O Item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.

Senhores Licitantes: A empresa MEI VANDERLEI FERREIRA ALVES atendeu à diligência e permanecerá habilitada. Até o próximo certame!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) entregar mensalmente a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para obter a Certidão de Regularidade Fiscal junto ao FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal. (Inciso III do Artigo 108, da [Resolução CGSN Nº 140 de 22 de maio de 2018).]. Será aberto um prazo de 2 horas, caso o licitante precise de mais tempo, poderá solicitar via chat.

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude de a empresa VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215 – ME apresentar somente a tela de consulta da CERTIDÃO ESTADUAL e não fazer a emissão da mesma, será oportunizado para que a empresa apresente. Quanto a CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA pela mesma estar vigente, será oportunizado apresentá-la novamente com data de emissão inferior de 60 dias. Por último, a empresa em questão é uma empresa MEI (Micro-Empreendedor Individual), isto é, não possui vínculo trabalhista; assim, ao consulta-la, o site FGTS nos alerta: [É imperativo compreender que o MEI opera sob um regime tributário simplificado, acarretando requisitos distintos. No que concerne ao SEFIP, em geral, o MEI está dispensado de sua apresentação, beneficiando-se da não obrigatoriedade de recolhimento do FGTS e outras contribuições previdenciárias regulares para si mesmo, uma das prerrogativas do regime simplificado. O MEI que não possui empregados, não precisa... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 03/05/2024.

(CONT. 1) entregar mensalmente a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para obter a Certidão de Regularidade Fiscal junto ao FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal. (Inciso III do Artigo 108, da [Resolução CGSN Nº 140 de 22 de maio de 2018).]. Será aberto um prazo de 2 horas, caso o licitante precise de mais tempo, poderá solicitar via chat.

Motivo: Senhores Licitantes: Em virtude de a empresa VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215 – ME apresentar somente a tela de consulta da CERTIDÃO ESTADUAL e não fazer a emissão da mesma, será oportunizado para que a empresa apresente. Quanto a CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA pela mesma estar vigente, será oportunizado apresentá-la novamente com data de emissão inferior de 60 dias. Por último, a empresa em questão é uma empresa MEI (Micro-Empreendedor Individual), isto é, não possui vínculo trabalhista; assim, ao consulta-la, o site FGTS nos alerta: [É imperativo compreender que o MEI opera sob um regime tributário simplificado, acarretando requisitos distintos. No que concerne ao SEFIP, em geral, o MEI está dispensado de sua apresentação, beneficiando-se da não obrigatoriedade de recolhimento do FGTS e outras contribuições previdenciárias regulares para si mesmo, uma das prerrogativas do regime simplificado. O MEI que não possui empregados, não precisa... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 03/05/2024.

(CONT. 1) mensalmente a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para obter a Certidão de Regularidade Fiscal junto ao FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal. (Inciso III do Artigo 108, da (Resolução CGSN Nº 140 de 22 de maio de 2018).). Será aberto um prazo de 2 horas, caso o licitante precise de mais tempo, poderá solicitar via chat.

Senhores Licitantes: Em virtude de a empresa VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215 13 ME apresentar somente a tela de consulta da CERTIDÃO ESTADUAL e não fazer a emissão da mesma, será oportunizado para que a empresa apresente. Quanto a CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA pela mesma estar vigente, será oportunizado apresentá-la novamente com data de emissão inferior de 60 dias. Por último, a empresa em questão é uma empresa MEI (Micro-Empreendedor Individual), isto é, não possui vínculo trabalhista; assim, ao consulta-la, o site FGTS nos alerta: (É imperativo compreender que o MEI opera sob um regime tributário simplificado, acarretando requisitos distintos. No que concerne ao SEFIP, em geral, o MEI está dispensado de sua apresentação, beneficiando-se da não obrigatoriedade de recolhimento do FGTS e outras contribuições previdenciárias regulares para si mesmo, uma das prerrogativas do regime simplificado. O MEI que não possui empregados, não precisa entregar... (CONTINUA)

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores Licitantes: A Dispensa Eletrônica será encerrada, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste certame. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato. José Augusto da Silva Fonseca; Agente de Contratação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215.

Senhores Licitantes: A empresa VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215 - ME atendeu às exigências do Ato Convocatório e encontra-se habilitada.

Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores Licitantes: Retornaremos amanhã, dia 03/05/2024 às 07:30, para a análise de habilitação da empresa.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: [6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.]

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 02/05/2024.

Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: [5.2.2.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:15 do dia 02/05/2024.

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para envio da HABILITAÇÃO e PROSPOSTA FINANCEIRA. De acordo com o Ato Convocatório: (6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS: 6.1. A (s) empresa (s) que apresentar (em) a melhor proposta (em razão do menor valor ofertado) relativa a cada um dos itens a serem adquiridos pela Administração Municipal, deverá(ão) enviar a Proposta Financeira relativa aos itens ganhos e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO especificados no item 6.5 deste instrumento, em até 02 (duas) horas após o encerramento da Disputa de Preços e declarado arrematante do(s) item(ns), através do Portal de Compras Públicas, em campo especifico.)

Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas, horário comercial para NEGOCIAÇÃO, de acordo com o Ato Convocatório: (5.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.)

Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.

O item 0001 teve como arrematante VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215 - ME com lance de R$ 37,450.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Senhores Licitantes: Informo que a forma de procedimento e do envio dos lances segue a Instrução Normativa Federal 067/2021. Instrução que regula o sistema de dispensa eletrônica. Sendo assim, está aberto o prazo, segundo a Instrução em seu Capítulo III. Da abertura do procedimento e do envio dos lances. Abertura: Art. 11 A partir da data e horário estabelecidos, o procedimento será automaticamente aberto pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos por período nunca inferior a 6 (SEIS) HORAS OU SUPERIOR A 10 (DEZ) HORAS, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Parágrafo único. Imediatamente após o término do prazo estabelecido no caput, o procedimento será encerrado e o sistema ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de classificação.

Senhores Licitantes: Estamos iniciando nosso certame licitatório referente à Dispensa Eletrônica nº. 7/2024-004FME. Em nome do Secretário Municipal de Educação e do Prefeito Municipal de Tucumã, gostaria de agradecer a todos pela participação. Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances.

Senhores Licitantes: Bom dia, agradeço pela participação de todos!