CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA RECREATIVA DA EMEI BEATRIZ DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
3/2025-014FUNDEB/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 11:45
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
18/12/2025 às 12:00
Documentos
21.EDITAL_quadra_do_Beatriz-OK_com_timbre_correto_assinado_assinado_assinado ok.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-08:45:41
12._Estudo_tecnico_preliminar_livia_assinado ok.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-08:46:09
14._Termo_de_referencia-livia_quadra_do_Beatriz-OK_assinado ok.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-08:46:32
01-Art da Reforma da Quadra do Colégio Beatriz.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:40:38
02-Atualização - Memorial Descritivo Revitalização Quadra Beatriz.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:40:56
03-BDI - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:41:23
04-CFF - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:42:12
05-CPU - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:43:17
06-CURVA ABC - INSUMOS - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:43:41
07-CURVA ABC - Serviços - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:46:04
08-DESENHO - EMEI BEATRIZ DE MOURA - Folha - 01-01 - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:52:01
09-Encargos Sociais - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:59:21
10-Itens de Maior Relevancia - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-11:59:39
11-M.C. - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-12:00:14
12-PO - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-12:00:33
13-Resumo - ORÇAMENTO REVITALIZAÇÃO QUADRA BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-12:01:07
MAPA DE RISCO QUADRA DO BEATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-11:08:45
Parecer de propostaCST - Quadra Beatriz - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2025-11:21:51
Parecer de DOC de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:14:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REVITALIZAÇÃO DA QUA...
Quantidade:
1,000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 248.790,640
Melhor lance:
R$ 248.482,550
Unidade:
SVÇ
16/01/2026
16/01/2026 18:43:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
16/01/2026 18:43:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
12/01/2026
12/01/2026 13:44:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026 13:41:14 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: A concorrência será encerrada, agradeço, em nome do Secretário de Educação e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Débora de Souza Martins; Agente de Contratação.
12/01/2026 13:14:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer de DOC de Habilitação.pdf) em 12/01/2026 às 10:14.
12/01/2026 13:11:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 12/01/2026 às 10:21.
12/01/2026 13:11:33 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.
12/01/2026 13:08:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/01/2026 13:08:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
12/01/2026 13:07:57 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Informo que foi efetuado análise das documentações de habilitação pelo departamento de engenharia e pela comissão de licitações e contratos, a empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES, atendeu às exigências: Garantia da Proposta, Proposta Readequada e Documentos de Habilitação; portanto, se encontra HABILITADA. O Parecer da Engenharia será anexado ao Portal.
12/01/2026 13:03:02 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
09/01/2026
09/01/2026 19:17:44 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 12/01/2026, às 10:00 horas, obrigada a todos pela participação.
09/01/2026 17:59:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 17:46:35 | Sistema
(CONT. 1) DOS DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS pelos licitantes e DESDE QUE NECESSÁRIA PARA APURAR FATOS EXISTENTES À ÉPOCA DA ABERTURA DO CERTAME;]. Fato este, que está materializado na sua planilha Excel apresentada, isso porque a empresa mencionou a referida CAT. Com isso, entendemos justificada a diligência ora solicitada. Do edital: [8.13. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64), 8.11.1. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período – a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.] Caso não seja apresentado o documento no prazo estipulado, destacamos que será critério de INABILITAÇÃO.
09/01/2026 17:46:35 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informo que no decorrer da análise das CATs, foi identificado na planilha de itens de maior relevância, uma inconsistência na somatória das CATs, pois onde foi mencionada a CAT de Nº 270606 - Sto. Antônio: Item 5.1.9, Pág.: 06/11: 1.089,48 m². Com o item Retirada de pintura (c/ escova de aço), porém a mesma não foi localizada. Portanto, solicitarei diligência para que a licitante ou indique a localização da peça, ou a anexe junto às demais CATs, isso porque um dos objetivos principais da NLLC é assegurar a proposta mais vantajosa, afastando, dessa forma, qualquer rigor processual excessivo no julgamento. Além disso, precisamos ressalvar que o art. 64 da referida Lei, nos elucida nos aspectos de diligências saneadoras, vejamos: [Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de DILIGÊNCIA, PARA: I - COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA... (CONTINUA)
09/01/2026 17:46:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 17:44:47 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) DOCUMENTOS JÁ APRESENTADOS pelos licitantes e DESDE QUE NECESSÁRIA PARA APURAR FATOS EXISTENTES À ÉPOCA DA ABERTURA DO CERTAME;). Fato este, que está materializado na sua planilha Excel apresentada, isso porque a empresa mencionou a referida CAT. Com isso, entendemos justificada a diligência ora solicitada. Do edital: (8.13. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64), 8.11.1. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período 13 a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.) Caso não seja apresentado o documento no prazo estipulado, destacamos que será critério de INABILITAÇÃO.
09/01/2026 17:44:47 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Informo que no decorrer da análise das CATs, foi identificado na planilha de itens de maior relevância, uma inconsistência na somatória das CATs, pois onde foi mencionada a CAT de Nº 270606 - Sto. Antônio: Item 5.1.9, Pág.: 06/11: 1.089,48 m². Com o item Retirada de pintura (c/ escova de aço), porém a mesma não foi localizada. Portanto, solicitarei diligência para que a licitante ou indique a localização da peça, ou a anexe junto às demais CATs, isso porque um dos objetivos principais da NLLC é assegurar a proposta mais vantajosa, afastando, dessa forma, qualquer rigor processual excessivo no julgamento. Além disso, precisamos ressalvar que o art. 64 da referida Lei, nos elucida nos aspectos de diligências saneadoras, vejamos: (Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de DILIGÊNCIA, PARA: I - COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS... (CONTINUA)
09/01/2026 17:44:33 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
09/01/2026 12:00:05 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Bom dia, agradeço pela participação de todos!
07/01/2026
07/01/2026 20:11:03 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 09/01/2026, às 09:00 horas, obrigada a todos pela participação.
07/01/2026 12:06:57 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
05/01/2026
05/01/2026 19:48:29 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 07/01/2026, às 09:00 horas, obrigada a todos pela participação.
05/01/2026 12:01:10 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
23/12/2025
23/12/2025 17:10:55 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 05/01/2026, às 09:00 horas, obrigada a todos pela participação.
23/12/2025 14:24:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/12/2025 14:21:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer de propostaCST - Quadra Beatriz - Ass.pdf) em 23/12/2025 às 11:21.
23/12/2025 14:20:11 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: [8.11.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período – a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.], acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados). Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
23/12/2025 14:20:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 23/12/2025.
23/12/2025 14:19:14 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas) horas para a CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, horário comercial para envio da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, o Edital: (8.11.1. Os DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período 13 a critério da administração, contado da solicitação do Agente de Contratação/Comissão.), acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados). Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
23/12/2025 14:18:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/12/2025 14:17:11 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Foi verificado as planilhas de propostas pelo departamento de engenharia e pela comissão de licitações e contratos, e foi verificado que as planilhas atendem aos requisitos editalícios, e segue para a próxima etapa do certame, segue o parecer técnico da engenharia em anexo.
23/12/2025 12:05:36 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
22/12/2025
22/12/2025 20:12:36 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 23/12/2025, às 09:00 horas, obrigada a todos pela participação.
22/12/2025 17:07:22 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
18/12/2025
18/12/2025 17:30:13 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 22/12/2025, às 14:00 horas, obrigada a todos pela participação.
18/12/2025 14:49:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 14:48:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 248.482,550.
18/12/2025 13:35:45 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas)horas, para a licitante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, horário comercial para envio da NEGOCIAÇÃO ,PROPOSTA READEQUADA, PLANILHAS EDITÁVEIS E EM PDF, E O COMPROVANTE, ETC.
18/12/2025 13:35:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:35 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 13:35:01 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas)horas, para a licitante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, horário comercial para envio da NEGOCIAÇÃO ,PROPOSTA READEQUADA, PLANILHAS EDITÁVEIS E EM PDF, E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SEGURO DE PROPOSTA, do edital :[6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, ENVIE A PROPOSTA READEQUADA (REALINHADA) ao último lance ofertado após a NEGOCIAÇÃO REALIZADA, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 6.22.5]. Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
18/12/2025 13:35:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 13:34:32 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Informamos que será aberto prazo de 02 (duas)horas, para a licitante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, horário comercial para envio da NEGOCIAÇÃO ,PROPOSTA READEQUADA, PLANILHAS EDITÁVEIS E EM PDF, E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SEGURO DE PROPOSTA, do edital :(6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, ENVIE A PROPOSTA READEQUADA (REALINHADA) ao último lance ofertado após a NEGOCIAÇÃO REALIZADA, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 6.22.5). Caso não seja apresentado será critério de INABILITAÇÃO.
18/12/2025 13:34:03 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: O seguro de proposta foi analisado e atende ao edital.
18/12/2025 12:30:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 12:29:14 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Nesse exato momento será solicitado ao licitante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: [4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.16.3. Considerando a discricionariedade inerente à Administração, fica consignado que as empresas deverão prestar a garantia, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de quinze minutos, devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame.] Por favor, anexem somente o necessário por agora.
18/12/2025 12:29:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:44 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 12:28:14 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Nesse exato momento será solicitado ao licitante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital: (4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como REQUISITO DE PRÉ-HABILITAÇÃO, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.16.3. Considerando a discricionariedade inerente à Administração, fica consignado que as empresas deverão prestar a garantia, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de quinze minutos, devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame.) Por favor, anexem somente o necessário por agora.
18/12/2025 12:21:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 248.790,640.
18/12/2025 12:19:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.