CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
003/2025FMS/2025/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/06/2025 às 11:38
Início do Credenciamento
24/06/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
22/07/2025 às 11:59
Limite para Esclarecimentos
22/07/2025 às 11:59
Fim do Credenciamento
22/07/2025 às 11:59
Documentos
20. EDITAL CHAMADA PUBLICA VARIZES.pdf assinado.pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-08:38:01
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:38:43
JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE-CREDENCIAMENTO.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:39:32
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:40:26
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:42:56
AUTORIZAÇÃO DO GESTOR.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:43:44
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-08:47:50
ERRATA CREDENCIAMENTO.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
04/07/2025-17:18:44
despacho de suspensão de certame 25-07-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
22/07/2025-17:26:01
despacho de suspensão de certame 25-07-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/07/2025-09:02:01
despacho de suspensão de certame 30-07-2025 .pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/07/2025-17:14:43
despacho de suspensão de certame 31-07-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
30/07/2025-17:21:27
despacho de suspensão de certame 01-08-2025 .pdf assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
31/07/2025-17:06:10
despacho de suspensão de certame 05-08-2025 .pdf assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/08/2025-17:06:13
despacho de suspensão de certame 08-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
05/08/2025-14:52:26
despacho de suspensão de certame 12-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/08/2025-15:23:32
despacho de suspensão de certame 12-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
12/08/2025-09:02:05
despacho de suspensão de certame 13-08-2025 .pdf assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
12/08/2025-16:56:02
despacho de suspensão de certame 14-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/08/2025-17:20:59
RANKING -SAUDE ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-16:15:10
CONTRATO Nº 20250404 FMS ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
02/10/2025-09:02:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO;TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) CÓDIGO SIGTAP SUS – 04.06...
Quantidade:
122,000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.166,870
Melhor lance
R$ 1.166,870
Unidade:
SVÇ
14/08/2025
14/08/2025 19:40:06 | Sistema
A sessão foi finalizada.
14/08/2025 19:39:51 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A Chamada Pública será encerrada, agradeço, em nome do Prefeito Municipal e da Secretária de Saúde, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Débora de Souza Martins; Agente de Contratação.
14/08/2025 19:39:40 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Além disso, o arquivo que foi gerado no Portal de Compras Públicas, nome 1CCredenciados 1D, é um BANCO DE CREDENCIADOS, conforme ANEXO I, cláusula 15. (DA FORMAÇÃO DO BANCO DE PRESTADORES 15.1. O Banco de Prestadores dos serviços previstos neste termo será formado pelas pessoas jurídicas credenciadas após análise da documentação apresentada à Comissão de Credenciamento.), os quais todos foram credenciados, mas porventura da empresa CLINICA DUARTE atender integralmente à Documentação de Habilitação, não foi necessário fazer o desempate.
14/08/2025 19:38:04 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: EM RESUMO, o que se sucedeu foi: a empresa CLINICA DUARTE E COUTINHO foi então a PRIMEIRA COLOCADA do ranking de classificação, pois atendeu aos requisitos editalícios suficientes e necessários que foram solicitados; para as empresas MEDCO LTDA e A C S SERVICOS MEDICOS LTDA, TAMBÉM FORAM credenciadas, no entanto, por deixarem de observar alguns requisitos editalícios, as empresas respectivamente ingressaram a SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR, CONDICIADAS a diligência em suas Documentações de Habilitação, caso a empresa CLINICA DUARTE não atenda o Credenciamento.
14/08/2025 19:16:06 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MEDCO LTDA.
14/08/2025 19:16:03 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor A C S SERVICOS MEDICOS LTDA.
14/08/2025 19:15:35 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA.
14/08/2025 19:15:10 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RANKING -SAUDE ass.pdf) em 14/08/2025 às 16:15.
14/08/2025 19:14:29 | Presidente da Comissão
(CONT. 3) direta e ou em empresas credenciadas, por meio de atestados de capacidade técnica do profissional e ou contratos, por ordem de prioridade.), como o único atestado valido apresentado não engloba as especificações solicitadas em edital, não há como mensurar o tempo e nem a quantidades de serviços prestados, ficando na 3º posição.
14/08/2025 19:14:29 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) Livro Diário, contendo no mínimo os dados da empresa, tais como número do Livro Diário e do NIRE, datas e quantidades de páginas, acompanhado da prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial); Obs.: Registro no cartório será somente para empresas cujo a natureza jurídica é Sociedade Civil.4.2.1.19.habilitação econômico-financeira tratada neste edital seguirá os termos do art. 69 da Lei 14.133/2) , a empresa apresentou apenas o balanço de 2023, e incompleto ,( `PAR` 3º É admitida a exigência da relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.),a empresa não apresentou a relação dos compromissos assumidos.( 7 . DA CELEBRAÇÃO DO TERMO/CONTRATO: 7.6 Serão escolhidas prioritariamente as empresas que tiverem no seu quadro profissionais com maior tempo de experiência na rede pública de saúde...
14/08/2025 19:14:29 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) período de vigência do contrato, objeto contratual, itens, descrições dos itens e quantitativos executados e outras que entenda necessária;), a empresa repeti-o o caso do item 4.2.1.6.2 e a presentou um atestado do HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (HRCA) , inscrito NO CNPJ 05.054.929/0001-17,mostra que prestou serviço de cirurgia vascular, porém não apresentou o responsável que realizou o procedimento ,e nem o tempo e quantidade para que possa ter uma medida., no item (4.2.1.17.Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois (02) últimos exercícios sociais (DRE - Demonstração do Resultado do Exercício), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado a mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.4.2.1.18.Termo de Abertura e Termo de Encerramento do...
14/08/2025 19:14:29 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: A licitante A C S SERVICOS MEDICOS LTDA, com CNPJ nº 50.463.682/0001-47, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: no item, ( 4.2.1.6.2. Certificado de atuação na área de ecografia vascular com DOPPLER.), a empresa apresentou um atestado dela mesma, onde o médico indicado para realização do procedimento assinou atestando a declaração, tendo em vista que os atestados devem ser de terceiros, ou seja, de outra empresa que ela prestou serviço.)4.2.1.10 Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, a 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, que apresentem no mínimo as seguintes informações: identificação da pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, endereço completo do emitente,... (CONTINUA)
14/08/2025 19:14:21 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) seguirá os termos do art. 69 da Lei 14.133/21, que dispõe:`PAR` 3º É admitida a exigência da relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.), a empresa não apresentou a relação de compromissos assumidos. (14.11.8. Relação, nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho do prestador, informando nome e função, bem como o vínculo com a empresa credenciada.). A empresa apresentou uma relação de apenas 01 (um) médico, para realização do procedimento, o que não conta como equipe, ficando na 02º posição.
14/08/2025 19:14:21 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: A licitante MEDCO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.068.638/0001-68, no item (14. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 4.2.1.6.2. Certificado de atuação na área de ecografia vascular com DOPPLER.), a empresa apresentou apenas um atestado de uma empresa, atestando que o profissional indicado para realizar o procedimento realizar o exame solicitado no edital. (14.11. Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, a 01 (um) atestado de pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, endereço completo do emitente, período de vigência do contrato, objeto contratual, itens, descrições dos itens e quantitativos executados e outras que entenda necessária.).O atestados apresentados não contempla o objeto licitado, assim como não cumpre a descrição e quantitativo solicitado. (14.11.7. A habilitação econômico-financeira tratada neste edital... (CONTINUA)
14/08/2025 19:14:16 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: A licitante CLINICA DUARTE E COUTINHO inscrita no CNPJ nº 50.030.474/0001-54, 14. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: no item, ( 14.11. Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de, no mínimo, a 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, que apresentem no mínimo as seguintes informações: identificação da pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, endereço completo do emitente, período de vigência do contrato, objeto contratual, itens, descrições dos itens e quantitativos executados e outras que entenda necessária), a empresa apresentou um atestado com o objeto solicitado com 75 cirurgias realizadas, ficando na 01º posição.
14/08/2025 19:14:11 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Segue a devida analise efetuada das documentações enviadas pelas empresas.
14/08/2025 19:14:04 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: TODAS as empresas serão credenciadas. No entanto, em virtude das empresas MEDCO LTDA e A C S SERVICOS MEDICOS LTDA, estas ficarão em 2° e 3° lugar. Com isso, as empresas foram avaliadas e credenciadas, entretanto, será contratada a PRIMEIRA COLOCADA, CLINICA DUARTE E COUTINHO, que cumpriu todos os requisitos de acordo com os critérios do edital, e as demais seguirão em uma lista de credenciadas de acordo com o ranking de classificação através das análises efetuadas, para futura contração caso necessário, que ficará disponível eletronicamente no site da Prefeitura.
14/08/2025 12:07:42 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Bom dia,obrigada a todos pela participação.
14/08/2025 12:07:36 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
13/08/2025
13/08/2025 20:20:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 14-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf) em 13/08/2025 às 17:20.
13/08/2025 20:20:59 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: O certame será suspenso e retornara dia 14/08/2025, as 09:00 horas, obrigada a todos pela participação
13/08/2025 20:20:59 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
13/08/2025 20:20:00 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: O certame será suspenso e retornara dia 14/08/2025, as 09:00 horas, obrigada a todos pela participação
13/08/2025 17:07:32 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Boa tarde,obrigada a todos pela participação.
13/08/2025 17:06:53 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
12/08/2025
12/08/2025 19:56:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 13-08-2025 .pdf assinado.pdf) em 12/08/2025 às 16:56.
12/08/2025 19:56:02 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: O certame será suspenso e retornara dia 13/08/2025, as 14:00 horas, obrigada a todos pela participação.
12/08/2025 19:56:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
12/08/2025 19:55:05 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: O certame será suspenso e retornara dia 13/08/2025, as 14:00 horas, obrigada a todos pela participação.
12/08/2025 12:02:20 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
12/08/2025 12:02:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 12-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf) em 12/08/2025 às 09:02.
12/08/2025 12:02:05 | Sistema
Motivo: Abertura de certame.
12/08/2025 12:02:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
08/08/2025
08/08/2025 18:23:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 12-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf) em 08/08/2025 às 15:23.
08/08/2025 18:23:32 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Ainda estamos com instabilida na energia e na internet,o certame será suspenso e retornara dia 12/08/2025, as 09:00 horas.
08/08/2025 18:23:32 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
08/08/2025 18:22:43 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Ainda estamos com instabilida na energia e na internet,o certame será suspenso e retornara dia 12/08/2025, as 09:00 horas.
08/08/2025 12:08:24 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes:Bom dia,estamos sem energia no prédio,assim que retorna voltaremos as atividades.,desde já obrigada a todos.
08/08/2025 12:06:24 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes:Boa tardeestamos sem energia no prédio,assim que retorna voltaremos as atividades.
08/08/2025 12:05:51 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
05/08/2025
05/08/2025 17:52:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 08-08-2025 .pdf ASSINADO.pdf) em 05/08/2025 às 14:52.
05/08/2025 17:52:26 | Sistema
Motivo: O certame será suspenso e retornara dia 08/08/2025, as 09:00 horas.
05/08/2025 17:52:26 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
05/08/2025 17:49:35 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes:O certame será suspenso e retornara dia 08/08/2025, as 09:00 horas.
05/08/2025 12:02:58 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Bom dia,obrigada a todos pela participação.
05/08/2025 12:02:37 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
01/08/2025
01/08/2025 20:06:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 05-08-2025 .pdf assinado.pdf) em 01/08/2025 às 17:06.
01/08/2025 20:06:13 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: . O certame será suspenso e retornara dia 05/08/2025, as 09:00 horas, desde já obrigada atodos.
01/08/2025 20:06:13 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
01/08/2025 12:07:02 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Bom dia,obrigada a todos pela participação.