Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES.

7/2024-072FMS/2024
Prefeitura Municipal de Tucumã
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

José Augusto da Silva Fonseca

Autoridade Competente:

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Apoio:

Natalia Domanski Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/06/2024 às 10:42

Início das Propostas

14/06/2024 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

19/06/2024 às 12:00

Início da Fase de Lances

19/06/2024 às 16:45

Encerramento da Fase de Lances

20/06/2024 às 11:45

Documentos

19. ATO CONVOCATÓRIO - GINECOLOGISTA assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/06/2024-17:19:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) MATUTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSUL...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.042,399

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

Item 2

Fracassado

MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) VESPERTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONS...

Quantidade:

6

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.042,399

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

07/08/2024
07/08/2024 14:09:15 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será finalizada, e seguindo este raciocínio a mesma sendo declarada FRACASSADA por não acatar vencedores. Desde já, agradeço a participação de todos, bem como o profissionalismo de todos para que pudéssemos dar continuidade ao certame. José Augusto da Silva Fonseca 13 Agente de Contratação.
07/08/2024 14:08:35 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado para o item 0002 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/08/2024 14:08:35 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/08/2024 14:08:35 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: A empresa PROSEG CONSULTORIA NÃO ATENDEU com os requisitos do Edital, isto é, a CERTIDÃO FEDERAL da referida empresa encontra-se POSITIVADA em Débitos com a União. Com efeito, é conhecimento de todos que, em caso de empresa ser classificada como Grande Porte – na qual mostra em seu Cartão CNPJ, campo PORTE: DEMAIS – não é beneficiária da Lei Complementar n° 123/2006 tal qual faculta benefício fiscal e trabalhista para as empresas MEI, ME e EPP. Por assim dizer, tal direito não poderá ser dado; com isso, ferindo a cláusula editalícia, a saber: [6.5.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;]. Restando, portanto, INABILITADA.
07/08/2024 14:08:35 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado no processo.
07/08/2024 14:08:28 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: A empresa PROSEG CONSULTORIA NÃO ATENDEU com os requisitos do Edital, isto é, a CERTIDÃO FEDERAL da referida empresa encontra-se POSITIVADA em Débitos com a União. Com efeito, é conhecimento de todos que, em caso de empresa ser classificada como Grande Porte 13 na qual mostra em seu Cartão CNPJ, campo PORTE: DEMAIS 13 não é beneficiária da Lei Complementar n° 123/2006 tal qual faculta benefício fiscal e trabalhista para as empresas MEI, ME e EPP. Por assim dizer, tal direito não poderá ser dado; com isso, ferindo a cláusula editalícia, a saber: (6.5.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;). Restando, portanto, INABILITADA.
07/08/2024 11:40:03 | F. PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr.(a) Pregoeiro(a), a diligencia foi atendida. Pode encerrar o prazo. Agradeço.
07/08/2024 11:30:37 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Conforme solicitado via chat: [06/08/2024 16:51:48 - F. PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIA - Documentação Item 0002: Solicito prazo de envio das documentações exigidas para amanhã às 08:30H, tendo em vista problemas para anexar os documentos exigidos.]. Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas novamente, horário comercial para envio da PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]
07/08/2024 11:30:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 07/08/2024.
07/08/2024 11:30:28 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Conforme solicitado via chat: (06/08/2024 16:51:48 - F. PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIA - Documentação Item 0002: Solicito prazo de envio das documentações exigidas para amanhã às 08:30H, tendo em vista problemas para anexar os documentos exigidos.). Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas novamente, horário comercial para envio da PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)
06/08/2024
06/08/2024 20:21:39 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/08/2024 20:09:28 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 07/08/2024, a partir das 08:30 e concederemos o prazo.
06/08/2024 19:53:00 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Falta apenas a proposta readequada do segundo item.
06/08/2024 19:51:48 | F. PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIA
Documentação Item 0002: Solicito prazo de envio das documentações exigidas para amanhã às 08:30H, tendo em vista problemas para anexar os documentos exigidos.
06/08/2024 19:50:05 | F. PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIA
Documentação Item 0002: Boa tarde Sr. (a)!
06/08/2024 19:09:33 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]
06/08/2024 19:09:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:09 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 19:09:23 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)
06/08/2024 19:09:03 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.
06/08/2024 19:09:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 18:08 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 19:08:44 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)
06/08/2024 19:08:40 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)
06/08/2024 19:08:20 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI com lance de R$ 20.042,399.
06/08/2024 19:08:20 | Sistema
O fornecedor EQUILIBRIUM MULTI SERVICOS DE SAUDE LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
06/08/2024 19:08:20 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: A empresa EQUILIBRIUM MULTI NÃO ATENDEU com os requisitos do Edital, isto é, NÃO enviou a documentação de habilitação, a saber: 6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.]. Restando INABILITADA.
06/08/2024 19:08:20 | Sistema
O fornecedor EQUILIBRIUM MULTI SERVICOS DE SAUDE LTDA foi rejeitado no processo.
06/08/2024 19:08:15 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: A empresa EQUILIBRIUM MULTI NÃO ATENDEU com os requisitos do Edital, isto é, NÃO enviou a documentação de habilitação, a saber: 6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.). Restando INABILITADA.
06/08/2024 18:03:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 16:56:04 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]
06/08/2024 16:56:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 16:55:18 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]
06/08/2024 16:55:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 16:54:59 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.
06/08/2024 16:54:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:54 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 16:54:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:54 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 16:54:44 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)
06/08/2024 16:54:40 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)
06/08/2024 16:54:31 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante EQUILIBRIUM MULTI SERVICOS DE SAUDE LTDA com lance de R$ 20.042,300.
06/08/2024 16:54:31 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi rejeitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
06/08/2024 16:54:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI com lance de R$ 20.042,399.
06/08/2024 16:54:31 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi rejeitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
06/08/2024 16:54:31 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: A empresa IGESSPA NÃO ATENDEU com os requisitos do Edital, isto é, NÃO enviou a certidão FGTS e CND Municipal VENCIDAS, a saber: [6.5.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: d) Certidão do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS); e) Certidão Negativa de Débito Municipal da Jurisdição Fiscal do estabelecimento licitante;]. Além disso, como a empresa IGESSPA é de Grande Porte, não cabe o benefício ME/EPP da Lei Complementar 123/2006. Restando, então, INABILITADA.
06/08/2024 16:54:31 | Sistema
O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi rejeitado no processo.
06/08/2024 16:54:24 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: A empresa IGESSPA NÃO ATENDEU com os requisitos do Edital, isto é, NÃO enviou a certidão FGTS e CND Municipal VENCIDAS, a saber: (6.5.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: d) Certidão do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS); e) Certidão Negativa de Débito Municipal da Jurisdição Fiscal do estabelecimento licitante;). Além disso, como a empresa IGESSPA é de Grande Porte, não cabe o benefício ME/EPP da Lei Complementar 123/2006. Restando, então, INABILITADA.
06/08/2024 16:53:17 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.
06/08/2024 14:13:19 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Retornaremos após o almoço, a partir das 13:30.
06/08/2024 13:46:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 13:38:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 13:16:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 11:56:46 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]