Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de 5 (CINCO) COBERTURAS DE ESTRUTURA METÁLICA DESTINADAS ÀS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAIS, conforme projeto básico, que regulamentaram os procedimentos...

3.2025-00005-SEMED/2025
Prefeitura Municipal de Tracuateua
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO

Autoridade Competente:

José Braulio da Costa

Apoio:

EDINALDO COSTA NASCIMENTO, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES, NATAN DA SILVA SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2025 às 18:05

Inicio das Propostas

22/05/2025 às 18:10

Limite p/ Impugnações

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/06/2025 às 18:00

Abertura das Propostas

05/06/2025 às 18:01

Documentos

EDITAL DE CONCORRENCIA - QUADRA COBERTA.pdf

Tipo: Edital

22/05/2025-15:05:09

01-Parecer Técnico - COBERTURA DAS QUADRAS - ECLOSÃO_100624.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:22:09

02-Parecer Técnico - Quadras - A & F.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:22:41

03-Parecer Técnico - Quadras - Macário.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:23:14

04-Parecer Técnico - Quadras - BR.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:23:42

04-Parecer Técnico - Quadras - BR.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:23:55

05-Parecer Técnico - COBERTURA - YM GORAYEB_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:25:33

06-Parecer Técnico - COBERTURA DAS QUADRAS - FHS.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2025-09:26:09

HABILITAÇÃO TÉCNICA - COBERTURA DAS QUADRAS - FHS -hab técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2025-14:41:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de 5 (CINCO) COBERTURAS DE ESTRUT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 529.489,15

Melhor lance

R$ 523.489,00

Unidade:

SVÇ

05/09/2025
05/09/2025 13:32:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
04/08/2025
04/08/2025 13:45:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
04/08/2025 13:40:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2025 13:39:57 | Agente de Contratação
Senhores, bom dia iremos finalizar o certame, a Empresa Y M GORAYEB SANTOS manifestou motivadamente e foi aberto seu prazo de envio, porém a mesma se quedou inerte no direito de apresentar o Recurso Administrativo, portanto iremos finalizar a sessão.
29/07/2025
29/07/2025 18:17:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2025 às 23:59.
29/07/2025 18:15:53 | Sistema
(CONT. 1) procedimento, porém se quedou inerte. Pelo exposto, após a realização de um juízo de admissibilidade, iremos rejeitar a intenção de recurso da empresa BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, pelo fato de sua motivação não ter critério objetivo que venha ensejar causa para acatar o mesmo.
29/07/2025 18:15:53 | Sistema
Justificativa: O ato de receber o recurso vai além de mero registro da intenção recursal e inclui, também, a análise superficial de seus pressupostos, evitando-se o prolongamento demasiado e infundado do certame. Tal é o entendimento do Acórdão nº 600/2011 do Tribunal de Contas da União, de relatoria do Ministro José Jorge, ao se pronunciar sobre a admissibilidade do recurso administrativo no processo licitatório. O entendimento do TCU não afronta o direito à ampla defesa, pois a realização de um filtro de admissibilidade das pretensões recursais também está de acordo com o princípio da eficiência da atuação administrativa. No presente certame, não foram apresentados os motivos principais que ensejariam o acatamento da intenção da referida empresa, pois não apontou minimamente as irregularidades cometidas por este Agente de contratação; ao contrário, foi oportunizado a empresa que fizesse a adequação necessária para que pudesse se habilitar e participar do... (CONTINUA)
29/07/2025 18:15:53 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
29/07/2025 18:15:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/07/2025 18:15:26 | Sistema
(CONT. 1) procedimento, porém se quedou inerte. Pelo exposto, após a realização de um juízo de admissibilidade, iremos rejeitar a intenção de recurso da empresa BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, pelo fato de sua motivação não ter critério objetivo que venha ensejar causa para acatar o mesmo.
29/07/2025 18:15:26 | Sistema
Justificativa: O ato de receber o recurso vai além de mero registro da intenção recursal e inclui, também, a análise superficial de seus pressupostos, evitando-se o prolongamento demasiado e infundado do certame. Tal é o entendimento do Acórdão nº 600/2011 do Tribunal de Contas da União, de relatoria do Ministro José Jorge, ao se pronunciar sobre a admissibilidade do recurso administrativo no processo licitatório. O entendimento do TCU não afronta o direito à ampla defesa, pois a realização de um filtro de admissibilidade das pretensões recursais também está de acordo com o princípio da eficiência da atuação administrativa. No presente certame, não foram apresentados os motivos principais que ensejariam o acatamento da intenção da referida empresa, pois não apontou minimamente as irregularidades cometidas por este Agente de contratação; ao contrário, foi oportunizado a empresa que fizesse a adequação necessária para que pudesse se habilitar e participar do... (CONTINUA)
29/07/2025 18:15:26 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTEÇÃO DE RECURSO
29/07/2025 18:15:26 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/07/2025 18:13:37 | Sistema
Intenção: Mnifestamos intensão de interpor recurso contra decisão que desclassificou esta licitante. Considerando que nossa proposa foi desclassificada por erros sanaveis em sua planilha, o que vai de encontra a legislação vigente bem como os julgados das cortes superiores. Esta licitante deveria ter sido chamda e oportunizado para corrigir suas planilhas sem onerar ou alterar o valor de sua proposta final. A nossa desclassificação foi totalmente irregular, considerando que nossa oferta era mais vantajosa financeiramente para a a Administração. Diante do exposto temos intenção de recorer administrativamente e tambem judicilmente.
29/07/2025 18:13:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/07/2025 17:52:49 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2025 17:47:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2025 às 14:57.
29/07/2025 17:47:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/07/2025 17:47:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F H DA SILVA LTDA.
29/07/2025 17:46:59 | Agente de Contratação
Senhores, foi anexado no sistema o parecer técnico do Departamento de Engenharia que Classificou e Habilitou a empresa F H DA SILVA LTDA, iremos abrir prazo para intenção de recursos.
29/07/2025 17:41:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO TÉCNICA - COBERTURA DAS QUADRAS - FHS -hab técnica.pdf) em 29/07/2025 às 14:41.
29/07/2025 13:38:24 | Agente de Contratação
Continuamos no aguardo da manifestação do Departamento de Engenharia da Prefeitura para dar prosseguimento no processo
29/07/2025 13:37:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, estamos dando prosseguimento a sessão
25/07/2025
25/07/2025 15:02:15 | Agente de Contratação
Senhores, vamos proceder analises no Documento de Habilitação anexado pela empresa F H DA SILVA LTDA, portanto vamos suspender a sessão e reabrir no dia 29/07/2025 às 10:30 horas.
25/07/2025 14:50:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/07/2025 12:55:33 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa F H DA SILVA LTDA, os Documentos de Habilitação para análise.
25/07/2025 12:55:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 25/07/2025.
25/07/2025 12:34:39 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/07/2025 12:31:18 | Sistema
O fornecedor Y M GORAYEB SANTOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/07/2025 12:28:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/07/2025 às 09:38.
25/07/2025 12:27:21 | Sistema
O fornecedor F H DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/07/2025 12:26:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06-Parecer Técnico - COBERTURA DAS QUADRAS - FHS.pdf) em 25/07/2025 às 09:26.
25/07/2025 12:25:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05-Parecer Técnico - COBERTURA - YM GORAYEB_assinado.pdf) em 25/07/2025 às 09:25.
25/07/2025 12:23:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04-Parecer Técnico - Quadras - BR.pdf) em 25/07/2025 às 09:23.
25/07/2025 12:23:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04-Parecer Técnico - Quadras - BR.pdf) em 25/07/2025 às 09:23.
25/07/2025 12:23:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03-Parecer Técnico - Quadras - Macário.pdf) em 25/07/2025 às 09:23.
25/07/2025 12:22:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02-Parecer Técnico - Quadras - A & F.pdf) em 25/07/2025 às 09:22.
25/07/2025 12:22:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01-Parecer Técnico - COBERTURA DAS QUADRAS - ECLOSÃO_100624.pdf) em 25/07/2025 às 09:22.
25/07/2025 12:19:59 | Agente de Contratação
Diante da análise na proposta realizada pelo departamento de engenharia, não foram constatadas irregularidades na proposta de preço da empresa F H DA SILVA LTDA. Portanto, dessa forma, foi emitido parecer favorável à classificação da sua proposta de preço.
25/07/2025 12:04:11 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos reabrir a sessão da Concorrência Pública Nº 3.2025-00005-SEMED/2025
24/07/2025
24/07/2025 20:19:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, recebemos neste instante o parecer do Departamento de Engenharia, mas devido o tempo já está fora do horário de expediente, e não conseguir fazer nem uma ação, vamos suspender a sessão e reabrir dia 25/07/2025 às 9:00 horas.
24/07/2025 13:18:13 | Agente de Contratação
Continuamos no aguardo da manifestação do Departamento de Engenharia da Prefeitura para dar continuidade no processo
24/07/2025 13:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos reabrir a sessão da Concorrência Pública Nº 3.2025-00005-SEMED/2025
22/07/2025
22/07/2025 19:06:13 | Agente de Contratação
Senhores, iremos suspender e reabrir dia 24/07 às 10 horas
22/07/2025 14:18:55 | Agente de Contratação
Estamos aguardando a manifestação do Setor de Engenharia.
22/07/2025 14:18:33 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, estamos dando prosseguimento à sessão.
16/07/2025
16/07/2025 18:17:51 | Agente de Contratação
Boa Tarde, em decorrência do encaminhamento da Proposta Readequada da empresa F H DA SILVA LTDA, para analise e parecer do Departamento de Engenharia da Prefeitura, vamos suspender a sessão e reabrir no dia 22/07/2025, às 11:00 horas.
16/07/2025 14:31:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2025 13:08:17 | Sistema
Motivo: Solicito para a empresa F H DA SILVA LTDA, o envio da Proposta Readequada juntamente com as planilhas e documentos que compõem o Anexo I para julgamento da fase de Julgamento de Propostas.
16/07/2025 13:08:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 16/07/2025.