Boa Tarde, Devido a participação no curso de capacitação do tcm, Vamos suspender a sessão e reabrir dia 16/03/2026, às 09:30 horas.

O item 0030 tem como novo arrematante SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 14,80.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0030 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0029 pelo pregoeiro.

O item 0028 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 5,00.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0028 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0027 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0026 pelo pregoeiro.

O item 0025 tem como novo arrematante SERVICOS E PRODUTOS AGROECOLOGICOS LTDA com lance de R$ 4,70.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0025 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0024 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0023 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0022 pelo pregoeiro.

O item 0021 tem como novo arrematante MARCIA C DIAS CASSEB com lance de R$ 9,00.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0021 pelo pregoeiro.

O item 0020 tem como novo arrematante HNC SILVA COMERCIO LTDA com lance de R$ 6,09.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0020 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0019 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0018 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0017 pelo pregoeiro.

O item 0016 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 12,00.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0016 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0015 pelo pregoeiro.

O item 0014 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 5,00.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0014 pelo pregoeiro.

O item 0013 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 4,50.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0013 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0012 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0011 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0010 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0009 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0008 pelo pregoeiro.

O item 0007 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 12,00.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo pregoeiro.

O item 0005 tem como novo arrematante ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA ME com lance de R$ 10,72.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro.

O item 0004 tem como novo arrematante R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP com lance de R$ 4,90.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante HNC SILVA COMERCIO LTDA com lance de R$ 22,77.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) ofertado e do não atendimento à diligência (art. 59, III e `PAR` 2º, c/c art. 71, Lei nº 14.133/2021).

(CONT. 1) 14.133/2021: a) Da Inexequibilidade e Omissão: A ausência de resposta à diligência promovida com fulcro no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 impede a Administração de atestar a viabilidade da proposta. Consequentemente, a proposta torna-se materialmente inexequível, impondo-se sua desclassificação obrigatória nos termos do art. 59, inciso III e `PAR` 2º, da referida Lei. b) Dos Indícios de Fraude: A apresentação de nota fiscal oriunda de empresa `fantasma` (inexistente de fato) transcende a mera inexequibilidade, configurando fortes indícios de apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame, conduta tipificada como infração administrativa grave pelo art. 155, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, em observância aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança da contratação, DECIDO: I. DESCLASSIFICAR a proposta da licitante, em razão da não comprovação da exequibilidade do preço...

Motivo: No decorrer da fase de julgamento das propostas, a Administração identificou a necessidade de aferir a exequibilidade do preço ofertado pela licitante. Para tanto, adotou as seguintes medidas: a) Diligência Frustrada: Foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa apresentasse esclarecimentos e documentação complementar (notas fiscais) que comprovassem a viabilidade de sua proposta. A licitante manteve-se silente. b) Verificação In Loco (Licitante): Em diligência presencial no endereço sede da própria licitante, a equipe constatou que o imóvel encontra-se fechado, com indícios de abandono. desprovido de estrutura operacional, logística ou administrativa compatível com o volume e a complexidade do fornecimento de merenda escolar. Além disso, moradores vizinhos atestaram que o estabelecimento comercial nunca operou no local. A conduta da licitante atrai a incidência direta de dispositivos impeditivos previstos na Lei nº... (CONTINUA)

O fornecedor MAOV COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) referido endereço, este pregoeiro decide pela desclassificação da proposta por inexequibilidade, visando resguardar a segurança da contratação.

Boa Tarde Senhores (a) Considerando que foi realizada diligência para que a licitante MAOV COMÉRCIO LTDA 13 ME, apresentasse esclarecimentos e documentação complementar apta a comprovar a efetiva realização da operação comercial descrita na nota fiscal apresentada como justificativa da exequibilidade de sua proposta; Considerando que, mesmo após a concessão do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a licitante não apresentou resposta nem documentos complementares, deixando de atender à diligência regularmente realizada pela Administração; Considerando que, visando maior segurança na análise da proposta, foi realizada verificação in loco no endereço constante na nota fiscal apresentada, onde se constatou que o local indicado como sede da distribuidora encontra-se fechado, sem funcionamento aparente e com indícios de abandono, existindo apenas placa indicativa no imóvel, sendo informado por moradores da vizinhança que o estabelecimento nunca chegou a funcionar no... (CONTINUA)

Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.