Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua/PA, conforme os projetos executivos aprovados, planilhas...
3.2026-00001-SEMED/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, MONICA NUNES PORTELA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 13:30
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
13/03/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-10:30:07
PROJETO BASICO (DESENHOS E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS) I.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:00:49
PROJETO BASICO (DESENHOS E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS) II.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:01:10
PROJETO BASICO (DESENHOS E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS) III.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:01:35
PLANILHA ORÇAMENTARIA_ADM.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:01:54
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:02:15
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_PMT.xlsx
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:04:10
CRONOGRAMA_FISICO-FINANCEIRO_-_ARRAIAL_SÃO_JOÃO.xlsx
Tipo: Cronograma
27/02/2026-13:04:42
Parecer_Tecnico_-Escola_Arraial_Sao_Joao_-_Proposta_de_Preco_CONSTRUTORA_MONTEIRO_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:35:02
Parecer_Tecnico_-CONSTRUTORA LÓGICA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:34:32
Parecer_Tecnico_-Escola_Arraial_Sao_Joao_-_Habi.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-12:40:26
Parecer Jurídico 023-2026 - Recurso Administrativo - Construtora Monteiro &.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:15:04
Parecer_Tecnico_-Escola_Arraial_Sao_Joao_-_Habilitacao_Tecnica_LOGICA_EMPREENDIMENTOS-1_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-11:15:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 672.385,51
Melhor lance:
R$ 667.299,57
Unidade:
UN
14/05/2026
14/05/2026 18:56:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
07/05/2026
07/05/2026 14:19:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
07/05/2026 14:18:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
07/05/2026 14:17:58 | Autoridade Competente
(CONT. 1) Considerando, ainda, que o Departamento de Engenharia, após análise técnica da documentação corrigida, manifestou-se pela regularização da inconsistência apontada e pela manutenção da exequibilidade da proposta apresentada; Fica RATIFICADA a classificação da empresa LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA como vencedora da Concorrência Pública cujo objeto é a 1CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO (FNDE), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA 1D, pelo valor global de R$ 667.299,57 (Seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Dê-se prosseguimento aos demais atos do certame, na forma da legislação vigente.
07/05/2026 14:17:58 | Autoridade Competente
Após análise das razões recursais apresentadas pela empresa CONSTRUTORA MONTEIRO BARROS LTDA, das contrarrazões apresentadas pela empresa LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, do Parecer Jurídico emitido nos autos, bem como do novo Parecer Técnico do Departamento de Engenharia, a Autoridade Competente decide: Considerando que o parecer jurídico reconheceu a existência de erro material e aritmético na composição dos encargos sociais (Grupo D) da planilha apresentada pela empresa LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, sem, contudo, comprometer a substância da proposta ou o valor global ofertado; Considerando que foi determinada a realização de diligência saneadora, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para correção da planilha de custos, mantendo-se inalterado o valor global da proposta; Considerando que a empresa apresentou tempestivamente a planilha devidamente retificada, atendendo integralmente às determinações constantes no parecer jurídico;... (CONTINUA)
07/05/2026 14:15:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-Escola_Arraial_Sao_Joao_-_Habilitacao_Tecnica_LOGICA_EMPREENDIMENTOS-1_%281%29_assinado.pdf) em 07/05/2026 às 11:15.
07/05/2026 14:15:04 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 023-2026 - Recurso Administrativo - Construtora Monteiro &.pdf) em 07/05/2026 às 11:15.
23/04/2026
23/04/2026 16:58:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 15:33:36 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao parecer técnico do Jurídico, solicito através de diligência propostas e demais planilhas com as devidas falhas saneadas, para a empresa LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
23/04/2026 15:33:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 15:33:03 | Sistema
Motivo: O parecer técnico prevê deferimento parcial, e solicitar diligência para a referida empresa
23/04/2026 15:33:03 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
23/04/2026 15:26:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 15:19:07 | Sistema
Justificativa: Ex positis, e considerando os fundamentos jurídicos retroexpostos, esta Procuradoria Jurídica emite parecer no seguinte sentido: a) Pelo CONHECIMENTO do recurso interposto pela CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA e das contrarrazões da LÓGICA EMPREENDIMENT
23/04/2026 15:19:07 | Sistema
José Braulio da Costa decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/04/2026 15:13:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026
13/04/2026 19:10:28 | Agente de Contratação
Desculpa senhores houve um equivico, não considerar essa manifestação. Grato
13/04/2026 19:08:38 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão para as devidas análises dos documentos de habilitação, já anexados e encaminharemos a qualificação técnica para o Departamento de Engenharia para análise e parecer, a reabertura será dia 15/04/2026 às 11:00 horas.
01/04/2026
01/04/2026 18:41:13 | Sistema
O fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/03/2026
27/03/2026 16:23:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 17:23:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.
24/03/2026 15:41:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 12:51.
24/03/2026 15:41:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/03/2026 15:41:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
24/03/2026 15:40:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-Escola_Arraial_Sao_Joao_-_Habi.pdf) em 24/03/2026 às 12:40.
24/03/2026 14:02:01 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
20/03/2026
20/03/2026 13:52:32 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão para as devidas análises dos documentos de habilitação, já anexados e encaminharemos a qualificação técnica para o Departamento de Engenharia para análise e parecer, a reabertura será dia 24/03/2026 às 11:00 horas.
20/03/2026 13:51:49 | Sistema
Motivo: Os documentos de habilitação ja foram anexados
20/03/2026 13:51:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.
20/03/2026 13:16:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 12:52:13 | Sistema
Motivo: Solicito para empresa LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, os Documentos de Habilitação para análise.
20/03/2026 12:52:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:52 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:43:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2026 12:37:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 09:47.
20/03/2026 12:36:57 | Sistema
O fornecedor LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/03/2026 12:36:30 | Agente de Contratação
O Departamento de Engenharia, através do parecer técnico, concluiu que Diante da análise da documentação apresentada, não foram constatadas irregularidades na proposta da empresa LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, de acordo com as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Edital. Assim, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da referida empresa.
20/03/2026 12:34:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_-CONSTRUTORA LÓGICA.pdf) em 20/03/2026 às 09:34.
20/03/2026 12:32:49 | Agente de Contratação
vamos anexar o parecer do departamento de engenharia nas análises da Proposta da licitante LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
20/03/2026 12:12:14 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
19/03/2026
19/03/2026 19:15:11 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o parecer do departamento de engenharia, portanto, vamos suspender a sessão e reabrir dia 20/03/2026 às 9:00 horas.
19/03/2026 14:33:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
18/03/2026
18/03/2026 20:00:08 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores(a), vamos encaminhar a proposta readequada e anexos da licitante LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA para o Departamento de Engenharia da Prefeitura de Tracuateua para análise e parecer no que concerne a conformidade com as exigências do projeto Básico e editalícias, portanto vamos suspender a sessão e reabrir no dia 19/03/2026 às 11:00 horas.
18/03/2026 18:14:15 | F. LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTD
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, por erro de envio acabou sendo enviado a pasta inicial, retifico que analise o arquivo `PROPOSTA READEQUADA TRACUATEUA`.
18/03/2026 18:12:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 18:08:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 17:39:24 | Sistema
Motivo: Solicito para licitante LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, proposta readequada com todos os anexos que compõe o Anexo I (Projeto Básico) do Edital.
18/03/2026 17:39:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 17:36:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 667.299,57.
18/03/2026 17:36:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MONTEIRO & BARROS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 17:36:21 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer do Departamento de Engenharia da PMT (anexado ao sistema), de acordo com o disposto no item 7.11.1 do Edital após análise da documentação apresentada, foram constatadas irregularidades na proposta da empresa CONSTRUTORA MONTEIRO E BARROS LTDA, de acordo com as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Edital. Assim, emito parecer NÃO FAVORÁVEL à classificação da proposta da referida empresa.