CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, conforme proposta nº 36000002388/2023, dimensões e quantitativos previstos no projeto e em planilha e condições, quantidades e exigências estabelecidas...
3.2025-00002-SEMUST/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/02/2025 às 15:05
Inicio das Propostas
11/02/2025 às 15:10
Limite p/ Impugnações
21/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2025 às 18:00
Abertura das Propostas
25/02/2025 às 18:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
11/02/2025-12:04:40
Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - O M M.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-16:11:12
Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - O M M.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-14:58:20
Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - LVB.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-14:58:56
Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - TITAN.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-15:00:00
Parecer Técnico - UBS SANTA TERESA - G F -PROPOSTA DE PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-15:00:27
Parecer Técnico - UBS PORTE I SANTA TERESA - G F - HAB TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-15:02:37
Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2025-10:45:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CM RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - G. F. ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.887.023,98
Melhor lance
R$ 1.405.900,00
Unidade:
UN
08/04/2025
08/04/2025 13:53:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
07/04/2025
07/04/2025 13:47:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
07/04/2025 13:45:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - recurso.pdf) em 07/04/2025 às 10:45.
07/04/2025 13:24:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2025 13:24:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/04/2025
02/04/2025 14:02:24 | Sistema
O fornecedor G. F. ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
31/03/2025
31/03/2025 15:41:35 | Sistema
O fornecedor CM RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/03/2025
27/03/2025 19:43:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/04/2025 às 23:59.
27/03/2025 19:42:53 | Sistema
Justificativa: Intenção repetida
27/03/2025 19:42:53 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso para análise de preço e documental.
27/03/2025 19:42:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/03/2025 19:42:37 | Sistema
Justificativa: Intenção repetida
27/03/2025 19:42:37 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso para exclarecimento de preço e documental.
27/03/2025 19:42:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/03/2025 19:42:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso para análise de preço e documental.
27/03/2025 19:42:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 19:42:12 | Sistema
Justificativa: Intenção repetida
27/03/2025 19:42:12 | Sistema
Intenção: Valor abaixo de 75% previsto em lei
27/03/2025 19:42:12 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/03/2025 19:41:56 | Sistema
Intenção: Valor abaixo de 75% previsto em lei
27/03/2025 19:41:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 18:37:57 | Sistema
O fornecedor CM RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 18:37:57 | Sistema
O fornecedor CM RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 18:36:55 | Sistema
O fornecedor W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 18:36:32 | Sistema
O fornecedor W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 18:27:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 15:37.
27/03/2025 18:27:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2025 18:27:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G. F. ENGENHARIA LTDA.
27/03/2025 18:26:29 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo de recurso para os documentos de Habilitação e Propostas, porém peço-lhes que ao manifestar o ato seja pontual em suas motivações, pois já houve uma manifestação genérica e superficial que será rejeitada. Grato
27/03/2025 18:23:13 | Agente de Contratação
Senhores, não querendo ser taxativo, mas o ato de receber o recurso vai além de mero registro da intenção recursal e inclui, também, a análise superficial de seus PRESSUPOSTOS, evitando-se o prolongamento demasiado e infundado do certame. Tal é o entendimento do Acórdão nº 600/2011 do Tribunal de Contas da União, de relatoria do Ministro José Jorge, ao se pronunciar sobre a admissibilidade do recurso administrativo. O entendimento do TCU não afronta o direito à ampla defesa, pois a realização de um filtro de admissibilidade das pretensões recursais também está de acordo com o princípio da eficiência da atuação administrativa.
27/03/2025 18:14:14 | Sistema
O fornecedor W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 18:06:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 15:16.
27/03/2025 18:05:50 | Agente de Contratação
Neste momento, será aberto a intenção de recurso para fase de julgamento de Proposta, e posteriormente iremos abrir prazo para os documentos de habilitação.
27/03/2025 18:04:49 | Sistema
O fornecedor G. F. ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2025 18:04:25 | Agente de Contratação
Neste prisma, após análise do Departamento de Engenharia, a empresa G. F. ENGENHARIA LTDA encontra-se CLASSIFICADA e HABILITADA
27/03/2025 18:03:35 | Agente de Contratação
Senhores(as), informo que já encontram-se disponíveis todos os pareceres no sistema.
27/03/2025 18:02:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - UBS PORTE I SANTA TERESA - G F - HAB TÉCNICA.pdf) em 27/03/2025 às 15:02.
27/03/2025 18:00:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - UBS SANTA TERESA - G F -PROPOSTA DE PREÇO.pdf) em 27/03/2025 às 15:00.
27/03/2025 18:00:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - TITAN.pdf) em 27/03/2025 às 15:00.
27/03/2025 17:58:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - LVB.pdf) em 27/03/2025 às 14:58.
27/03/2025 17:58:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - UBS SANTA TEREZA - O M M.pdf) em 27/03/2025 às 14:58.
27/03/2025 17:00:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, prosseguiremos com a sessão
26/03/2025
26/03/2025 18:56:24 | Agente de Contratação
Senhores, já foram encaminhados todos os documentos enviados pela empresa arrematante para o departamento de engenharia analisar, iremos suspender com a reabertura dia 27/03 às 14 horas
26/03/2025 16:34:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2025 14:41:35 | Sistema
Motivo: Para a empresa G. F. ENGENHARIA LTDA solicito o envio da proposta readequada e demais documentos, juntamente com os documentos de habilitação
26/03/2025 14:41:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 26/03/2025.
26/03/2025 14:40:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. F. ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.405.900,00.
26/03/2025 14:40:26 | Sistema
O fornecedor TITAN ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/03/2025 14:40:26 | Sistema
Motivo: Com base na análise da documentação apresentada pelo licitante, foram identificadas irregularidades em sua proposta que resultam na sua desclassificação, uma vez que a proposta não atende aos requisitos de classificação estipulados na Lei nº 14.133/2021 e no Edital, especialmente em relação às exigências previstas nos itens 5.3., 6.2 e 7.11.1 do Edital. Desta forma, emito parecer NÃO FAVORÁVEL à classificação da proposta apresentada pela empresa M TITAN ENGENHARIA LTDA.
26/03/2025 14:40:26 | Sistema
O fornecedor TITAN ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.