REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
03/2025-012PMT/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
José Augusto da Silva Fonseca
Autoridade Competente:
CELSO LOPES CARDOSO
Apoio:
Natalia Domanski Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 19:12
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 19:15
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 12:00
Documentos
Edital 2 - Drenagem SRP - 3-2025-012PMT assinada.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-16:08:38
MATRIZ DE RISCO DRENAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-16:08:52
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-16:09:04
ORÇAMENTO DRENAGEM REGISTRO DE PREÇOS TUCUMA (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-16:09:13
ORÇAMENTO DRENAGEM REGISTRO DE PREÇOS TUCUMA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-16:09:28
Parecer Habilitando Construserv - Drenagem - Assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-17:06:22
Parecer sobre proposta diligência CST - Drenagem - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-17:22:56
Parecer habilitando CST - Drenagem - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-09:29:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de obras de drenag...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 28.909.458,83
Melhor lance:
R$ 28.908.460,67
Unidade:
SVÇ
25/11/2025
25/11/2025 14:29:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELSO LOPES CARDOSO.
25/11/2025 14:29:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELSO LOPES CARDOSO.
12/11/2025
12/11/2025 13:03:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/11/2025 13:03:50 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: A Concorrência SRP será ENCERRADA, agradeço, em nome do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e do Prefeito Municipal, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. José Augusto da Silva Fonseca, Agente de Contratação. Grato.
12/11/2025 13:03:31 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Em que pese sobre a Formação e Efetivação do Cadastro Reserva (cláusulas 9 e 10), trata-se de certame onde somente acudiram dois interessados. A empresa BARA CONSTRUÇÕES foi eliminada em razão de descumprimento de clausula editalícia referente à apresentação de documentos. Desta feita, restando habilitada apenas um participante para a eventual fase de lances e envio da proposta readequada e, nessa esteira, a cláusula de cadastro de reserva resta prejudicada.
12/11/2025 12:30:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 09:40.
12/11/2025 12:30:38 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Fica aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso conforme Edital.
12/11/2025 12:30:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/11/2025 12:30:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
12/11/2025 12:30:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: A empresa CONSTRUSERV atendeu à Documentação de Habilitação (e a Qualificação Técnica aprovada conforme Parecer Técnico do Departamento de Engenharia), à Proposta Readequada conforme Parecer Técnico, bem como a Garantia da Proposta, tornando-se, portanto, HABILITADA. Anteciparemos o prazo.
12/11/2025 12:30:08 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUSERV atendeu à Documentação de Habilitação [e a Qualificação Técnica aprovada conforme Parecer Técnico do Departamento de Engenharia], à Proposta Readequada conforme Parecer Técnico, bem como a Garantia da Proposta
12/11/2025 12:30:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
12/11/2025 12:29:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: A empresa CONSTRUSERV atendeu à Documentação de Habilitação (e a Qualificação Técnica aprovada conforme Parecer Técnico do Departamento de Engenharia), à Proposta Readequada conforme Parecer Técnico, bem como a Garantia da Proposta, tornando-se, portanto, HABILITADA.
12/11/2025 12:29:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer habilitando CST - Drenagem - Ass.pdf) em 12/11/2025 às 09:29.
12/11/2025 11:21:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2025 11:06:44 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa CONSTRUSERV apresentar sua PROPOSTA READEQUADA CORRIGIDA conforme cláusula editalícia: [6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.]. Fica esclarecido também que não é critério de desclassificação da proposta por NÃO SER um vício insanável. Fica aberto um prazo de 2 horas.
12/11/2025 11:06:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 11:06:22 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa CONSTRUSERV apresentar sua PROPOSTA READEQUADA CORRIGIDA conforme cláusula editalícia: (6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.). Fica esclarecido também que não é critério de desclassificação da proposta por NÃO SER um vício insanável. Fica aberto um prazo de 2 horas.
12/11/2025 11:01:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
11/11/2025
11/11/2025 20:25:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Conforme parecer do Departamento de Engenharia, será diligenciado uma nova Proposta Readequada, a fim de que seja feita as devidas correções materiais que foram encontradas na planilha. Devido ao curto prazo de horário comercial, retornaremos amanhã, dia 12/11/2025, a partir das 08:00 para que possa ser feita a diligência.
11/11/2025 20:22:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer sobre proposta diligência CST - Drenagem - Assinado.pdf) em 11/11/2025 às 17:22.
11/11/2025 14:25:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Retornaremos na parte da tarde, a partir das 13:30.
11/11/2025 11:55:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 11:03:55 | Sistema
Motivo: Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa CONSTRUSERV apresentar sua PROPOSTA READEQUADA conforme cláusula editalícia: [6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.]. Fica aberto um prazo de 2 horas.
11/11/2025 11:03:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:04 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 11:03:36 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Fica diligenciado à empresa CONSTRUSERV apresentar sua PROPOSTA READEQUADA conforme cláusula editalícia: (6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.). Fica aberto um prazo de 2 horas.
11/11/2025 11:02:29 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Bom dia, vamos continuar com o certame.
10/11/2025
10/11/2025 20:52:03 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã, dia 11/11/2025 a partir das 08:00.
10/11/2025 20:51:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 28.908.460,67.
10/11/2025 20:51:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/11/2025 20:45:46 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 10/11/2025 às 17:45:46. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
10/11/2025 20:40:46 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/11/2025 às 17:45:46.
10/11/2025 20:38:55 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
10/11/2025 20:26:07 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Acompanharemos a fase de lances até o seu final. Estamos apenas avisando como será seguido.
10/11/2025 20:25:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Acompanharemos a fase de lances até o seu final.
10/11/2025 20:25:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Pelo curto horário comercial que temos e APÓS O PRAZO DA FASE DE LANCES, SUSPENDEREMOS o certame, retornaremos amanhã, dia 11/11/2025, a partir das 08:00.
10/11/2025 20:23:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/11/2025 20:23:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Fica aberto a Fase de Lances deste certame.
10/11/2025 20:23:32 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
10/11/2025 20:23:32 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
10/11/2025 20:23:32 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
10/11/2025 20:23:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/11/2025 20:23:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Analisaremos as Propostas.
10/11/2025 20:22:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: Ficou aberto o prazo de 10 minutos para interpor recurso conforme edital.
10/11/2025 20:11:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 17:21.
10/11/2025 20:11:48 | Sistema
O fornecedor 09.439.967/0001-49 - BARA CONSTRUÇÕES EIRELI foi inabilitado. Motivo: A empresa BARA CONSTRUÇÕES NÃO atendeu a Documentação de Habilitação suficiente e necessária para esta Concorrência, isso porque a referida empresa DEIXOU de apresentar a Relação de Compromissos Assumidos do profissional indicado, item 9.47.
10/11/2025 20:11:48 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/11/2025 20:11:08 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: A empresa BARA CONSTRUÇÕES NÃO atendeu a Documentação de Habilitação suficiente e necessária para esta Concorrência, isso porque a referida empresa DEIXOU de apresentar a Relação de Compromissos Assumidos do profissional indicado, senão vejamos: (9.47. Apresentação da relação de compromissos assumidos e pendentes de cumprimento pelo fornecedor, que importem em diminuição da disponibilidade dos profissionais indicados no item anterior.). Ora, tal documentação é necessária para saber da disponibilidade do responsável técnico indicado para o acompanhamento da execução do referido objeto. Além disso, a empresa conta com os sócios JOSÉ EDNALDO E ARISTIDES PEREIRA e, nessa esteira, ficou omisso a apresentação das CNDs Estadual, Municipal e Falência e Concordata do sócio administrador JOSÉ EDNALDO, conforme as cláusulas editalícias 9.21 e 9.34. Restando, portanto, INABILITADA.
10/11/2025 20:06:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Habilitando Construserv - Drenagem - Assinada.pdf) em 10/11/2025 às 17:06.
10/11/2025 20:05:50 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes: A empresa CONSTRUSERV atendeu à Documentação de Habilitação suficiente e necessária, bem como apresentou a sua Garantia da Proposta nos termos editalícios. Além disso, a empresa encontra-se ACEITA para a participação da Fase de Lances. O Parecer Técnico do Departamento de Engenharia será anexado ao Portal, o qual atesta a Capacidade Técnica.