CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS, NO...
3/2025-018FMHIS/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Augusto da Silva Fonseca
Autoridade Competente:
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Apoio:
Natalia Domanski Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 11:01
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 11:59
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 12:00
Documentos
30. Edital - Concorrência 3-2025-018FMHIS - minha casa minha vida.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-07:42:49
3-2025-018FMHIS ENGENHARIA.rar
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:01:15
11. Análise de riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:35:15
Parecer Habilitando Construserv - 48 Unidades Habitacionais - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:04:43
Parecer Habilitando Ribeiro e Silva - 48 Unidades Habitacionais - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:05:00
Parecer Desabilitando RS - 48 Unidades Habitacionais - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:05:16
Parecer Desabilitando Teto - 48 Unidades Habitacionais - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:05:31
Parecer habilitando CST - 48 Unidade Habitacionais - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:01:36
CONTRATO 20260044 FMHIS ASS ASS.pdf
Tipo: Contrato
27/04/2026-10:03:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TETO CONSTRUTORA S/A
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.627.647,990
Melhor lance:
R$ 6.099.794,060
Unidade:
SVÇ
09/02/2026
09/02/2026 18:00:13 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LIVIA LIRA DE ARAUJO.
09/02/2026 18:00:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LIVIA LIRA DE ARAUJO.
03/02/2026
03/02/2026 18:05:49 | Autoridade Competente
Segue em anexo o respectivo julgamento da Fase Recursal desta Concorrência. Demais informações sobre o mérito de decisão, estão pormenorizados dentro do documento. Em síntese, dizemos que o recurso será julgado como improcedente, não restando razão para a recorrente. Dito isso, agradeço a participação de todos. Agradeço a compreensão e a espera. Uma ótima semana a todos.
03/02/2026 18:05:36 | Autoridade Competente
informações sobre o mérito de decisão, estão pormenorizados dentro do documento. Em síntese, dizemos que o recurso será julgado como improcedente, não restando razão para a recorrente. Dito isso, agradeço a participação de todos. Agradeço a compreensão e a espera. Uma ótima semana a todos.
03/02/2026 18:05:01 | Sistema
Justificativa: Em síntese, dizemos que o recurso será julgado como improcedente, não restando razão para a recorrente.
03/02/2026 18:05:01 | Sistema
LIVIA LIRA DE ARAUJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TETO CONSTRUTORA S/A, conforme justificativa registrada no sistema.
03/02/2026 18:01:35 | Autoridade Competente
Boa tarde a todos.
03/02/2026 18:01:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026 18:00:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/02/2026 18:00:48 | Agente de Contratação
Em que pese a Fase Recursal, estaremos encaminhando para a Autoridade Competente com o respectivo Ato de Decisão do Agente. Dessa forma, caberá à autoridade julgar a respectiva fase. Com isso, a Concorrência SRP será ENCERRADA por parte deste Agente, agradeço, em nome da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Agente de Contratação. Grato.
03/02/2026 17:38:11 | Agente de Contratação
daqui a pouco estaremos dando o resultado
03/02/2026 17:37:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar o certame.
02/02/2026
02/02/2026 12:38:49 | Agente de Contratação
Retornaremos dia 03/02/2026, a partir das 14:00 do julgamento do Ato de Decisão.
02/02/2026 11:05:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Em que pese a Fase Recursal, o Agente de Contratação possui 3 dias úteis para apresentar sua decisão final. Nesse sentido, ao longo dos 3 dias, será analisado e confeccionado o Ato de Decisão, bem como apresentar sua decisão final, qual seja, rever os atos ou encaminhar à autoridade competente. Dito isso, agradecemos a compreensão e a eventual paciência na espera da Decisão.
22/01/2026
22/01/2026 12:37:31 | Sistema
O fornecedor TETO CONSTRUTORA S/A - S/A enviou recurso para o item 0001.
22/01/2026 12:15:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/01/2026 às 23:59.
22/01/2026 12:15:35 | Agente de Contratação
Em que pese as intenções de recursos apresentadas, fica concedido o prazo da Fase Recursal, sendo, portanto, estabelecido: prazo para apresentação DAS RAZÕES: até dia 27/01/2025, às 23:59; DAS CONTRARRAZZÕES: até dia 30/01/2025, às 23:59. Retornaremos, portanto, dia 02/02/2026, a partir das 09:00. Uma ótima semana a todos.
22/01/2026 12:03:00 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/01/2026 12:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 09:12.
22/01/2026 12:01:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 09:11.
22/01/2026 12:01:51 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso conforme Edital.
22/01/2026 12:01:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/01/2026 12:01:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
22/01/2026 12:01:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer habilitando CST - 48 Unidade Habitacionais - Assinado.pdf) em 22/01/2026 às 09:01.
22/01/2026 12:01:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: A empresa CONSTRUSERV atendeu à Documentação de Habilitação suficiente e necessária, bem como apresentou a sua Garantia da Proposta nos termos editalícios. Além disso, a empresa teve a sua Proposta Readequada aprovada, conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia. O Parecer Técnico do Departamento de Engenharia será anexado ao Portal, o qual atesta sobre a Proposta Readequada.
22/01/2026 12:01:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
20/01/2026
20/01/2026 14:12:18 | Agente de Contratação
Entraremos em fase de análise de Proposta Readequada juntamente com o Departamento de Engenharia, o qual emitirá um Parecer Técnico, seja positiva ou negativamente. Com isso, retornaremos dia 22/01/2026, a partir das 09:00.
20/01/2026 13:32:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/01/2026 13:28:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.099.794,060.
20/01/2026 12:03:20 | Sistema
Motivo: Fica aberto a Negociação em busca de preço mais vantajoso, conforme Edital.
20/01/2026 12:03:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:03 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 12:03:09 | Agente de Contratação
Fica aberto a Negociação em busca de preço mais vantajoso, conforme Edital.
20/01/2026 12:01:55 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação fundamentada feita pela empresa CONSTRUSERV, arrematante, fica concedido novo prazo de Proposta Readequada em mais duas horas, tendo em vista a fundamentação declarada da empresa via chat do Portal de Compras Públicas.
20/01/2026 12:01:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 20/01/2026.
20/01/2026 12:01:45 | Agente de Contratação
Conforme solicitação fundamentada feita pela empresa CONSTRUSERV, arrematante, fica concedido novo prazo de Proposta Readequada em mais duas horas, tendo em vista a fundamentação declarada da empresa via chat do Portal de Compras Públicas.
20/01/2026 12:01:40 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
19/01/2026
19/01/2026 20:03:25 | Agente de Contratação
Tendo em vista o curto horário comercial que possuímos, concederemos o novo prazo de Proposta Readequada amanhã, dia 20/01/2026, a partir das 09:00. Com isso, suspenderemos o certame, retornaremos amanhã, dia 20/01/2026, a partir das 09:00.
19/01/2026 19:43:43 | F. CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LT
Negociação Item 0001: Em razão da complexidade envolvida no realinhamento da proposta ao último lance ofertado após a fase de negociação, especialmente considerando a necessidade de revisão detalhada dos custos, adequações técnicas e eventual consolidação de documentos complementares, torna-se inviável a conclusão da proposta readequada no prazo originalmente estabelecido de 2 (duas) horas. Dessa forma, com fundamento no item 6.22.5 do Edital, solicita-se, de maneira devidamente justificada, a prorrogação do prazo para envio da proposta realinhada, a fim de assegurar a plena conformidade com as exigências editalícias, bem como a fidedignidade e exequibilidade da proposta apresentada, ora possamos apresentar a proposta mais vantajosa.
19/01/2026 18:08:26 | Sistema
Motivo: Fica aberto a Negociação em busca de preço mais vantajoso, conforme Edital.
19/01/2026 18:08:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:08 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 18:08:15 | Agente de Contratação
Fica aberto a Negociação em busca de preço mais vantajoso, conforme Edital.
19/01/2026 18:07:25 | Sistema
Motivo: Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV, a sua nova Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo de 2 horas, conforme Edital: [6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.]
19/01/2026 18:07:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 18:07:14 | Agente de Contratação
Fica solicitado à empresa CONSTRUSERV, a sua nova Proposta Readequada do valor arrematado. Fica aberto o prazo de 2 horas, conforme Edital: (6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.)
19/01/2026 18:02:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 6.100.000,000.
19/01/2026 17:58:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/01/2026 17:58:45 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 19/01/2026 às 14:58:44.
19/01/2026 17:53:44 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 19/01/2026 às 14:58:44.
19/01/2026 17:45:28 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
19/01/2026 17:30:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.