Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, destinada ao atendimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Odilon Olanda Pontes, localizada na...

3.2026-00006-SEMED/2026
Prefeitura Municipal de Tracuateua
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO

Autoridade Competente:

José Braulio da Costa

Apoio:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/05/2026 às 14:52

Inicio das Propostas

07/05/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

19/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/05/2026 às 15:00

Abertura das Propostas

21/05/2026 às 15:01

Documentos

EDITAL E ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

07/05/2026-11:51:59

ANEXO I_PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf

Tipo: Edital

07/05/2026-11:51:59

Parecer_Tecnico_-_QUADRA_-_MAVI_-_Proposta_de_Preco_assinad.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-18:05:14

Parecer_Tecnico_-_QUADRA_-_LOGICA_Empreendimentos_-_Propost.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-18:24:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, destinada ao ate...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.279.400,16

Melhor lance:

R$ 1.279.300,00

Unidade:

UN

19/06/2026
19/06/2026 14:57:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
19/06/2026 14:57:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
17/06/2026
17/06/2026 20:33:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2026
02/06/2026 22:09:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 18:00.
02/06/2026 21:24:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_QUADRA_-_LOGICA_Empreendimentos_-_Propost.pdf) em 02/06/2026 às 18:24.
02/06/2026 21:05:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_QUADRA_-_MAVI_-_Proposta_de_Preco_assinad.pdf) em 02/06/2026 às 18:05.
02/06/2026 20:25:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/06/2026 às 23:59.
02/06/2026 20:14:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 17:24.
02/06/2026 20:14:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/06/2026 20:13:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
02/06/2026 19:59:46 | Sistema
O fornecedor AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/06/2026 19:52:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2026 às 17:02.
02/06/2026 19:45:53 | Agente de Contratação
Diante da análise da documentação apresentada, não se constatou irregularidades na proposta, desta forma, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Diante da análise da documentação apresentada, não se constatou irregularidades na proposta, desta forma, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Diante da análise da documentação apresentada, não se constatou irregularidades na proposta, desta forma, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. SETOR DE ENGENHARIA.
02/06/2026 19:44:43 | Sistema
O fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/06/2026 13:05:20 | Agente de Contratação
Bom Dia senhores Licitantes
01/06/2026
01/06/2026 17:36:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 15:43:06 | Agente de Contratação
apos o termino do prazo de diligências para o item, até às 14:40 horas do dia 01/06/2026. encerraremos a sessão com data de reabertura para a data: 02/06/2026 as 10:00 horas, sintam se todos notificados.
01/06/2026 15:40:44 | Sistema
Motivo: solicitamos que a empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, apresente a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo fixado, acompanhada das respectivas planilhas e documentos complementares exigidos neste Edital.
01/06/2026 15:40:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 15:29:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.279.300,00.
01/06/2026 15:29:34 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/06/2026 15:29:34 | Sistema
(CONT. 1) desonerados é de 10%. Dessa forma, considerando o não atendimento às exigências do instrumento convocatório emito parecer DESFAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante.
01/06/2026 15:29:34 | Sistema
Motivo: Ao analisar os Encargos Sociais constatou-se inconsistência relevante na formação dos custos da mão de obra, decorrente da não adequação da proposta à regra de transição instituída pela Lei nº 14.973/2024, que promoveu a reoneração gradual da folha de pagamento. A referida norma estabeleceu regime transitório de substituição progressiva entre a CPRB e a contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento, com efeitos a partir do exercício de 2025, impondo obrigatória repercussão sobre as planilhas de encargos sociais, custos diretos de mão de obra e composição do BDI das empresas enquadradas nos setores alcançados pela legislação. Da análise técnica dos documentos apresentados, verifica-se que a empresa manteve metodologia de cálculo compatível com o regime tributário do ano de 2025, sem a devida atualização para a proposta formulada em 2026, cujo encargo previdenciário patronal sobre a folha de pagamentos para os setores... (CONTINUA)
01/06/2026 15:29:34 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
01/06/2026 15:01:27 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão Publica
01/06/2026 15:01:04 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes
29/05/2026
29/05/2026 12:47:50 | Agente de Contratação
Srs. licitantes por problemas tecnicos a sessão que aconteceria na data de 28/05/2026 as 12:00 horas, ficara remarcada para reabertura em 01/06/2026 as 12:00 horas, sintam se todos notificados.
25/05/2026
25/05/2026 19:25:35 | Agente de Contratação
srs. licitantes encerraremos a presente sessão, com data de reabertura para o dia 28/05/2026 as 12:00 horas. sintam se todos notificados.
25/05/2026 15:23:01 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, peço que aguardem o fim da analise da Proposta,
25/05/2026 13:08:28 | Agente de Contratação
Bom dia srs, daremos continuidade a sessao
22/05/2026
22/05/2026 13:31:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, por problemas tecnicos, apos o prazo final da diligencia abaixo discriminada encerraremos a presente sessão com data de reabertura para o dia 25/05/2026 as 10:00 horas. sintam se todos notificados.
22/05/2026 13:17:48 | Agente de Contratação
Encaminharemos a proposta apresentada pela licitante ao Departamento de Engenharia para análise, avaliação e emissão de parecer técnico quanto à conformidade das especificações e ao atendimento das exigências previstas no instrumento convocatório.
22/05/2026 13:15:52 | Agente de Contratação
Bom Dia senhores Licitantes
21/05/2026
21/05/2026 20:58:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 20:55:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 20:54:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 18:59:21 | Agente de Contratação
Informo que apos o prazo de cumprimento da diligencia abaixo, encerraremos a presente sessão, com data de reabertura para o dia 22/05/2026 as 10:00 horas.sintam se todos notificados.
21/05/2026 18:57:44 | Sistema
Motivo: solicitamos que a empresa: MARVI ENGENHARIA LTDA, apresente a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo fixado, acompanhada das respectivas planilhas e documentos complementares exigidos neste Edital.
21/05/2026 18:57:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 18:56:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARVI ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.125.000,00.
21/05/2026 18:56:21 | Sistema
O fornecedor AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2026 18:56:21 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada foram constatadas irregularidades na proposta, desta forma, emito parecer NÃO FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
21/05/2026 18:56:21 | Sistema
O fornecedor AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
21/05/2026 17:22:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 16:27:45 | F. AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, sr.pregoeiro, faremos o envio
21/05/2026 15:58:29 | Sistema
Motivo: solicitamos que a empresa: AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresente a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo fixado, acompanhada das respectivas planilhas e documentos complementares exigidos neste Edital.
21/05/2026 15:58:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:58 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 15:55:47 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.124.900,00.
21/05/2026 15:41:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/05/2026 15:11:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.