Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS), PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO DE TARCUATEUA/PA.

9.2025.00043-SRP-PMT/2025
Prefeitura Municipal de Tracuateua
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MARIVALDO DE NAZARÉ PALHETA DA SILVA

Autoridade Competente:

José Braulio da Costa

Apoio:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2025 às 19:57

Inicio das Propostas

02/10/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

14/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/10/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

16/10/2025 às 13:01

Documentos

7-EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

02/10/2025-16:34:12

7-EDITAL E ANEXOS_PE 00043-RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

06/10/2025-12:31:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ROTA UNIVERSITÁRIOS 01: MANOEL DOS SANTOS / VILA FATIMA / AREIA BRANCA / SÃO MATEUS - TRACUATEUA/PA ...

Quantidade:

16800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

R$ 6,99

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

ROTA UNIVERSITÁRIOS 02: TRACUATEUA/PA / SENAI - BRAGANÇA/PA / PRAÇA DAS BANDEIRAS - BRAGANÇA/PA / UF...

Quantidade:

11200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

R$ 6,98

Unidade:

Km

14/11/2025
14/11/2025 13:56:21 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Braulio da Costa.
14/11/2025 13:56:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
29/10/2025
29/10/2025 12:24:53 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
29/10/2025 12:24:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
29/10/2025 12:20:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/10/2025
23/10/2025 14:24:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/10/2025 às 23:59.
23/10/2025 14:24:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/10/2025 às 23:59.
23/10/2025 14:14:16 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
23/10/2025 14:14:10 | Sistema
O fornecedor JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/10/2025 14:11:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 11:21.
23/10/2025 14:11:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 11:21.
23/10/2025 14:11:06 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
23/10/2025 14:10:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVE FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA.
23/10/2025 14:01:28 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão
22/10/2025
22/10/2025 18:21:55 | Pregoeiro
Boa Tarde, vamos suspender a sessão para analise dos Documentos de Habilitação anexados pelos licitantes vencedores e reabriremos no dia 23/10/2025 às 11:00 horas
22/10/2025 18:20:05 | Sistema
Motivo: O licitante já anexou a solicitação da diligência.
22/10/2025 18:20:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0002.
22/10/2025 18:19:51 | Sistema
Motivo: O licitante já anexou a solicitação da diligência.
22/10/2025 18:19:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INOVE FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
22/10/2025 17:42:38 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
22/10/2025 17:33:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/10/2025 16:59:39 | Sistema
Motivo: Boa tarde Senhores, Solicitamos do licitante JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, os documentos de habilitação
22/10/2025 16:59:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:59 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 16:59:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:59 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 16:58:55 | Sistema
Motivo: Boa tarde Senhores, Solicitamos do licitante INOVE FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA, os documentos de habilitação
22/10/2025 16:58:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 14:19:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 13:51:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor INOVE FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 13:37:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVE FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 6,99.
22/10/2025 13:37:00 | Sistema
Motivo: A licitante, JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, anexou no sistema, OFICIO nº 40/2025, solicitando desistência da rota 01. Portanto a proposta para a rota 01 da referida empresa será desclassificada.
22/10/2025 13:37:00 | Sistema
O fornecedor JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2025 13:34:55 | Sistema
Motivo: A licitante já anexou o documento solicitado.
22/10/2025 13:34:55 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
22/10/2025 12:27:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 12:25:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 12:04:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 12:03:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 11:59:36 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão
21/10/2025
21/10/2025 19:07:27 | Pregoeiro
Boa Tarde, vamos suspender a sessão devido estar fora do horário de expediente e reabriremos dia 22/10/2025 às 9:00 hs.
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 6,98.
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
O fornecedor GP TRANSPORTES & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 6,98.
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
O fornecedor GP TRANSPORTES & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
(CONT. 1) Técnica anexado a este processo, portanto iremos inabilitar a empresa GP Transportes e Serviços Ltda por não comprovar a veracidade do documento Atestado de Capacidade Técnica.
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
Motivo: O Contrato da seduc com a empresa MORAES DE LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, não está nem assinado e nem datado, e foi oriundo de contratação direta, dispensa de licitação, fundamentado no inc. VIII, do art. 75, da Lei Federal 14.133/2021, constante do PAE nº 2024/169867, que procurado no portal de transparência da SEDUC/PA e não foi encontrado, e mais foi solicitado o comprovante de pagamento dos serviços prestados pela sublocada, o que não ocorreu, sendo anexado um recibo e nota fiscal de recebimento da empresa MORAES DE LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA com a SEDUC/PA. Foi anexado também, nota fiscal de nº 00000001, datada de 26/12/2024, portanto diverge das informações obtidas no Portal de Transparência da Seduc, o referido processo que gerou o Contrato é de vigência do mês de Setembro de 2025, e às informações contidas na referida NF, tem serviços prestados na cidade de Igarapé Açú/PA, e não na cidade de Marabá, como consta do Atestado de Capacidade... (CONTINUA)
21/10/2025 19:05:57 | Sistema
O fornecedor GP TRANSPORTES & SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
21/10/2025 17:03:32 | Pregoeiro
Boa Tarde Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão
17/10/2025
17/10/2025 16:58:04 | Pregoeiro
Senhores, iremos suspender a sessão para o dia 21/10 às 14 horas
17/10/2025 14:49:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
17/10/2025 14:17:20 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, solicito através de diligência, que a empresa vencedora comprove que as informações contidas no atestado e contrato, tais como: Comprovação de vinculo contratual com o município de Marabá com a empresa MORAES DE LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, assim como, comprovante de pagamento dos serviços prestados pela sublocada, sobre pena de penalidade prevista na legislação vigente.