Contratação de empresa especializada para a construção da nova Escola de Ensino Infantil e Fundamental Epifânio Melo, localizada na Comunidade de Santa Tereza, no Município de Tracuateua/PA.
3.2026-00005-SEMED/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 13:03
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 13:10
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-09:47:09
ANEXO II_(DESENHOS, EPECIF. TECNICAS) -1.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-09:47:09
ANEXO II_(DESENHOS, EPECIF. TECNICAS) -2.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-09:47:09
Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:30:58
Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_THAYNA_-_Proposta_de_Preco_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2026-13:42:11
Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_DN_-_Proposta_de_P (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-12:42:21
Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_LAD_-_Proposta_de_Prec.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-12:43:28
Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_MARVI_-_Proposta_de_Pr.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-12:43:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da nova Escola de Ensino Infantil e Fundamental Epifânio Melo, localizada na Comunidade d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.214.179,15
Melhor lance:
R$ 4.661.600,00
Unidade:
UN
13/06/2026
13/06/2026 00:21:15 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/06/2026
10/06/2026 02:45:02 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
03/06/2026
03/06/2026 19:29:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2026 às 23:59.
03/06/2026 19:26:41 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:26:15 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:22:44 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:22:34 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:22:17 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:21:49 | Sistema
O fornecedor LOO SERVICES LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:17:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 16:27.
03/06/2026 19:17:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/06/2026 19:17:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA.
03/06/2026 19:09:06 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:08:17 | Sistema
O fornecedor LOO SERVICES LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:07:46 | Sistema
O fornecedor G. C. N. CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 19:06:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 16:16.
03/06/2026 18:59:59 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/06/2026 15:43:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_MARVI_-_Proposta_de_Pr.pdf) em 03/06/2026 às 12:43.
03/06/2026 15:43:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_LAD_-_Proposta_de_Prec.pdf) em 03/06/2026 às 12:43.
03/06/2026 15:42:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_ESC_SANTA_TEREZA_-_DN_-_Proposta_de_P (1).pdf) em 03/06/2026 às 12:42.
03/06/2026 15:18:00 | Agente de Contratação
daremos continuidade a sessão
03/06/2026 15:17:39 | Agente de Contratação
Bom Dia senhores Licitantes
02/06/2026
02/06/2026 20:27:16 | Agente de Contratação
Em decorrência do horário, vamos suspender a sessão e retornar dia 03/06/2026 às 12:00 horas, sintam se todos notificados.
02/06/2026 18:13:34 | Agente de Contratação
Encaminharemos a proposta apresentada pela licitante: ALMEIDA PEREIRA EDIFICACOES LTDA, ao Departamento de Engenharia para análise, avaliação e emissão de parecer técnico quanto à conformidade das especificações e ao atendimento das exigências previstas no instrumento convocatório.
02/06/2026 18:01:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 16:35:43 | Sistema
Motivo: solicitamos que a empresa: ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA, apresente a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo fixado, acompanhada das respectivas planilhas e documentos complementares exigidos neste Edital.
02/06/2026 16:35:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 15:09:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA com lance de R$ 4.661.600,00.
02/06/2026 15:09:02 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/06/2026 15:09:02 | Sistema
Motivo: A empresa ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Não apresentou proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo fixado, acompanhada das respectivas planilhas e documentos complementares exigidos neste Edital.
02/06/2026 15:09:02 | Sistema
O fornecedor ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
02/06/2026 15:04:59 | Agente de Contratação
daremos continuidade a sessão Publica
02/06/2026 15:04:33 | Agente de Contratação
Bom Dia senhores Licitantes
01/06/2026
01/06/2026 16:43:56 | Agente de Contratação
Encerraremos a sessão para reabertura na data de 02/06/2026 as 12:00 horas, sintam se todos notificados.
01/06/2026 16:30:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:29:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 14:37:18 | Sistema
Motivo: solicitamos que a empresa: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, apresente a proposta de preços readequada ao valor final ofertado, no prazo fixado, acompanhada das respectivas planilhas e documentos complementares exigidos neste Edital.
01/06/2026 14:37:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:37 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 14:35:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/06/2026 14:10:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 11:30, encerrando às 11:35:00.
01/06/2026 14:10:30 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALMEIDA & PEREIRA EDIFICACOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
01/06/2026 14:10:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 4.554.900,00.
01/06/2026 14:10:30 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/06/2026 14:10:30 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada foram constatadas irregularidades na proposta Ressalta-se, que as inconsistências verificadas não possuem natureza meramente formal, mas sim substancial, pois atingem diretamente a composição estrutural da proposta, alterando tributos, encargos sociais e custos de mão de obra, circunstância que inviabiliza eventual saneamento sem modificação da essência econômica da proposta originalmente apresentada, em afronta aos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, emito parecer NÃO FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante MARVI ENGENHARIA LTDA
01/06/2026 14:10:30 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
01/06/2026 13:29:04 | Agente de Contratação
daremos continuidade a sessão.
01/06/2026 13:28:16 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes
29/05/2026
29/05/2026 12:43:50 | Agente de Contratação
Srs. licitantes por problemas tecnicos a sessão que aconteceria na data de 28/05/2026 as 14:00 horas, ficara remarcada para reabertura em 01/06/2026 as 10:00 horas, sintam se todos notificados.
27/05/2026
27/05/2026 19:32:16 | Agente de Contratação
srs. licitantes encerraremos a presente sessão, com data de reabertura para o dia 28/05/2026 as 14:00 horas. sintam se todos notificados.
27/05/2026 12:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.