CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA.
3/2024-008PMT/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
CELSO LOPES CARDOSO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/07/2024 às 11:59
Inicio das Propostas
26/07/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/08/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
09/08/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRAÇAS II - Nº 3-2024-008PMT.....a.pdf
Tipo: Edital
26/07/2024-08:59:44
CONTRATO CAIXA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:07:43
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:08:17
ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:09:05
ESTUDO TÉCNICO .pdf ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:09:40
ESTUDO TÉCNICO .pdf ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:10:18
ESTUDO TÉCNICO .pdf ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:10:21
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:10:57
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:11:38
PLANILHA ORCAMENTARIA E DEMAIS PLANILHAS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:12:24
PLANO DE TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:13:06
PROJETO BASICO.pdf ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:14:22
RRT E ART DA OBRA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:14:47
PRAÇAS 24-01-24 (4).xlsx
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:17:49
AVISO DE PUBLICAÇÃO .pdf
Tipo: Outros documentos
26/07/2024-09:21:37
Esclarecimentos - DIVERGÊNCIAS NA PLANILHA ORÇAMENTARIA PMT.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/08/2024-16:43:59
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/08/2024-15:59:58
Parecer Industrial Construtora - Ass Cleiton.pdf
Tipo: Outros documentos
08/08/2024-16:58:11
termo de suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/08/2024-08:11:28
TERMO DE REVOGAÇÃO PRAÇAS.pdf
Tipo:
25/06/2025-17:13:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA P...
Quantidade:
1,000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 733.237,240
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
25/06/2025
25/06/2025 20:13:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO PRAÇAS.pdf) em 25/06/2025 às 17:13.
25/06/2025 20:13:11 | Sistema
Motivo: Segue a justificativa e o termo em anexo.
25/06/2025 20:13:11 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do presidente de comissão.
09/08/2024
09/08/2024 11:11:00 | Sistema
Motivo: ASSUNTO: Suspensão do Processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°3/2024-008PMT. Prezado Senhor, Venho através deste, informar a suspensão do processo licitatório de n°3/2024-008PMT com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA, sabendo que a administração presa pelos principios brasilares das contratações publicas, tomando ciência do presente edital identificamos algumas incoerências no projeto da ngenharia que precisam ser corrigidas para que não tenhamos uma licitação infrutífera. Certos de vossa compreensão e atenção a cerca do pleito, elevo votos de estima e consideração.
09/08/2024 11:11:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
09/08/2024 11:11:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (termo de suspensão.pdf) em 09/08/2024 às 08:11.
08/08/2024
08/08/2024 19:58:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Industrial Construtora - Ass Cleiton.pdf) em 08/08/2024 às 16:58.
08/08/2024 19:57:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf assinado.pdf) em 08/08/2024 às 16:57.
26/07/2024
26/07/2024 12:21:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AVISO DE PUBLICAÇÃO .pdf) em 26/07/2024 às 09:21.
26/07/2024 12:17:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PRAÇAS 24-01-24 (4).xlsx) em 26/07/2024 às 09:17.
26/07/2024 12:14:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RRT E ART DA OBRA.pdf) em 26/07/2024 às 09:14.
26/07/2024 12:14:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETO BASICO.pdf ASSINADO.pdf) em 26/07/2024 às 09:14.
26/07/2024 12:13:06 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PLANO DE TRABALHO.pdf) em 26/07/2024 às 09:13.
26/07/2024 12:12:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PLANILHA ORCAMENTARIA E DEMAIS PLANILHAS.pdf) em 26/07/2024 às 09:12.
26/07/2024 12:11:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO.pdf) em 26/07/2024 às 09:11.
26/07/2024 12:10:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MAPA DE RISCO.pdf) em 26/07/2024 às 09:10.
26/07/2024 12:10:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO .pdf ASS.pdf) em 26/07/2024 às 09:10.
26/07/2024 12:10:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO .pdf ASS.pdf) em 26/07/2024 às 09:10.
26/07/2024 12:09:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO .pdf ASS.pdf) em 26/07/2024 às 09:09.
26/07/2024 12:09:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS.pdf) em 26/07/2024 às 09:09.
26/07/2024 12:08:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CRONOGRAMA.pdf) em 26/07/2024 às 09:08.
26/07/2024 12:07:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONTRATO CAIXA.pdf) em 26/07/2024 às 09:07.
26/07/2024 11:59:55 | Sistema
(CONT. 1) Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para competir no mercado..
26/07/2024 11:59:55 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justificativa para forma de tratamento da aplicação 123/2006 A Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Referida norma, fruto de mobilização de fundamental segmento da economia nacional, recebeu em 7 de agosto de 2014 importante atualização, através da publicação da Lei Complementar Federal n. 147. Estas duas normas federais constituem fundamental marco legal, que regula de forma ampla e absolutamente inovadora o funcionamento das Micro e Pequenas Empresas, que movimentam 52% de todo o mercado de trabalho nacional. Dito isto, a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao... (CONTINUA)