Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicação de Atos da Administração Pública e de Interesse Público no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial do Estado do Pará –...
9.2025-00045-SRP-PMT/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Felipe Rafael da Silva Martins
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2025 às 13:34
Inicio das Propostas
05/11/2025 às 13:35
Limite p/ Impugnações
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/11/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
19/11/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
05/11/2025-10:30:04
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - T M S DIAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - T M S DIAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
Quantidade:
2200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 70,67
Melhor lance
R$ 48,28
Unidade:
CM
Item 2
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA - IOEPA
Quantidade:
1400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 133,20
Melhor lance
R$ 112,00
Unidade:
CM
Item 3
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95,45
Melhor lance
R$ 47,59
Unidade:
cm
03/02/2026
03/02/2026 14:33:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José Braulio da Costa.
03/02/2026 14:33:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José Braulio da Costa.
03/02/2026 14:33:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
23/01/2026
23/01/2026 13:13:49 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
23/01/2026 13:13:49 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
23/01/2026 13:13:49 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
23/01/2026 13:13:04 | Sistema
Justificativa: Em conformidade com o Parecer jurídico DECIDO manter a decisão do Pregoeiro, em razão da comprovada inexequibilidade material de sua proposta frente à N.º 01/2025 da IOEPA.
23/01/2026 13:13:04 | Sistema
José Braulio da Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/01/2026 13:11:25 | Sistema
Justificativa: Em conformidade com o Parecer jurídico DECIDO manter a decisão do Pregoeiro, em razão da comprovada inexequibilidade material de sua proposta frente à IN/CC/PR nº 24/2025.
23/01/2026 13:11:25 | Sistema
José Braulio da Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/01/2026
06/01/2026 13:30:51 | Pregoeiro
Senhores, foi encerrado a participação deste pregoeiro. As análises serão julgados pela Autoridade Competente. Desde já feliz 2026.
06/01/2026 13:29:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2026 13:29:32 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
06/01/2026 13:29:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/01/2026 02:30:23 | Sistema
O fornecedor T M S DIAS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/01/2026 02:23:04 | Sistema
O fornecedor T M S DIAS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
29/12/2025
29/12/2025 23:48:35 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
29/12/2025 23:48:24 | Sistema
O fornecedor PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/12/2025
23/12/2025 13:59:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
23/12/2025 13:58:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
23/12/2025 13:47:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 10:57.
23/12/2025 13:47:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 10:57.
23/12/2025 13:47:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 10:57.
23/12/2025 13:47:00 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor T M S DIAS EIRELI.
23/12/2025 13:46:52 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA.
23/12/2025 13:46:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA.
23/12/2025 13:46:35 | Pregoeiro
Senhores, em análise dos Documentos de Habilitação enviados, decido e declaro as empresas GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES CIA LTDA e T M S DIAS EIREL CLASSIFICADOS e HABILITADOS. E aos que discordarem desta, será aberto para intencionar recurso. Grato
23/12/2025 13:03:24 | Pregoeiro
Estou finalizando as análises quanto aos Documentos de Habilitação.
23/12/2025 13:02:50 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, estamos dando prosseguimento à sessão.
22/12/2025
22/12/2025 21:19:40 | Pregoeiro
Senhores, iremos suspender e reabrir dia 23/12 as 10 horas
22/12/2025 20:02:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
22/12/2025 19:13:06 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
22/12/2025 18:19:43 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de Documentos de Habilitação conforme edital e anexos.
22/12/2025 18:19:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 18:18:43 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos Documentos de Habilitação conforme edital e anexos.
22/12/2025 18:18:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:18 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 14:38:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025 13:59:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 13:25:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA com lance de R$ 48,28.
22/12/2025 13:25:03 | Sistema
Motivo: A Licitante não atendeu ao pedido de diligência para envio da retificação da Planilha de Composição de Custo Unitário, a fim de demonstrar sua exequibilidade na execução contratual.
22/12/2025 13:25:03 | Sistema
O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/12/2025 13:04:53 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, estamos dando continuidade à sessão
22/12/2025 13:04:04 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
19/12/2025
19/12/2025 03:16:56 | Sistema
Motivo: Reabertura dia 22/12 as 10 horas
19/12/2025 03:16:56 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
18/12/2025
18/12/2025 13:23:41 | Sistema
Motivo: Para a empresa SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA, o envio de Planilha de Composição de Custo Unitário com as devidas tributações incidentes para esta prestação de serviços, para esclarecer sua viabilidade quanto a sua exequibilidade na execução contratual.
18/12/2025 13:23:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 13:21:50 | Pregoeiro
Sugiro que a mesma peça auxílio ao reponsável contabil da empresa para elaboração do mesmo.
18/12/2025 13:21:07 | Pregoeiro
Nesta toada, iremos solicitar para que a referida empresa envie Planilha de Composição de Custo Unitário, com os devidos impostos, a fim de esclarecer sua viabilidade na execução contratual.
18/12/2025 13:17:52 | Pregoeiro
Senhores, sobre a análise na diligência enviada pela empresa SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA, em sua Planilha de Composição de Custo Unitário referente ao item 01, foi informado que a mesma não há incidência de tributos, porém, há tributos sobre serviços, ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza.