Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT’S ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA...

9.2025.00022-SRP-PMT/2025
Prefeitura Municipal de Tracuateua
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Felipe Rafael da Silva Martins

Autoridade Competente:

José Braulio da Costa

Apoio:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, NATAN DA SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2025 às 14:46

Inicio das Propostas

13/05/2025 às 14:50

Limite p/ Impugnações

21/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/05/2025 às 14:00

Abertura das Propostas

23/05/2025 às 14:01

Documentos

7-EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

13/05/2025-11:46:28

garrafa.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2025-11:17:21

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

KIT ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL

Quantidade:

969

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 115,28

Melhor lance

R$ 69,50

Unidade:

KIT

Item 2

Homologado

KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

Quantidade:

2692

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 87,29

Melhor lance

R$ 51,00

Unidade:

KIT

Item 3

Homologado

KIT ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS

Quantidade:

2348

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 62,16

Melhor lance

R$ 39,50

Unidade:

KIT

Item 4

Homologado

KIT ESCOLAR - ENSINO EJA (JOVENS E ADULTOS)

Quantidade:

272

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 62,63

Melhor lance

R$ 44,50

Unidade:

KIT

01/07/2025
01/07/2025 13:54:22 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José Braulio da Costa.
01/07/2025 13:54:22 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Braulio da Costa.
01/07/2025 13:54:22 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Braulio da Costa.
01/07/2025 13:54:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
29/05/2025
29/05/2025 13:03:26 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
29/05/2025 13:03:26 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
29/05/2025 13:03:26 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
29/05/2025 13:03:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
29/05/2025 12:02:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2025 12:02:17 | Sistema
Justificativa: A licitante não enviou recurso para os itens no prazo indicado no item 01
29/05/2025 12:02:17 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
29/05/2025 12:02:17 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
29/05/2025 12:02:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
29/05/2025 12:02:07 | Sistema
Justificativa: A licitante não enviou recurso para os itens no prazo indicado no item 01
29/05/2025 12:02:07 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
29/05/2025 12:02:07 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
29/05/2025 12:02:07 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0004.
29/05/2025 12:01:58 | Sistema
Justificativa: A licitante não enviou recurso para os itens no prazo indicado no item 01
29/05/2025 12:01:58 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
29/05/2025 12:01:58 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
29/05/2025 12:01:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
29/05/2025 12:01:51 | Sistema
Justificativa: A licitante não enviou recurso para os itens no prazo indicado no item 01
29/05/2025 12:01:51 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
29/05/2025 12:01:51 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
29/05/2025 12:01:51 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0003.
29/05/2025 12:01:41 | Sistema
Justificativa: A licitante não enviou recurso para os itens no prazo indicado no item 01
29/05/2025 12:01:41 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
29/05/2025 12:01:41 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
29/05/2025 12:01:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
29/05/2025 12:01:32 | Sistema
Justificativa: A licitante não enviou recurso para os itens no prazo indicado no item 01
29/05/2025 12:01:32 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
29/05/2025 12:01:32 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
29/05/2025 12:01:32 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0002.
23/05/2025
23/05/2025 21:21:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 23:59.
23/05/2025 21:21:06 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
23/05/2025 21:21:06 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
23/05/2025 21:21:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
23/05/2025 21:20:55 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
23/05/2025 21:20:55 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
23/05/2025 21:20:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
23/05/2025 21:20:44 | Sistema
(CONT. 1) verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso
23/05/2025 21:20:44 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que exige a... (CONTINUA)
23/05/2025 21:20:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
23/05/2025 21:20:03 | Sistema
(CONT. 1) exige a verificação regular da situação cadastral como condição para habilitação. Dessa forma, requeremos a aceitação desta intenção de recurso.
23/05/2025 21:20:03 | Sistema
Intenção: Boa tarde S. Pregoeiro! Conforme verificado nos autos do certame, a empresa declarada vencedora não apresentou integralmente a documentação exigida no edital, o que, em nossa avaliação, compromete a regularidade do processo e afronta os princípios da legalidade e da isonomia. Destacamos os seguintes pontos: Ausência de Balanço Patrimonial atualizado – A empresa não apresentou o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido pelo edital como documento obrigatório para comprovação da capacidade econômico-financeira. Inexistência de Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto licitado – Não foi apresentado documento que comprove a experiência anterior da empresa em serviços de mesma natureza e complexidade, como previsto nas exigências editalícias. Falta de comprovação de regularidade junto ao SICAF – A empresa não apresentou as devidas consultas atualizadas do SICAF, contrariando item específico do edital que... (CONTINUA)
23/05/2025 21:20:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 19:42:05 | Sistema
O fornecedor ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
23/05/2025 19:42:01 | Sistema
O fornecedor ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
23/05/2025 19:41:55 | Sistema
O fornecedor ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
23/05/2025 19:41:41 | Sistema
O fornecedor ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.