O item 0001 foi homologado por CELSO LOPES CARDOSO.

O item 0001 foi adjudicado por CELSO LOPES CARDOSO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome do Secretário Municipal Obras e Infraestrutura e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA.

Senhores Licitantes: A empresa D MARTINS atendeu às instruções da Instrução Normativa 067/2021, Art. 22, II, ao Ato Convocatório e a Proposta Readequada; tornando-se então HABILITADA.

Motivo: Senhores Licitantes: Em vista que a empresa D MARTINS atendeu às instruções da Instrução Normativa 067/2021, Art. 22, II, anteciparemos o julgamento.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

Senhores Licitantes: Em vista que a empresa D MARTINS atendeu às instruções da Instrução Normativa 067/2021, Art. 22, II, anteciparemos o julgamento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa D MARTINS não atendeu às exigências do Edital, contudo, por força da Instrução Normativa 067/2021 Art. 22, II e no Decreto Municipal 003/2024, Art. 97 [II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;] será revertida a INABILITAÇÃO da empresa participante e será estipulado prazo de 5 dias úteis para a regularização das incongruências (prorrogáveis por mais 5 caso a empresa manifeste-se e justifique a necessidade). Além disso, o Agente de Contratação acompanhará todos os dias, caso o licitante atenda antes do prazo findar-se, será antecipado o certame. Portanto, o procedimento tem base legal, fundamentado na Instrução e Decreto Municipal logo citada e a inabilitação dos licitantes serão revertidas, seguindo também a ordem de classificação disposta no Portal de Compras Públicas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 30.599,990.

Motivo: Senhores Licitantes: A empresa D MARTINS não atendeu às exigências do Edital, contudo, por força da Instrução Normativa 067/2021 Art. 22, II e no Decreto Municipal 003/2024, Art. 97 [II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;] será revertida a INABILITAÇÃO da empresa participante e será estipulado prazo de 5 dias úteis para a regularização das incongruências (prorrogáveis por mais 5 caso a empresa manifeste-se e justifique a necessidade). Além disso, o Agente de Contratação acompanhará todos os dias, caso o licitante atenda antes do prazo findar-se, será antecipado o certame. Portanto, o procedimento tem base legal, fundamentado na Instrução e Decreto Municipal logo citada e a inabilitação dos licitantes serão revertidas, seguindo também a ordem de classificação disposta no Portal de Compras Públicas.

O fornecedor D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.

Senhores Licitantes: O prazo inicialmente ficará até dia 21 de maio de 2024 até as 18:00. Contudo, ressaltamos que o prazo pode ser prorrogável (prorrogáveis por mais 5 caso a empresa manifeste-se e justifique a necessidade) e o Agente de Contratação acompanhará todo os dias, e em caso de a empesa anexar antes do prazo findar-se o Agente verificará e antecipará o julgamento, caso o licitante atenda conforme o Ato Convocatório estipula.

enhores Licitantes: A empresa D MARTINS não atendeu às exigências do Edital, contudo, por força da Instrução Normativa 067/2021 Art. 22, II e no Decreto Municipal 003/2024, Art. 97 (II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;) será revertida a INABILITAÇÃO da empresa participante e será estipulado prazo de 5 dias úteis para a regularização das incongruências (prorrogáveis por mais 5 caso a empresa manifeste-se e justifique a necessidade). Além disso, o Agente de Contratação acompanhará todos os dias, caso o licitante atenda antes do prazo findar-se, será antecipado o certame. Portanto, o procedimento tem base legal, fundamentado na Instrução e Decreto Municipal logo citada e a inabilitação dos licitantes serão revertidas, seguindo também a ordem de classificação disposta no Portal de Compras Públicas.

(CONT. 1) PROPOSTAS OU SUA SITUAÇÃO NO QUE SE REFERE À HABILITAÇÃO; OU III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.). O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: (fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;).

Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: (Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - FIXAR PRAZO PARA QUE OS FORNECEDORES INTERESSADOS POSSAM ADEQUAR AS SUAS... (CONTINUA)

O fornecedor D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude da empresa D MARTINS NÃO APRESENTAR com a HABILITAÇÃO, conforme o Edital pontua, segue a cláusula: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS. Serão aceitos, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:]. Portanto, será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Portanto, a empresa D MARTINS será INABILITADA.

O fornecedor D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores Licitantes: Em virtude da empresa D MARTINS NÃO APRESENTAR com a HABILITAÇÃO, conforme o Edital pontua, segue a cláusula: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS. Serão aceitos, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:). Portanto, será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. Portanto, a empresa D MARTINS será INABILITADA.

Motivo: Senhores Licitantes: Em vista que a empresa D MARTINS atendeu a diligência e anteciparemos o julgamento.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores Licitantes: Em vista que a empresa D MARTINS apresentou a CERTIDÃO ESTADUAL E FGTS vencidas, de acordo com a LC 123/2006, será oportunizado a empresa ME, a regularização, constado Ato Convocatório: (3.9.2. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.). Com isso, o mesmo prazo aberto, pode ser utilizado para a regularização, se a licitante precisar de mais tempo, será estendido.

Motivo: Senhores Licitantes: Em vista que a empresa D MARTINS apresentou a sua proposta válida por 30 dias, ferindo assim a cláusula do Ato Convocatório. De acordo com o Ato Convocatório: [5. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: 5.4. O prazo de validade da proposta NÃO SERÁ INFERIOR A 60 (SESSENTA) dias, a contar da data de sua apresentação.]. No entanto, informamos que será aberto prazo de 01 (uma) hora (prazo prorrogável), horário comercial para envio da PROSPOSTA FINANCEIRA atualizada. Portanto, será oportunizado a adequação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:24 do dia 14/05/2024.

Senhores Licitantes: Em vista que a empresa D MARTINS apresentou a sua proposta válida por 30 dias, ferindo assim a cláusula do Ato Convocatório. De acordo com o Ato Convocatório: (5. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: 5.4. O prazo de validade da proposta NÃO SERÁ INFERIOR A 60 (SESSENTA) dias, a contar da data de sua apresentação.). No entanto, informamos que será aberto prazo de 01 (uma) hora (prazo prorrogável), horário comercial para envio da PROSPOSTA FINANCEIRA atualizada. Portanto, será oportunizado a adequação.

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame!

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 14/05/2024 às 07:30.

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 04/05/2024 às 07:30.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:37 do dia 13/05/2024.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:36 do dia 13/05/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

O item 0001 teve como arrematante D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 30.599,990.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 30.600,000 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 13/05/2024 às 15:24.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 13/05/2024 às 15:24.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.

O processo foi aberto

Senhores Licitantes: Informo que a forma de procedimento e do envio dos lances segue a Instrução Normativa Federal 067/2021. Instrução que regula o sistema de dispensa eletrônica. Sendo assim, está aberto o prazo, segundo a Instrução em seu Capítulo III. Da abertura do procedimento e do envio dos lances. Abertura: Art. 11 A partir da data e horário estabelecidos, o procedimento será automaticamente aberto pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos por período nunca inferior a 6 (SEIS) HORAS OU SUPERIOR A 10 (DEZ) HORAS, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Parágrafo único. Imediatamente após o término do prazo estabelecido no caput, o procedimento será encerrado e o sistema ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação.

Senhores Licitantes: Estamos iniciando nosso certame licitatório referente à Dispensa Eletrônica nº. 7/2024-052PMT. Em nome do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e do Prefeito Municipal de Tucumã, gostaria de agradecer a todos pela participação. Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.