Cancelado

Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua/PA, conforme os projetos executivos aprovados, planilhas...

Nº 3.2026-00001-SEMED/2026
Prefeitura Municipal de Tracuateua
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO

Autoridade Competente:

José Braulio da Costa

Apoio:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 13:46

Inicio das Propostas

30/01/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 14:00

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 14:01

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-10:38:12

PARECER DE ANULAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:30:22

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 372.385,51

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

24/02/2026
24/02/2026 13:33:23 | Sistema
Motivo: para que seja corrigidas tanto o valor estimado, como o anexo ao sistema do projeto basico.
24/02/2026 13:33:23 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
24/02/2026 13:30:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE ANULAÇÃO.pdf) em 24/02/2026 às 10:30.
24/02/2026 13:29:24 | Agente de Contratação
Senhores (as), mediante manifestação jurídica sobre o tema, cujo parecer foi anexado ao sistema. Portanto, vamos cancelar a sessão de julgamento da Concorrência Pública nº 3.2026-0001 13 SEMED, para que seja efetuado as devidas correções tanto no Valor estimado, que ocorreu erro de digitação, como no anexo I 13 projeto básico, que não foi anexado ao sistema devido ao tamanho do arquivo. Desta Forma, Vamos REPUBLICAR o mesmo, mantendo a fase preparatória e o número de processo administrativo, com as devidas correções.
24/02/2026 13:01:44 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão
13/02/2026
13/02/2026 14:33:21 | Agente de Contratação
Senhores (as), durante a análises das propostas, identificou-se uma divergência entre o valor de Referência e os valores lançados nas propostas cadastradas, diante disso, realizamos uma análise para identificar as divergências detectadas que haviam pendencias de pedidos de Dúvidas e Esclarecimentos a respeito dos valores e que não foram respondidos, assim como um pedido de impugnação, referente a não publicação das planilhas que compõe o Projeto Básico. Diante do exposto vamos suspender a sessão e encaminhar o ocorrido para procuradoria jurídica do município, para manifestação sobre o tema e retornaremos dia 24/02/2026 às 10:00 horas, com as devidas decisões sobre o tema abordado.
13/02/2026 14:04:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/02/2026 14:04:27 | Agente de Contratação
iremos analisar as propostas cadastradas
13/02/2026 14:03:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos proceder a abertura da Concorrência Pública nº 3.2026-00001-SEMED/2026.