CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L – PLACA RXH2J33.
7/2024-020FME
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
José Augusto da Silva Fonseca
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
Natalia Domanski Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/03/2024 às 10:37
Início das Propostas
27/03/2024 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
02/04/2024 às 11:00
Início da Fase de Lances
02/04/2024 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
02/04/2024 às 17:01
Documentos
19. ATO CONVOCATÓRIO - MPOLO RXH2J33 assinado.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
27/03/2024-07:36:51
CONTRATO Nº 20240738 FME .. ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
01/11/2024-11:19:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - MPOLO RXH2J33
23/04/2024
23/04/2024 12:18:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
23/04/2024 12:17:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
18/04/2024
18/04/2024 18:36:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
16/04/2024
16/04/2024 20:52:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/04/2024 13:52:35 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 16/04/2024 às 18:00.
16/04/2024 11:36:35 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 16/04/2024 às 10:36.
15/04/2024
15/04/2024 12:39:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2024 12:39:11 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Pregoeiro.
15/04/2024 12:37:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI.
15/04/2024 12:37:51 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS atendeu às exigências do Ato Convocatório e encontra-se habilitada.
15/04/2024 12:37:38 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS anexar a PROPOSTA READEQUADA, o prazo será antecipado e faremos o julgamento.
15/04/2024 12:37:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI no lote 0001.
15/04/2024 12:37:26 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS anexar a PROPOSTA READEQUADA, o prazo será antecipado e faremos o julgamento.
15/04/2024 12:33:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2024 12:11:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.906,000 para corresponder a proposta readequada.
15/04/2024 12:11:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
15/04/2024 12:11:07 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/04/2024 12:10:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
15/04/2024 11:46:13 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 15/04/2024 às 10:46.
15/04/2024 11:42:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2024 11:40:40 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS NÃO anexar a PROPOSTA READEQUADA, será aberto o prazo de 2 horas para envio da mesma. Caso necessite de mais tempo, o tempo será diluído ao longo do dia.
15/04/2024 11:40:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 15/04/2024.
15/04/2024 11:40:27 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL COMÉRCIO DE PEÇAS NÃO anexar a PROPOSTA READEQUADA, será aberto o prazo de 2 horas para envio da mesma. Caso necessite de mais tempo, o tempo será diluído ao longo do dia.
15/04/2024 10:46:53 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
12/04/2024
12/04/2024 20:26:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/04/2024 16:20:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2024
09/04/2024 19:11:21 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 12/04/2024 às 18:00.
09/04/2024 19:10:59 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: O Agente acompanhará todos os dias esperando a licitante atenda ao requisitado.
09/04/2024 19:09:50 | Sistema
(CONT. 1) habilitação especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]
09/04/2024 19:09:50 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Feito o ato de reversão de inabilitação dos licitantes, o Agente fixará o prazo de 3 (três) dias úteis, prorrogáveis por mais 3 (três) dias úteis caso seja necessário. Isso se implicará por todos os licitantes, ou seja, caso o primeiro não atenda, o segundo (seguindo a ordem de classificação) será beneficiado com o mesmo prazo. Portanto, será aberto novamente o campo para anexarem a PROPOSTA READEQUADA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Caso o licitante que esteja em prazo dos dias úteis e atender às exigências antes do prazo findar-se será verificado pelo Agente e será antecipado para ser feito o julgamento. Conto com a compreensão de todos. De acordo com o Ato Convocatório: [6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os documentos de... (CONTINUA)
09/04/2024 19:09:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/04/2024.
09/04/2024 19:09:30 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)
09/04/2024 19:09:30 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Feito o ato de reversão de inabilitação dos licitantes, o Agente fixará o prazo de 3 (três) dias úteis, prorrogáveis por mais 3 (três) dias úteis caso seja necessário. Isso se implicará por todos os licitantes, ou seja, caso o primeiro não atenda, o segundo (seguindo a ordem de classificação) será beneficiado com o mesmo prazo. Portanto, será aberto novamente o campo para anexarem a PROPOSTA READEQUADA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Caso o licitante que esteja em prazo dos dias úteis e atender às exigências antes do prazo findar-se será verificado pelo Agente e será antecipado para ser feito o julgamento. Conto com a compreensão de todos. De acordo com o Ato Convocatório: (6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os documentos de habilitação... (CONTINUA)
09/04/2024 19:06:18 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Feito o ato de reversão de inabilitação dos licitantes, o Agente fixará o prazo de 3 (três) dias úteis, prorrogáveis por mais 3 (três) dias úteis caso seja necessário. Isso se implicará por todos os licitantes, ou seja, caso o primeiro não atenda, o segundo (seguindo a ordem de classificação) será beneficiado com o mesmo prazo. Portanto, será aberto novamente o campo para anexarem a PROPOSTA READEQUADA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Caso o licitante que esteja em prazo dos dias úteis e atender às exigências antes do prazo findar-se será verificado pelo Agente e será antecipado para ser feito o julgamento. Conto com a compreensão de todos.
09/04/2024 19:06:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI com lance de R$ 1.906,500.
09/04/2024 19:06:06 | Sistema
(CONT. 1) suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação; ou III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.]. O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: [fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;]. Portanto, o procedimento tem base legal, fundamentado na Instrução logo citada e a inabilitação dos licitantes serão revertidas, seguindo também a ordem de classificação disposta no Portal de Compras Públicas.
09/04/2024 19:06:06 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: [Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as... (CONTINUA)
09/04/2024 19:06:06 | Sistema
O fornecedor NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI foi reabilitado pelo operador de compra direta para o lote 0001.
09/04/2024 19:05:53 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Feito o ato de reversão de inabilitação dos licitantes, o Agente fixará o prazo de 3 (três) dias úteis, prorrogáveis por mais 3 (três) dias úteis caso seja necessário. Isso se implicará por todos os licitantes, ou seja, caso o primeiro não atenda, o segundo (seguindo a ordem de classificação) será beneficiado com o mesmo prazo. Portanto, será aberto novamente o campo para anexarem a PROPOSTA READEQUADA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Caso o licitante que esteja em prazo dos dias úteis e atender às exigências antes do prazo findar-se será verificado pelo Agente e será antecipado para ser feito o julgamento. Conto com a compreensão de todos.
09/04/2024 19:05:48 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) propostas ou sua situação no que se refere à habilitação; ou III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Parágrafo único. O disposto nos incisos I e III caput poderá ser utilizado nas hipóteses de o procedimento restar deserto.). O Agente seguirá conforme instrui o inciso II: (fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação;). Portanto, o procedimento tem base legal, fundamentado na Instrução logo citada e a inabilitação dos licitantes serão revertidas, seguindo também a ordem de classificação disposta no Portal de Compras Públicas.
09/04/2024 19:05:48 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Em virtude que o Agente de Contratação deve prezar sempre pela efetividade do processo, mesmo que diante das circunstâncias, os licitantes não conseguiram de qualificar e atender ao exigido em Edital; invoca-se pelo princípio eficiência, interesse público, da razoabilidade, da proporcionalidade e da celeridade será refeita a fase de habilitação dos licitantes. Isto é, os licitantes participantes serão revertidos de suas inabilitações, e serão perpetuados à nova fase de habilitação. Desta feita, é importante ressaltar que tal ato possui respaldo na Instrução Normativa 067/2021 emitida pela SEGES/ME que dispõe sobre a condução da Dispensa de Licitação Eletrônica. Segue o seguinte trecho extraído da própria Instrução: (Procedimento fracassado ou deserto Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas... (CONTINUA)
04/04/2024
04/04/2024 12:27:15 | Sistema
O fornecedor NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/04/2024 12:27:15 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL NÃO ATENDER com a HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA, conforme o Edital pontua, segue a cláusula: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.]. Portanto, a empresa NORTE SUL será inabilitada.
04/04/2024 12:27:15 | Sistema
O fornecedor NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI foi inabilitado no processo.
04/04/2024 12:26:37 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL NÃO ATENDER com a HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA, conforme o Edital pontua, segue a cláusula: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.5.6. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.). Portanto, a empresa NORTE SUL será inabilitada.
04/04/2024 12:24:20 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar o certame
03/04/2024
03/04/2024 20:06:57 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, 04/04/2024, a partir das 08:00.
03/04/2024 10:30:31 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL SOLICITAR mais tempo via chat, o prazo será dilatado conforme o Edital pontua, segue a cláusula: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1.1. A critério da administração, o prazo para envio, aqui definido em 2 (duas) horas, poderá ser prorrogado até no máximo 24h.]. Sendo assim, o prazo será dilatado em 24 (vinte e quatro horas), retornaremos amanhã 04/04/2024, a partir das 07h:30min para conferirmos a documentação e proposta readequada. Portanto, será aberto o prazo de 24 horas.
03/04/2024 10:30:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 07:30 do dia 04/04/2024.
03/04/2024 10:30:16 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Em virtude da empresa NORTE SUL SOLICITAR mais tempo via chat, o prazo será dilatado conforme o Edital pontua, segue a cláusula: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1.1. A critério da administração, o prazo para envio, aqui definido em 2 (duas) horas, poderá ser prorrogado até no máximo 24h.). Sendo assim, o prazo será dilatado em 24 (vinte e quatro horas), retornaremos amanhã 04/04/2024, a partir das 07h:30min para conferirmos a documentação e proposta readequada. Portanto, será aberto o prazo de 24 horas.