CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº057/2023-SEDUC.
3/2024-001FME
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Débora de Souza Martins
Autoridade Competente:
CICERO BARBOSA DA SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2024 às 22:04
Inicio das Propostas
10/04/2024 às 22:05
Limite p/ Impugnações
19/04/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/04/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
24/04/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-001FME.pdf.pdf
Tipo: Edital
11/04/2024-14:52:13
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Cronograma 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-09:43:06
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Curva ABC de Insumos 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:17:46
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Curva ABC de Serviços 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:19:11
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Memória de Cálculo 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:19:42
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Orçamento Analítico 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:22:01
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Orçamento Resumido 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:23:13
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Orçamento Sintético 1,5_.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:23:44
DESENHO 1.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:24:00
DESENHO 2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:24:16
DESENHO 3.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:24:35
DESENHO 4.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:29:48
DESENHO 5.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:30:30
DESENHO 6.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:30:53
DESENHO 7.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:31:12
DESENHO 8.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:31:31
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Cronograma 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:32:40
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Curva ABC de Insumos 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:33:04
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Curva ABC de Serviços 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:33:34
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Memória de Cálculo 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:34:16
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Orçamento Analítico 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:34:45
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Orçamento Resumido 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:35:06
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FN - Orçamento Sintético 1,5_.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:35:21
PARECER CONCORRÊNCIA CRECHE CONVÊNIO ESTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:36:01
PROJETO BÁSICO ASS ASS ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:37:39
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:38:27
CONVÊNIO N 057-2023 CRECHE.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:40:12
2.8 COMPOSIÇÃO DE TAXA DO BDI (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-10:42:38
Solicitação de exclusão de arquivos Prefeitura Municipal de Tucumã.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:07:12
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ASSINADO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:39:28
Solicitação de exclusão de arquivos Prefeitura Municipal de Tucumã.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-14:58:32
Resposta engenharia ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-14:58:52
Resposta engenharia ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2024-14:59:54
parecer engenharia.ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/05/2024-14:06:14
parecer_terramazon_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2024-16:18:32
Párecer Pós licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2024-07:31:17
primeiro e-mail convocação para o retorno do certame.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-10:07:59
segundo e-mail convocação para o retorno do certame.pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2024-10:08:17
intesão de recurso PRIMAVERA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-16:54:48
REC TUCUMÃ PRIMAVERA 11-06-24.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-14:16:53
DESPACHO para o gestor.pdf ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-16:55:29
RESPOSTA RECURSO PRIMAVERA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2024-16:55:53
REVOGAÇÃO DOC CONJUNTO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:28:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE PADR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.766.535,090
Melhor lance
R$ 5.882.952,550
Unidade:
SVÇ
18/06/2026
18/06/2026 18:29:57 | Sistema
Motivo: Segue em anexo na aba, outros documentos.
18/06/2026 18:29:57 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
18/06/2026 18:28:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO DOC CONJUNTO.pdf) em 18/06/2026 às 15:28.
26/06/2024
26/06/2024 13:09:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
26/06/2024 13:09:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CICERO BARBOSA DA SILVA.
17/06/2024
17/06/2024 19:55:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RESPOSTA RECURSO PRIMAVERA ASSINADO.pdf) em 17/06/2024 às 16:55.
17/06/2024 19:55:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO para o gestor.pdf ASSINADA.pdf) em 17/06/2024 às 16:55.
17/06/2024 19:54:40 | Autoridade Competente
Senhor Licitante: Informo que por meio dos documentos apresentado em relação as razões da licitante, foi verificado e analisado com cautela, eficiência e eficácia os argumentos, logo segue em anexo a devida decisão. Obrigado a todos.
17/06/2024 19:50:54 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Nesse momento será efetuado o julgamento pela autoridade competente, onde por sua vez já foi analisado as devidas razões apresentadas.
17/06/2024 17:16:53 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (REC TUCUMÃ PRIMAVERA 11-06-24.pdf) em 17/06/2024 às 14:16.
17/06/2024 17:08:10 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES :Informo que as devidas razoes da empresa Primavera foi encaminhado no devido caso e estabilizado através de e-mail.
17/06/2024 17:07:51 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES : Neste exato momento , será efetuado o julgamento das razoes e contra razoes apresentadas.
17/06/2024 17:04:22 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES : Boa tarde !
14/06/2024
14/06/2024 17:06:13 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Informo que os devidos prazos para apresentação das razões e contrarrazões estão quase no final. Sendo assim retornaremos dia 17/06/2024 às 14:00, para então poder analisar as razões e contrarrazões apresentadas. Obrigada a todos.
14/06/2024 17:03:58 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Boa tarde!
06/06/2024
06/06/2024 20:13:39 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: A devido intensão de recurso foi aceita e concedida, já estabilizado os devidos prazos para as razões e contrarrazões, sendo assim retornaremos dia 14/06/2024 às duas 2horas da tarde.
06/06/2024 20:06:39 | Presidente da Comissão
Apresentar as devidas Razões ate o dia 11/06/2024 ás 18:00, Para as contrarrazões ate o dia 14/06/2024 ás 18:00, encaminhar toda petição das razões e contrarrazões por e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, após essas datas concedidas e horários estabelecidos, não será mais admitido e aceito as razões e contrarrazões.
06/06/2024 20:06:19 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente. 11.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/.
06/06/2024 20:06:19 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) prevista no `PAR` 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento. 11.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. 11.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 11.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.11.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 11.8. O recurso e o pedido de reconsideração...
06/06/2024 20:06:19 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Informo que nesse exato momento será aberto o pra para as razões e contrarrazões de acordo com o edital: DOS RECURSOS: 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 11.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 11.3.1. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 11.3.2. o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 11.3.3. o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 11.3.4. na hipótese de adoção da inversão de fases... (CONTINUA)
06/06/2024 19:54:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (intesão de recurso PRIMAVERA.pdf) em 06/06/2024 às 16:54.
06/06/2024 19:51:40 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Informo que a empresa PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, apresentou e se manifestou para interpor intensão de recurso. Segue o anexo da manifestação.
06/06/2024 19:17:43 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Informo que será estipulado um prazo de 10 minutos para interpor recurso através do e-mail cpl2021pmt@gmail.com, ate as 16:27 da tarde, após esse prazo não será mais admitido e aceito a intenção de recurso.
06/06/2024 19:17:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
06/06/2024 19:16:55 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: Conforme o ranking de classificação e as analises que já foram efetuadas anteriormente, informo que os documentos da empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, já foram analisadas e todos os requisitos do edital foram atendidos, sendo assim a mesma encontra-se habilitada.
06/06/2024 19:16:55 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
06/06/2024 19:10:20 | Presidente da Comissão
(CONT. 3) e se comprovado será emitido ao ministério público estadual. Ante a todo o exposto, mas principalmente pelo não cumprimento da diligência, não restando outra alternativa desclassifico a prosta da licitante por não comprovar a sua exequibilidade.
06/06/2024 19:10:20 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) posto, a estaca raiz é um elemento de fundação, salientando-se que ainda que tais vícios pudessem ser superados, só foi apresentado valor unitário não especificando o custo de mobilização do equipamento para o local da obra. Em diligência e consulta do CNAE da empresa ÁguaForte, CNPJ 51.201.597/0001-73, não foi encontrada nenhuma autorização para sondagem, apenas para perfuração e construção de poços artesianos. Atividades distintas. Ainda, merece destaque empresas que realizam serviços de sondagem e de fundação como estaca raiz, obrigatoriamente devem possuir registro da empresa e de responsável técnico da mesma junto ao CREA. Em consulta ao CREA/ PA e CREA/GO onde se localiza a sede da empresa, não há qualquer registro da mesma. Logo, o orçamento produzido se encontra viciado em razão de fortes indícios de documento fraudulento. O que demanda investigação e será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, para que sejam adotadas as medidas cabíveis,...
06/06/2024 19:10:20 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) diligência. Ate as 12:00 do dia 05/06/2024; 05/06/2024 10:01:36 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/06/2024.). Ocorre que muito embora tenha sido solicitada por duas vezes comprovação dos Itens 2.15, 4.3.1, 7.1.4, 8.1, 12.3.1 e 18.3.4, a licitante não apresentou nenhuma documentação de comprovação e ou justificativa para não fazê-lo. Desta forma, descumprindo a diligência. Outrossim, foi identificado que foi apresentado orçamento da empresa ÁguaForte Poços Artesianos, que consiste em orçamento para perfuração de um poço tubular profundo, não havendo qualquer referência com furos de sondagem SPT, que é exatamente, o item constante na planilha orçamentária deste processo. O que se encontra no citado documento, é furo de sondagem de 0 a 300M. Também foi observado que o orçamento para poço artesiano tubular, contém o item estaca raiz, que não faz parte da perfuração de poços artesianos. Isto...
06/06/2024 19:10:20 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Conforme analisado, a PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, informo que diante da analise efetuado com eficiência eficácia através do engenheiro responsável do órgão público, verifica-se que a devida diligência não foi atendida, sendo assim segue os devidos apontamentos: considerando que após a reversão dos atos que esta comissão entendeu equivocados, houve a concessão de prazo para a licitante apresentar comprovação de exequibilidade da sua proposta no dia (04/06/2024 15:54:37 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 04/06/2024.); que o aludido prazo foi objeto de pedido de prorrogação em razão de que o licitante não obteve resposta no chat no dia mencionado, tendo sido concedido novo prazo no dia (05/06/2024 10:01:23 - Presidente da Comissão - SENHOR LICITANTE: Nesse exato momento será prorrogado o prazo por igual período para o senhor, 2h duas horas para atender a... (CONTINUA)
06/06/2024 19:10:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 5.882.952,550.
06/06/2024 19:10:13 | Sistema
O fornecedor PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
06/06/2024 19:10:13 | Sistema
(CONT. 2) posto, a estaca raiz é um elemento de fundação, salientando-se que ainda que, restante no chat.
06/06/2024 19:10:13 | Sistema
(CONT. 1) diligência. Ate as 12:00 do dia 05/06/2024; 05/06/2024 10:01:36 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/06/2024.). Ocorre que muito embora tenha sido solicitada por duas vezes comprovação dos Itens 2.15, 4.3.1, 7.1.4, 8.1, 12.3.1 e 18.3.4, a licitante não apresentou nenhuma documentação de comprovação e ou justificativa para não fazê-lo. Desta forma, descumprindo a diligência. Outrossim, foi identificado que foi apresentado orçamento da empresa ÁguaForte Poços Artesianos, que consiste em orçamento para perfuração de um poço tubular profundo, não havendo qualquer referência com furos de sondagem SPT, que é exatamente, o item constante na planilha orçamentária deste processo. O que se encontra no citado documento, é furo de sondagem de 0 a 300M. Também foi observado que o orçamento para poço artesiano tubular, contém o item estaca raiz, que não faz parte da perfuração de poços artesianos. Isto...
06/06/2024 19:10:13 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: Conforme analisado, a PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, informo que diante da analise efetuado com eficiência eficácia através do engenheiro responsável do órgão público, verifica-se que a devida diligência não foi atendida, sendo assim segue os devidos apontamentos: considerando que após a reversão dos atos que esta comissão entendeu equivocados, houve a concessão de prazo para a licitante apresentar comprovação de exequibilidade da sua proposta no dia (04/06/2024 15:54:37 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 04/06/2024.); que o aludido prazo foi objeto de pedido de prorrogação em razão de que o licitante não obteve resposta no chat no dia mencionado, tendo sido concedido novo prazo no dia (05/06/2024 10:01:23 - Presidente da Comissão - SENHOR LICITANTE: Nesse exato momento será prorrogado o prazo por igual período para o senhor, 2h duas horas para atender a... (CONTINUA)
06/06/2024 19:10:13 | Sistema
O fornecedor PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
06/06/2024 19:07:38 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Informo que nesse exato momento será efetuado o julgamento da diligência solicitada, comprovação de inexequibilidade.
06/06/2024 17:08:48 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Fiquem atentos ao chat.
06/06/2024 17:01:41 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes: Boa tarde, vamos continuar com o certame.
05/06/2024
05/06/2024 19:37:54 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Retornaremos dia 06/06/2024 ás 14:00! Obrigado a todos.
05/06/2024 16:31:10 | Presidente da Comissão
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Fiquem atentos ao chat.
05/06/2024 14:47:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2024 13:31:41 | Presidente da Comissão
SENHOR LICITANTE: Retornaremos as 13:30 da tarde, 05/06/2024.
05/06/2024 13:01:36 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE: Nesse exato momento será prorrogado o prazo por igual período para o senhor, 2h duas horas para atender a diligência. Ate as 12:00 do dia 05/06/2024.
05/06/2024 13:01:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/06/2024.
05/06/2024 13:01:23 | Presidente da Comissão
SENHOR LICITANTE: Nesse exato momento será prorrogado o prazo por igual período para o senhor, 2h duas horas para atender a diligência. Ate as 12:00 do dia 05/06/2024.
05/06/2024 12:07:40 | F. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Negociação Item 0001: sim, iremos usufruir da prorogação de prazo
05/06/2024 12:05:52 | F. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Negociação Item 0001: bom dia
05/06/2024 11:55:22 | Presidente da Comissão
Senhor Licitante, pergunto mais uma vez, o senhor necessita de prorrogação por igual período?
05/06/2024 11:54:17 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, pergunto mais uma vez, o senhor necessita de prorrogação por igual período?