o seguinte: (9.10. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos deverão ser prestados em oficina mecânica da detentora situada a um raio de no máximo de 20 Km do Município de Tucumã. Considerando à necessidade de que o futuro fornecedor da mão de obra e da reposição de peças, ofereça condições de infraestrutura logística capazes de dar atendimento com maior tempestividade as necessidades da administração municipal, tais como o imediato fornecimento, instalação,... (CONTINUA)

Senhores Licitantes: Bom dia, analisaremos.

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, 27/06/2024, a partir das 07:30.