Contratação de empresa especializada para construção da nova Escola FRANCISCO NASCIMENTO, incluindo a edificação do Ginásio Poliesportivo coberto com arquibancadas e estrutura de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,...
3.2025-00006-SEMED/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, NATAN DA SILVA SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/06/2025 às 18:26
Inicio das Propostas
06/06/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
15/07/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
06/06/2025-15:26:43
Julgamento da Impugnação - Resposta à Solicitação de Impugnação de Edital_.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2025-16:43:37
DECLARAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
24/07/2025-10:16:11
1-Parecer Técnico - Escola Sta Maria - GA BRANDÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:57:29
2-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - O M M ARQUITETU.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:57:49
3-Parecer Técnico - Escola Sta Maria - ALICERCE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:58:14
4-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - E A DE JESUS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:58:36
5-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - OCEANO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:58:59
6-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - SANTOS FREIRE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:59:20
7-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - WD.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-09:59:42
8-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - ASA- PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-10:00:03
Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - ASA-hab técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-13:51:00
Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - ASA-hab técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-13:51:11
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Tracuateua.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
construção da nova Escola FRANCISCO NASCIMENTO, incluindo a edificação do Ginásio Poliesportivo cobe...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.156.960,00
Melhor lance
R$ 3.657.588,90
Unidade:
UND
09/09/2025
09/09/2025 14:45:43 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
03/09/2025
03/09/2025 12:06:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
03/09/2025 12:05:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/08/2025
28/08/2025 17:09:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/09/2025 às 23:59.
28/08/2025 17:07:48 | Sistema
Intenção: Houve equívoco na análise da documentação da Alicerce Serviços, em anexo será apresentado a peça recursal.
28/08/2025 17:07:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/08/2025 17:05:07 | Sistema
(CONT. 1) CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, pelo fato de sua motivação não ter critério objetivo que venha ensejar causa para acatar o mesmo
28/08/2025 17:05:07 | Sistema
Justificativa: O ato de receber o recurso vai além de mero registro da intenção recursal e inclui, também, a análise superficial de seus pressupostos, evitando-se o prolongamento demasiado e infundado do certame. Tal é o entendimento do Acórdão nº 600/2011 do Tribunal de Contas da União, de relatoria do Ministro José Jorge, ao se pronunciar sobre a admissibilidade do recurso administrativo no pregão. O entendimento do TCU não afronta o direito à ampla defesa, pois a realização de um filtro de admissibilidade das pretensões recursais também está de acordo com o princípio da eficiência da atuação administrativa. No presente certame, não foram apresentados os motivos principais que ensejariam o acatamento da intenção da referida empresa, pois não apontou minimamente as irregularidades cometidas por este Agente de Contratação. Pelo exposto, após a realização de um juízo de admissibilidade, iremos rejeitar a intenção de recurso da empresa E A DE JESUS... (CONTINUA)
28/08/2025 17:05:07 | Sistema
Intenção: Licitante cumpriu as exidências editalícias.
28/08/2025 17:05:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/08/2025 16:51:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - ASA-hab técnica.pdf) em 28/08/2025 às 13:51.
28/08/2025 16:51:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - ASA-hab técnica.pdf) em 28/08/2025 às 13:51.
28/08/2025 16:49:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 13:59.
28/08/2025 16:49:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/08/2025 16:49:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA.
28/08/2025 16:49:21 | Agente de Contratação
Senhores, conforme manifestação do Departamento de Engenharia no que tange a qualificação técnica da empresa, concluo que a documentação apresentada pela empresa licitante referente à qualificação técnico profissional e operacional atende aos requisitos de habilitação técnica conforme exigências do edital. Portanto, sugiro que a comissão dê prosseguimento ao certame com a habilitação da empresa licitante. Desta forma DECIDO pela Classificação e Habilitação da empresa ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA.
28/08/2025 13:33:54 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão
22/08/2025
22/08/2025 13:53:08 | Agente de Contratação
Iremos suspender para as devidas análises dos documentos de habilitação, outrora ja anexados e encaminharemos a qualificação técnica para o Departamento de Engenharia para analise e parecer, a reabertura será dia 28/08 às 10 horas
22/08/2025 13:10:41 | Sistema
O fornecedor E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/08/2025 13:04:47 | Sistema
O fornecedor ALICERCE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/08/2025 13:01:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 10:11.
22/08/2025 13:01:10 | Sistema
O fornecedor ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/08/2025 13:00:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - ASA- PROPOSTA.pdf) em 22/08/2025 às 10:00.
22/08/2025 12:59:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - WD.pdf) em 22/08/2025 às 09:59.
22/08/2025 12:59:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - SANTOS FREIRE.pdf) em 22/08/2025 às 09:59.
22/08/2025 12:58:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - OCEANO.pdf) em 22/08/2025 às 09:58.
22/08/2025 12:58:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - E A DE JESUS.pdf) em 22/08/2025 às 09:58.
22/08/2025 12:58:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3-Parecer Técnico - Escola Sta Maria - ALICERCE.pdf) em 22/08/2025 às 09:58.
22/08/2025 12:57:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2-Parecer Técnico - Escola FRANCISCO NASCIMENTO - O M M ARQUITETU.pdf) em 22/08/2025 às 09:57.
22/08/2025 12:57:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1-Parecer Técnico - Escola Sta Maria - GA BRANDÃO.pdf) em 22/08/2025 às 09:57.
22/08/2025 12:56:05 | Agente de Contratação
Diante disso vamos inserir todos os pareceres do departamento de engenharia emitidos neste processo.
22/08/2025 12:55:08 | Agente de Contratação
Diante da análise da documentação apresentada não se constatou irregularidades na proposta, desta forma, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
22/08/2025 12:07:16 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão
21/08/2025
21/08/2025 19:31:31 | Agente de Contratação
Diante do horário estar fora do expediente normal da Prefeitura e não ter tempo suficiente para qualquer ação no processo. E ainda o Departamento de Engenharia ainda não ter se manifestado. Vamos suspender a sessão e reabrir dia 22/08/2025 às 9:00 horas.
21/08/2025 16:49:33 | Agente de Contratação
Boa Tarde, houve um problema de conexão em decorrência da falta de energia elétrica aqui no prédio da Prefeitura, sendo restabelecido neste momento, enquanto isso, continuamos estamos aguardando a manifestação do departamento de engenharia.
20/08/2025
20/08/2025 19:07:48 | Agente de Contratação
Senhores, vamos encaminhar a proposta readequada e anexos da empresa ASA LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, para o departamento de Engenharia da Prefeitura para analise e parecer. Portanto, Vamos suspender a sessão e reabrir dia 21/08/2025 às 11:00 horas.
20/08/2025 15:20:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 14:45:44 | Sistema
Motivo: Atendendo o pedido da empresa ASA LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, vamos prorrogar por igual período.
20/08/2025 14:45:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 14:44:12 | Agente de Contratação
Vamos atender o pedido de prorrogação da empresa ASA LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, por igual período.
20/08/2025 14:38:40 | F. ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia prezados. solicitamos prorrogação de nosso prazo de entrega da documentação devido a complexidade da propopsta
20/08/2025 13:31:21 | Sistema
Motivo: Solicito para a empresa ASA LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, o envio da Proposta Readequada juntamente com as planilhas e documentos que compõem o Anexo I para julgamento da fase de Julgamento de Propostas.
20/08/2025 13:31:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 13:01:37 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, iremos dar prosseguimento na sessão.
19/08/2025
19/08/2025 19:32:51 | Agente de Contratação
Senhores, devido ao horário de expediente que estar por se esvair, iremos suspender e reabrir dia 20/08 às 10:00 para continuação da sessão.
19/08/2025 19:31:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.657.588,90.
19/08/2025 19:31:41 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/08/2025 19:31:41 | Sistema
Motivo: Conforme disposto no item 7.11.1 do Edital, verifica-se que a proposta apresentada pela licitante se encontra em desconformidade com as exigências editalícias, Diante da análise da documentação apresentada, foram constatadas irregularidades na proposta da empresa WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA, em desacordo com as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Edital, portanto emito parecer não favorável à classificação da proposta da referida empresa.
19/08/2025 19:31:41 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado no processo.
19/08/2025 19:31:13 | Agente de Contratação
O Departamento de Engenharia se manifestou, e iremos proceder conforme o parecer técnico, Conforme disposto no item 7.11.1 do Edital, verifica-se que a proposta apresentada pela licitante se encontra em desconformidade com as exigências editalícias, Diante da análise da documentação apresentada, foram constatadas irregularidades na proposta da empresa WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA, em desacordo com as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Edital, portanto emito parecer não favorável à classificação da proposta da referida empresa