Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, ZONA URBANA, CIDADE DE TUCUMÃ-PA.

3/2025-007FUNDEB/2025
Prefeitura Municipal de Tucumã
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Débora de Souza Martins

Autoridade Competente:

CICERO BARBOSA DA SILVA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2025 às 11:57

Inicio das Propostas

02/07/2025 às 11:59

Limite p/ Impugnações

12/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

16/07/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL DE CONCORRENCIA CRECHE VALE DAS ROSAS 3-2025-007FUNDB .pdf OK ASSINA.pdf

Tipo: Edital

02/07/2025-08:56:17

EDITAL DE CONCORRENCIA CRECHE VALE DAS ROSAS 3-2025-007FUNDB .pdf OK ASSINA (1) (1).pdf

Tipo: Edital

02/07/2025-09:18:32

PROJETO BÁSICO ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:26:21

MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:49:56

PARECER 138-2025 CONCORRÊNCIA CRECHE VALE DAS ROSAS 3-2025-007PMT.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:50:25

ATERRO VALE DAS ROSAS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:50:59

Levantamento Planialtimétrico Cadastral Vale das Rosas_rev01.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:51:30

LIMPEZA TERRENO 01.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:51:57

LIMPEZA TERRENO 02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:52:17

DRENAGEM TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:52:49

ESTRUTURAL BLOCO A 1.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:53:17

ESTRUTURAL BLOCO A 2.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:53:48

BLOCO B 1.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:58:26

BLOCO B 2.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-11:58:46

ESTRUTURAL- CAIXA DE ÁGUA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-12:02:12

CRECHE TUCUMÃ - ESTRUTURAL-PATIO EXTERNO 01.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:18:55

CRECHE TUCUMÃ - ESTRUTURAL-PATIO EXTERNO 02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:19:16

LAUDO DE SONDAGEM DO TERRENO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:20:10

6 ETP FUNDEB CRECHE VALE DAS ROSAS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:25:55

HIDROSSANITÁRIA ÁGUA FRIA TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:42:33

HIDROSSANITARIO PLUVIAL TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:44:38

HIDROSSANITÁRIO TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:48:21

HIDROSSANITÁRIO TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-14:53:02

ARQUITETONICO 01.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:01:36

ARQUITETONICO 02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:02:00

ACESSIBILIDADE TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:04:12

COMBATE A INCENDIO TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:12:37

MURO 02 OK.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:34:44

MURO 01 01-03 OK.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:35:32

DOCUMENTOS TÉCNICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:38:24

MEMORIAL DESCRITIVO CRECHE.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:38:56

ORÇAMENTO CRECHE VALE DAS ROSAS-JOHNNY-HOUSE-PC.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:39:24

ORÇAMENTO CRECHE VALE DAS ROSAS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:39:57

PA20251307369.w7Bbc CREA-PA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:40:38

CLIMATIZAÇÃO TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:47:42

ELETRICO SPDA TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:52:17

CRECHE TUCUMÃ - ELETRICO LOGICA 01 TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:53:30

ELETRICO GERAL TOTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-15:57:23

itens de relevancia creche vale das rosas.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-16:02:58

despacho de suspensão de certame 17-07-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

16/07/2025-16:44:05

despacho de suspensão de certame 18-07-2025 .pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

17/07/2025-16:52:36

despacho de suspensão de certame 22-07-2025 .pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

18/07/2025-17:01:00

despacho de suspensão de certame 23-07-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

22/07/2025-17:19:36

despacho de suspensão de certame 24-07-2025 .pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

23/07/2025-17:01:12

despacho de suspensão de certame 25-07-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

24/07/2025-17:03:27

despacho de suspensão de certame 28-07-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

25/07/2025-17:07:31

despacho de suspensão de certame 29-07-2025 .pdf ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

28/07/2025-17:23:13

despacho de suspensão de certame 30-07-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

29/07/2025-16:38:10

PARECER TECNICO DE PROPOSTA COSTRUSERV .pdf

Tipo: Outros documentos

30/07/2025-12:05:59

despacho de suspensão de certame 31-07-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

30/07/2025-17:27:19

despacho de suspensão de certame 01-08-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

31/07/2025-17:18:20

despacho de suspensão de certame 04-08-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

01/08/2025-16:58:03

despacho de suspensão de certame 05-08-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

04/08/2025-17:34:36

despacho de suspensão de certame 11-08-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

05/08/2025-14:42:56

despacho de suspensão de certame 12-08-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

11/08/2025-17:38:10

despacho de suspensão de certame 14-08-2025 .pdf assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

12/08/2025-17:00:54

despacho de suspensão de certame 20-08-2025 assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

19/08/2025-17:15:03

despacho de suspensão de certame 21-08-2025 assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

20/08/2025-17:39:19

despacho de suspensão de certame 22-08-2025 assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

21/08/2025-18:17:09

despacho de suspensão de certame 22-08-2025 assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

22/08/2025-08:02:18

despacho de suspensão de certame 25-08-2025 ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

22/08/2025-17:27:11

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO VALE DAS ROSAS. ONFORME PROJETO BÁSICO E PROJETO...

Quantidade:

1,000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.277.348,650

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

11/09/2025
11/09/2025 18:14:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/09/2025 18:14:31 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A decisão foi indeferida pela autoridade competente. A concorrência tornara-se FRACASSADA, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Débora de Souza Martins; Agente de Contratação.
11/09/2025 18:11:43 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo a decisão, recurso indeferido.
11/09/2025 18:11:43 | Sistema
CICERO BARBOSA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 18:10:56 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo a decisão, recurso indeferido.
11/09/2025 18:10:56 | Sistema
CICERO BARBOSA DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MODO ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/09/2025 18:04:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/09/2025 18:03:48 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A decisão será encaminhada para a autoridade competente. A concorrência será encerrada por parte desta Agente de Contratação, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Educação, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento desta concorrência. Espero encontrá-los em certames futuros. Grata. Débora de Souza Martins; Agente de Contratação
11/09/2025 12:15:05 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
10/09/2025
10/09/2025 20:16:43 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde,esta sessão será suspensa, retornaremos dia 11/09/2025, as 09:00, obrigada a todos pela participação.
10/09/2025 14:19:59 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia,desculpa os transtornos estamos com intabilidade na internet , obrigada a todos pela participação.
09/09/2025
09/09/2025 20:09:33 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde ,esta sessão será suspensa, retornaremos dia 10/09/2025, as 10:00, obrigada a todos pela participação.
09/09/2025 17:31:09 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, obrigada a todos pela participação.
08/09/2025
08/09/2025 20:20:24 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 09/09/2025, as 14:00, obrigada a todos pela participação.
08/09/2025 14:23:58 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
04/09/2025
04/09/2025 20:23:35 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: O certame será suspenso retornaremos dia 08-09-2025 as 10:00, desde já obrigada a todos.
04/09/2025 14:38:25 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Desculpa os transtornos estamos com instabilidade na internet.
04/09/2025 14:27:57 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Bom dia, obrigada a todos pela participação.
03/09/2025
03/09/2025 20:06:16 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Esta sessão será suspensa, retornaremos dia 04/09/2025, as 10:00, obrigada a todos pela participação.
03/09/2025 12:19:13 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes:Bom dia! Obrigada a todos pela participação.
27/08/2025
27/08/2025 19:17:15 | Sistema
O fornecedor MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/08/2025 17:36:57 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
25/08/2025
25/08/2025 12:53:11 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Retornaremos dia 03/09/2025, a partir 09:00, obrigada a todos pela participação.
25/08/2025 12:25:17 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto prazo de razoes até 28/08/2025 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 02/09/2025 as 23:59. Retornaremos dia 03/09/2025, a partir das 09:00, data limite para apresentação das razões recursais.
25/08/2025 12:24:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2025 às 23:59.
25/08/2025 12:23:55 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 11.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.). Portanto, fica aberto o prazo de razoes até 28/08/2025 as 23:59 e o prazo de contrarrazoes até 02/09/2025 as 23:59. Retornaremos dia 03/09/2025, a partir das 09:00, data limite para apresentação das razões recursais.
25/08/2025 12:23:55 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento. 11.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 11.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 11.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 11.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 11.8. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo...
25/08/2025 12:23:55 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Será aberto o prazo de Razões e Contrarrazões,11 conforme segue o Edital, vejamos: (11. DOS RECURSOS: 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 11.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 11.3.1. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 11.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 11.3.3. o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 11.3.4. na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no `PAR` 1º do... (CONTINUA)
25/08/2025 12:19:27 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO
25/08/2025 12:19:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2025 12:19:22 | Sistema
Intenção: nao concordo com a decisão
25/08/2025 12:19:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2025 12:19:18 | Sistema
Intenção: Prezado agente de contratação, venho por meio deste manifestar intenção de recurso em face da desclassificação da licitante MODO ENGENHARIA, as razões serão expostas em peça recursal.
25/08/2025 12:19:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2025 12:10:10 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2025 12:03:08 | Sistema
O fornecedor M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2025 12:02:50 | Sistema
O fornecedor MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2025 12:00:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/08/2025 às 09:10.
25/08/2025 12:00:26 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: A partir desse momento, abro o prazo de 10 minutos para a manifestação de interesse em interpor recurso.
25/08/2025 12:00:09 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/08/2025 12:00:09 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE: A empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, com o CNPJ 32.611.684/0001-54,NÃO ANEXOU a garantia de proposta. restando, portanto, inabilitado. DO EDITAL: [4.16.4 Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante de depósito no prazo de quinze minutos, devendo a data do depósito ser anterior a abertura do certame, SOB PENA DE INABILITAÇÃO]. Como não atendeu a empresa deve ser INABILITADA.
25/08/2025 12:00:09 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado no processo.
25/08/2025 11:59:57 | Presidente da Comissão
SENHOR LICITANTE: A empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, com o CNPJ 32.611.684/0001-54,NÃO ANEXOU a garantia de proposta. restando, portanto, inabilitado. DO EDITAL: (4.16.4 Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco 13 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente 13 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante de depósito no prazo de quinze minutos, devendo a data do depósito ser anterior a abertura do certame, SOB PENA DE INABILITAÇÃO). Como não atendeu a empresa deve ser INABILITADA.
25/08/2025 11:13:09 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
22/08/2025
22/08/2025 20:27:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (despacho de suspensão de certame 25-08-2025 ASSINADO.pdf) em 22/08/2025 às 17:27.
22/08/2025 20:27:11 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes: Boa tarde, o certame será suspenso e retornara dia 25/08/2025 as 08:00 horas,obrigada a todos pela participação.
22/08/2025 20:27:11 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
22/08/2025 20:25:01 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes: Boa tarde, o certame será suspenso e retornara dia 25/08/2025 as 08:00 horas,obrigada a todos pela participação.
22/08/2025 12:52:17 | Sistema
(CONT. 1) das propostas, as empresas deverão prestar a garantia e, logo após a fase de lances, será solicitado ao vencedor o envio do seguro ou comprovante de garantia no prazo de 15 (quinze minutos), devendo a data do seguro garantia ser anterior a abertura do certame. 4.16.4 Caso a licitante opte por recolher o valor exigido como garantia em dinheiro, deverá realizar o depósito na seguinte conta: Banco – 001, Banco do Brasil: Agência 4549-7, Conta corrente – 22134-1, em nome da Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ: 22.981.088/0001-02, o qual deverá anexar o comprovante de depósito no prazo de quinze minutos, devendo a data do depósito ser anterior a abertura do certame, sob pena de INABILITAÇÃO. Por favor, anexem somente o necessário por agora.
22/08/2025 12:52:17 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Nesse exato momento será solicitado ao licitante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, com o CNPJ 32.611.684/0001-54, a devida garantia de proposta de acordo com o tópico do edital:[ 4.16. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21. 4.16.1. A licitante que optar por concorrer a um ou mais lotes/itens específicos, deverá apresentar a garantia considerando o valor estimado dos lotes/itens ao qual irá concorrer. 4.16.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 4.16.3. Caso o sistema não permite o envio da garantia na fase de cadastramento... (CONTINUA)