Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira,...
3.2024-00008-PMT/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDINALDO COSTA NASCIMENTO
Autoridade Competente:
José Braulio da Costa
Apoio:
JOSE MARIA NEVES DE AVIZ, MARCELA ANGELITA ALBUQUERQUE CORPES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/01/2025 às 13:38
Inicio das Propostas
13/01/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
25/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/01/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
29/01/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
23/12/2024-10:01:05
EDITAL ANEXOS RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
13/01/2025-10:38:11
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/01/2025-15:40:53
REABERTURA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
20/02/2025-10:58:35
Parecer Técnico - VICINAL - D. DE F. FARIAS COSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-11:22:59
Parecer Técnico - VICINAL - ALFA E ÔMEGA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-11:23:38
Parecer Técnico - VICINAL - S E SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-11:24:37
Parecer Técnico - VICINAL - GUSSO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-11:25:13
Parecer Técnico - VICINAL - PORTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2025-11:26:08
Parecer Técnico - Vicinais - habilitação técnico operacional - PORTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:50:58
Parecer Técnico - VICINAL - VC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-11:16:19
CONTRATO N °2025052001-PMT.pdf
Tipo: Contrato
22/07/2025-10:06:09
CONTRATO N °2025052001-PMT.pdf
Tipo: Contrato
22/07/2025-10:06:32
CONTRATO N °2025052001-PMT.pdf
Tipo: Contrato
22/07/2025-10:06:59
ilovepdf_merged (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-10:22:09
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0801878-59.2025.8.14.0009.pdf
Tipo: Determinação judicial
08/10/2026-10:05:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - TRACUATEUA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGUINACAO Ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VICENTE VIEIRA COSTA COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicina...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.942.288,63
Melhor lance
R$ 1.875.598,56
Unidade:
UND
08/10/2026
08/10/2026 16:43:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) DATA DE REABERTURA: 15/10/2026 HORÁRIO: 14h00 FASE: Retorno ao julgamento das propostas.
08/10/2026 16:43:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, o Município de Tracuateua/PA, por intermédio do Agente de Contratação, comunica que a reabertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00008-PMT, anteriormente prevista para o dia 08/10/2026, fica REMARCADA PARA O DIA 15/10/2026, ÀS 14H00. Na referida data, serão retomados os procedimentos relativos à fase de julgamento das propostas, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801878-59.2025.8.14.0009, observando-se as disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. A remarcação visa assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência, a isonomia e o fiel cumprimento da determinação judicial. Ficam todos os licitantes devidamente cientificados e convocados para acompanhar a reabertura da sessão por meio do sistema eletrônico, devendo permanecer atentos às comunicações, convocações e prazos estabelecidos. NOVA... (CONTINUA)
08/10/2026 13:05:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0801878-59.2025.8.14.0009.pdf) em 08/10/2026 às 10:05.
08/10/2026 12:39:49 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0801878-59.2025.8.14.0009, em anexo.
08/10/2026 12:39:49 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por José Braulio da Costa.
08/10/2026 12:39:15 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0801878-59.2025.8.14.0009, em anexo.
08/10/2026 12:39:15 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por José Braulio da Costa.
07/10/2026
07/10/2026 17:23:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) cientificados e convocados para acompanhar a reabertura da sessão por meio do sistema eletrônico, devendo permanecer atentos às mensagens, comunicações, convocações, diligências e prazos eventualmente estabelecidos durante o prosseguimento do certame. A presente remarcação tem por finalidade assegurar o efetivo cumprimento da determinação judicial, bem como garantir a regularidade, a transparência, a publicidade, a isonomia e a legalidade dos atos subsequentes do procedimento licitatório. REABERTURA DA SESSÃO: 08/10/2026 HORÁRIO: 15:00 horas FASE: Retorno ao julgamento das propostas.
07/10/2026 17:23:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) LTDA, bem como, por consequência, os atos de homologação e adjudicação do certame e o Contrato Administrativo nº 2025052001-PMT, celebrado com a empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Diante disso, foi determinado o retorno do procedimento licitatório à fase de julgamento das propostas, razão pela qual se faz necessária a reabertura da sessão pública para retomada dos atos do certame a partir da fase determinada, preservando-se os demais atos que não tenham sido alcançados pela decisão judicial ou pela anulação dela decorrente, quando juridicamente cabível. Assim, na sessão designada para o dia 08/10/2026, às 14:00 horas, serão retomados os trabalhos referentes ao julgamento das propostas, com a adoção dos procedimentos necessários ao regular prosseguimento da licitação, em estrita observância à decisão judicial, às disposições do Edital, à Lei Federal nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Ficam, portanto, todos os licitantes devidamente...
07/10/2026 17:23:52 | Agente de Contratação
AVISO DE REMARCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA O MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão responsável pela condução do certame, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a reabertura da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00008-PMT, referente ao Processo nº 3.2024-00008-PMT/2024, fica REMARCADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 14:00 HORAS, para regular prosseguimento do procedimento licitatório. A presente reabertura decorre do cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801878-59.2025.8.14.0009, impetrado pela empresa CONSTRUTORA VC LTDA, em razão da qual o Município de Tracuateua/PA procedeu à ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS alcançados pela referida determinação judicial. Em cumprimento à decisão judicial, foi anulada a decisão administrativa que desclassificou a empresa CONSTRUTORA VC... (CONTINUA)
07/10/2026 16:55:49 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes e demais interessados que a reabertura da sessão pública referente ao Processo nº 3.2024-00008-PMT/2024 fica REMARCADA para o dia 08/10/2026, às 14:00 horas. Solicitamos que todos os participantes estejam atentos ao sistema na data e horário estabelecidos, para acompanhamento e prosseguimento dos atos do certame. Agradecemos a compreensão de todos.
22/07/2025
22/07/2025 13:22:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ilovepdf_merged (1).pdf) em 22/07/2025 às 10:22.
15/05/2025
15/05/2025 19:41:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
15/05/2025 11:50:54 | Sistema
Motivo: Houve uma falha de comunicação interna, e o Controle Interno não havia finalizado o Parecer, portanto iremos reverter e homologar após o parecer.
15/05/2025 11:50:54 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por José Braulio da Costa.
13/05/2025
13/05/2025 13:44:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José Braulio da Costa.
13/05/2025 13:43:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José Braulio da Costa.
06/05/2025
06/05/2025 12:26:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2025 12:26:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/03/2025
20/03/2025 14:18:29 | Agente de Contratação
Coringindo a uma falha sistêmica nos envios dos anexos ao processos à época, este arquivo anexado anteriormente teve falhar ao carregar.
20/03/2025 14:16:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - VICINAL - VC.pdf) em 20/03/2025 às 11:16.
02/03/2025
02/03/2025 21:02:51 | Sistema
O fornecedor VICENTE VIEIRA COSTA COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
26/02/2025
26/02/2025 20:34:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2025 às 23:59.
26/02/2025 20:33:22 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso visto a desclassificação indevida da nossa Empresa, pois cumprimos todos os requisitos solicitados no edital. As razões recursais serão devidamente apresentadas no recurso.
26/02/2025 20:33:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2025 19:58:23 | Sistema
O fornecedor VICENTE VIEIRA COSTA COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2025 19:56:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2025 às 17:06.
26/02/2025 19:56:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/02/2025 19:56:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA.
26/02/2025 19:55:30 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que o parecer do Departamento de Engenharia já consta inserido, opinando pela Habilitação da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, desde modo, a mesma encontra-se CLASSIFICADA e HABILITADA, portanto iremos dar os devidos procedimento no sistema.
26/02/2025 19:50:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Vicinais - habilitação técnico operacional - PORTAL.pdf) em 26/02/2025 às 16:50.
26/02/2025 18:29:36 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, estamos aguardando o retorno do departamento de engenharia
25/02/2025
25/02/2025 19:10:07 | Agente de Contratação
Senhores, informo que foi encaminhado a Habilitação Técnica para análise do Departamento de Engenharia. Iremos suspender, reabertura dia 26/02 às 14 horas
25/02/2025 14:54:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2025 14:36:11 | Sistema
Motivo: Solicito para a empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA o envio dos Documentos de Habilitação.
25/02/2025 14:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:36 do dia 25/02/2025.
25/02/2025 14:27:12 | Agente de Contratação
Conforme foi informado anteriormente, foram anexados todos pareceres emitido pelo Departamento de Engenharia da PMT
25/02/2025 14:26:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - VICINAL - PORTAL.pdf) em 25/02/2025 às 11:26.
25/02/2025 14:25:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - VICINAL - GUSSO.pdf) em 25/02/2025 às 11:25.
25/02/2025 14:24:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - VICINAL - S E SERVIÇOS.pdf) em 25/02/2025 às 11:24.
25/02/2025 14:23:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - VICINAL - ALFA E ÔMEGA.pdf) em 25/02/2025 às 11:23.
25/02/2025 14:22:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - VICINAL - D. DE F. FARIAS COSTA.pdf) em 25/02/2025 às 11:22.
25/02/2025 14:21:25 | Agente de Contratação
Diante da análise da documentação apresentada, não se constatou irregularidades na proposta, desta forma, emito parecer FAVORÁVEL à classificação da proposta da licitante PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA. Conforme o parecer do Departamento de Engenharia da PMT
25/02/2025 14:19:16 | Agente de Contratação
Senhores, informo a todos que já possuímos o parecer técnico referente à proposta seus anexos da empresa arrematante
25/02/2025 14:15:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos dando prosseguimento à sessão
24/02/2025
24/02/2025 18:11:22 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, devido as oscilações de energia, não foi possível realizar a abertura dentro do prazo previsto, iremos reabrir dia 25/02 as 11 horas
21/02/2025
21/02/2025 18:52:58 | Agente de Contratação
Senhores, iremos suspender devido o horário. Reabertura dia 24/02 as 11 horas
21/02/2025 14:17:09 | Agente de Contratação
Iremos aguardar o retorno do departamento de engenharia da PMT
21/02/2025 14:16:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, estamos dando prosseguimento a sessão
21/02/2025 14:16:29 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.