CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COMUNIDADE MOCAJUBINHA, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, CONFORME CONVÊNIO Nº 074/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE TERRA ALTA
001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Diego Issamu Feitosa Fujihashi
Autoridade Competente:
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Apoio:
Leonardo Serrão Delgado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2025 às 23:03
Inicio das Propostas
22/08/2025 às 00:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
05/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL_-_PRAÇA_MOCAJUBINHA_-_NOVO [2] [assinado].pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Análise de Risco-Praça Mocajubinha-R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
ART-Proj.Orç.Fisc-Praça Com.Mocajubinha-Alterada.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Espec. Téc_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
ETP-Praça Mocajubinha-R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Mem.Descritivo-Praça Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Plan.Trabalho-Const.Praça_Mocajubinha-2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Portaria Fiscal.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
TR-Praça Mocajubinha-R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
BDI_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
CFF_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
COTAÇÕES_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
CPU.Praça Com.Mocajubinha-R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
ES_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
MC_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
PO_Praça.Com.Mocajubinha_R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Resumo-Plan.Orç.Praça Com.Mocajubinha-R05.Jul.2024.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Ace-R05.Jul.2024-A1.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Arq-R05.Jul.2024-A1-1.3.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Arq-R05.Jul.2024-A1-2.3.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Arq-R05.Jul.2024-A1-3.3.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Ele-R05.Jul.2024-A1.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Est.Elementos-R05.Jul.2024-A2-01.01.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Est.Met-R05.Jul.2024-A1-01.01.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Est-R05.Jul.2024-A1-01.04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Est-R05.Jul.2024-A1-02.04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Est-R05.Jul.2024-A1-03.04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Est-R05.Jul.2024-A1-04.04.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-HS-R05.Jul.2024-A1-01.02.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-HS-R05.Jul.2024-A1-02.02.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Praça Com.Mocajubinha-Topografia-R05.Jul.2024-A3-01.01.pdf
Tipo: Edital
21/08/2025-20:01:16
Parecer Falcão Praça Mocajubinha - FALCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-10:37:10
Parecer RC Praça Mocajubinha.pdf.crdownload
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-11:53:46
DECISÃO - RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - C 01-2025 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-14:05:20
PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 103 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01 2025 praça do mocajubinha.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-14:05:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - L R ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FARO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COMUNIDADE MOCAJUBINHA, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, CONFORME CONVÊNIO Nº 074/202...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 631.058,58
Melhor lance
R$ 561.595,10
Unidade:
SVÇ
28/11/2025
28/11/2025 13:39:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO.
28/11/2025 13:39:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO.
28/11/2025 13:39:01 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo
28/11/2025 13:39:01 | Sistema
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L R ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/11/2025
26/11/2025 17:05:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/11/2025 17:05:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/11/2025 17:05:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 103 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01 2025 praça do mocajubinha.pdf) em 26/11/2025 às 14:05.
26/11/2025 17:05:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - C 01-2025 ASS.pdf) em 26/11/2025 às 14:05.
26/11/2025 17:01:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
25/11/2025
25/11/2025 18:54:00 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 26/11/2025, às 14 horas horário de Brasília
19/11/2025
19/11/2025 13:16:50 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 21/11/2025, às 09 horas horário de Brasília
18/11/2025
18/11/2025 12:04:20 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
14/11/2025
14/11/2025 14:08:30 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 18/11/2025, às 09 horas horário de Brasília
13/11/2025
13/11/2025 12:20:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
12/11/2025
12/11/2025 13:04:03 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 13/11/2025, às 09 horas horário de Brasília
11/11/2025
11/11/2025 12:24:01 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 12/11/2025, às 09 horas horário de Brasília
10/11/2025
10/11/2025 15:09:56 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
06/11/2025
06/11/2025 16:51:39 | Sistema
O fornecedor FARO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/11/2025
04/11/2025 13:12:24 | Sistema
O fornecedor RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/11/2025
03/11/2025 15:19:34 | Sistema
O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/10/2025
29/10/2025 17:46:40 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 06/11/2025, às 14 horas horário de Brasília
29/10/2025 17:46:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/11/2025 às 14:00, com limite de contrarrazão para 06/11/2025 às 14:00.
29/10/2025 15:19:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 12:29.
29/10/2025 15:19:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/10/2025 15:19:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FARO ENGENHARIA LTDA.
29/10/2025 15:08:54 | Sistema
O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/10/2025 15:08:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 12:18.
29/10/2025 15:08:10 | Sistema
O fornecedor FARO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/10/2025 13:08:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 13:00:17 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
29/10/2025 13:00:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 12:59:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FARO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 561.595,10.
29/10/2025 12:59:31 | Sistema
O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2025 12:59:31 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 7.23.3 considerando que não apresentou às notas explicativas às demonstrações contábeis, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA, inciso I do artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e 7.23.6
29/10/2025 12:59:31 | Sistema
O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
29/10/2025 12:17:07 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
28/10/2025
28/10/2025 20:59:00 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 29/10/2025, às 09 horas horário de Brasília
28/10/2025 16:15:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025 14:20:04 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
28/10/2025 14:20:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 14:19:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L R ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 561.500,00.
28/10/2025 14:19:26 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025 14:19:26 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta e habilitação para avaliação técnica
28/10/2025 14:19:26 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
28/10/2025 12:03:42 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
28/10/2025 12:03:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 12:03:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 536.399,79.
28/10/2025 12:03:14 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025 12:03:14 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta e habilitação para avaliação técnica
28/10/2025 12:03:14 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado no processo.