Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do pórtico de entrada do Município de Tracuateua/PA, incluindo fornecimento de materiais e serviços necessários, com o objetivo de promover maior visibilidade, valorização...
3.2026-00004-PMT/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/03/2026 às 14:51
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
25/03/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-11:47:58
PLANILHAS PÓRTICO -01-2026.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/03/2026-11:48:40
PROJETO PÓRTICO II FUNDAÇÃO-04pdf.zip
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-11:50:00
PROJETO_PORTICO_-FACHADA_LETREIRO_assinado.zip
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-11:50:33
PROJETO_PORTICO_-FACHADA_LETREIRO_assinado.zip
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-11:50:33
Parecer_Tecnico_-_Portico_de_Entrada_-_Proposta_de_Preco_CONSTRUTORA_SUPORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:34:05
Parecer_Tecnico_-_Portico_de_Entrada_da_Cidade_-_Proposta_de_Preco_CONSTRUTORA_.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-10:54:12
Parecer_Tecnico_-_Portico_de_Entrada_-_Proposta_de_Preco_MS_MONTEIRO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-15:40:37
PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_PORTICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-08:32:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do pórtico de entrada do ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 317.869,19
Melhor lance:
R$ 299.406,58
Unidade:
UN
13/05/2026
13/05/2026 16:50:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
23/04/2026
23/04/2026 11:47:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
23/04/2026 11:46:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 11:34:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 08:44.
23/04/2026 11:34:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/04/2026 11:34:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA.
23/04/2026 11:32:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_CIVIL_-_PORTICO_assinado.pdf) em 23/04/2026 às 08:32.
23/04/2026 11:31:43 | Agente de Contratação
Senhores, vamos anexar o parecer técnico do Departamento de Engenharia a respeito da capacidade técnica da licitante vencedora.
23/04/2026 11:30:08 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos reiniciar a sessão da Concorrência Pública nº 3.2026-00004-SEMED/2026.
22/04/2026
22/04/2026 20:25:31 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, devido ao término do horário de expediente e ainda não ocorreu a manifestação do Departamento de Engenharia da PMT, a respeito da capacidade técnica da licitante vencedora. Portanto, vamos suspender a sessão e reabrir dia 23/04/2026 às 08:30 horas.
22/04/2026 14:51:42 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos reiniciar a sessão conforme previsto no chat
16/04/2026
16/04/2026 17:53:16 | Agente de Contratação
Senhores, boa tarde. Devido a ausência de manifestação do Departamento de Engenharia, iremos suspender a sessão e reabrir dia 22/04/2026 às 11 horas
16/04/2026 12:54:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
15/04/2026
15/04/2026 19:00:47 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, estamos aguardando o retorno do setor de engenharia que ainda não se manifestou, portanto vamos suspender a sessão e reiniciar dia 16/04/2026 às 09:30 horas
15/04/2026 15:01:33 | Agente de Contratação
Ainda continuamos nop aguardo da manifestação do Departamento de Ebgenharia da PMT, referente as analises na qualificação tecnica do licitante vencedor
15/04/2026 15:00:20 | Agente de Contratação
Tivemos problemas com falta de energia eletrica no departamento de licitação, desculpem o transtorno que motivou o atraso no reinicio da sessão
15/04/2026 14:58:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
13/04/2026
13/04/2026 19:11:05 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão para as devidas análises dos documentos de habilitação, já anexados e encaminharemos a qualificação técnica para o Departamento de Engenharia para análise e parecer, a reabertura será dia 15/04/2026 às 11:00 horas.
13/04/2026 19:04:53 | Sistema
Motivo: A diligência já foi anexada.
13/04/2026 19:04:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
13/04/2026 19:03:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 18:54:49 | Sistema
Motivo: Solicito Para a licitante M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA, o envio dos Documentos de Habilitação.
13/04/2026 18:54:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:54 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 18:42:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/04/2026 às 15:52.
13/04/2026 18:41:43 | Sistema
O fornecedor M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/04/2026 18:40:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_Portico_de_Entrada_-_Proposta_de_Preco_MS_MONTEIRO_assinado.pdf) em 13/04/2026 às 15:40.
13/04/2026 18:38:51 | Agente de Contratação
Vamos anexar o parecer do Departamento de Engenharia da Prefeitura no sistema
13/04/2026 18:38:25 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores, o Departamento de Engenharia da Prefeitura se manifestou através de parecer, onde concluiu que: Diante da análise da documentação apresentada, não foram constatadas irregularidades na proposta da empresa M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Edital. Assim, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da referida empresa.
13/04/2026 14:05:57 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
09/04/2026
09/04/2026 18:42:18 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, vamos encaminhar a proposta anexada pela licitante para o Departamento de Engenharia da PMT para análise e Parecer, portanto vamos suspender a sessão e reabrir dia 13/04/2026 às 11:00 horas.
09/04/2026 17:46:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 15:48:19 | Sistema
Motivo: A pedido da Licitante, vamos prorrogar o prazo para apresentação da proposta consolidada, por igual período a partir do encerramento do prazo concedido de início.
09/04/2026 15:48:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:59 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 15:45:25 | Agente de Contratação
Bom Dia, para atender à solicitação da licitante vamos atender com a prorrogação do prazo.
09/04/2026 15:43:33 | F. M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES L
Documentação Item 0001: Sendo necessário que nos conceda um novo prazo de 2hs para que possamos enviar os arquivos
09/04/2026 15:41:42 | F. M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES L
Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, conforme previsto no item 6.23.5 do edital, venho solicitar que seja concedido um novo prazo para o envio dos documentos solicitados, devido complexidade nos ajustes dos valores nas planilhas e anexos, pois houve a necessidade de solicitar mais prazo após verificar que alguns anexos não estão abrindo, causando problemas na finalização do arquivo.
09/04/2026 13:59:03 | Sistema
Motivo: Solicito para licitante M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA, proposta readequada com todos os anexos que compõe o Anexo I do Edital (Projeto Básico).
09/04/2026 13:59:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:59 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 13:57:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 299.406,58.
09/04/2026 13:57:32 | Sistema
Motivo: Diante da análise da documentação apresentada foram constatadas irregularidades na proposta, desta forma, conforme parecer NÃO FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante ASSUNÇÃO GONÇALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Portanto sua proposta não será aceita.
09/04/2026 13:57:32 | Sistema
O fornecedor ASSUNCAO GONCALVES SERVICOS E CONTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 13:54:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-_Portico_de_Entrada_da_Cidade_-_Proposta_de_Preco_CONSTRUTORA_.pdf) em 09/04/2026 às 10:54.
09/04/2026 13:52:32 | Agente de Contratação
Vamos anexar o parecer do Departamento de Engenharia da Prefeitura no sistema.
09/04/2026 13:51:56 | Agente de Contratação
Senhores, o Departamento de Engenharia da Prefeitura se manifestou através de parecer, onde concluiu que: Diante da análise da documentação apresentada, foram constatadas irregularidades na proposta da empresa ASSUNÇÃO GONÇALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, de acordo com as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Edital. Assim, emito parecer NÃO FAVORÁVEL à classificação da proposta da referida empresa.
09/04/2026 13:08:28 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
08/04/2026
08/04/2026 19:06:14 | Agente de Contratação
Portanto, devido ao final do horário de expediente, a sessão será suspensa e a reabertura será dia 09/04 /2026 as 10:00 horas
08/04/2026 19:04:29 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Informo a todos que ainda estou aguardando o parecer técnico do departamento de engenharia.
08/04/2026 14:03:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
07/04/2026
07/04/2026 20:50:54 | Agente de Contratação
Senhores, boa tarde, será suspenso a sessão e reabertura dia 08/04 as 11 horas
07/04/2026 14:38:58 | Agente de Contratação
Informo a todos que ainda estou aguardando o parecer técnico do departamento de engenharia