O lote 0001 foi homologado por LAURO FERRAZ HOFFMANN.

O lote 0001 foi adjudicado por LAURO FERRAZ HOFFMANN.

Justificativa: Recurso Indeferido conforme análise e julgamento anexo ao processo

LAURO FERRAZ HOFFMANN decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Diante da análise do recurso administrativo interposto e das contrarrazões apresentadas, bem como após a devida apreciação dos fatos e fundamentos jurídicos constantes nos autos, restando mantida a decisão que desclassificou a proposta da empresa CVS Construtora Vale da Serra Ltda. por inexequibilidade, considera-se encerrada a fase recursal do Pregão Eletrônico 13 SRP nº 1/2026 13PMT. Assim, determina-se o prosseguimento regular do certame, com a manutenção da classificação da empresa TERCON Construções e Serviços Ltda. na posição subsequente, para os atos finais do procedimento, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVO.pdf) em 11/03/2026 às 18:09.

informamos que a empresa TERCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA protocolou via e-mail as contrarrazões ao recurso da Construtora Vale da Serra. O envio foi recebido e acatado conforme a justificativa apresentada nos documentos em anexo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERCON OFICIO.pdf) em 11/03/2026 às 16:28.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ofício Tercon CPL PMT.pdf) em 11/03/2026 às 16:23.

Boa tarde, declaramos reaberta a sessão deste pregão.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

Motivo: O certame será suspenso temporariamente, permanecendo sobrestado até o recebimento e a análise das razões e contrarrazões recursais, nos termos da legislação vigente, garantindo-se o devido processo legal e a ampla defesa.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 18:00.

O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 16:06.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TERCON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 17.053.911,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde senhores licitantes, declaramos reaberta a sessão deste pregão.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Esta sessão está suspensa por motivos de fim de expediente com reabertura prevista para dia 02/03/2026, as 15h

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Esta sessão fica suspensa com reabrtura prevista para 02/03/2026 as 15:00hs

A proposta recebida sera encaminhada ao Setor competente para a realização da analise.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 27/02/2026.

Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2

bom dia, declaramos reaberta a sessão deste pregão.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Não foram enviados lances de desempate para o lote .

Motivo: Esta sessão esta suspensa com retorno previsto para o dia 27/02/2026 as 09:00hs

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 17.053.923,75 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/02/2026 às 10:00.

A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/02/2026 às 10:00.

O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e do julgamento objetivo. Dessa forma, a rejeição da proposta decorre da aplicação estrita das regras editalícias previamente estabelecidas, garantindo segurança jurídica e preservação da regularidade do certame. A íntegra da fundamentação técnica e jurídica encontra-se detalhada no Relatório de Julgamento das Propostas (RJP), em anexo.

Motivo: Após análise da proposta apresentada pela empresa CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, no âmbito do Pregão Eletrônico – SRP nº 1/2026–PMT, verificou-se que o valor global ofertado (R$ 15.916.995,50) corresponde a aproximadamente 70,01% do valor estimado pela Administração (R$ 22.738.565,00), situando-se abaixo do limite mínimo de 75% estabelecido na Cláusula 8.1.1 do Edital, que fixou critério objetivo de exequibilidade. O instrumento convocatório dispôs expressamente que propostas inferiores a 75% do valor orçado seriam desclassificadas de pronto, por serem consideradas manifestamente inexequíveis. O valor mínimo admissível, nos termos do edital, corresponde a R$ 17.053.923,75, sendo a proposta apresentada inferior a esse patamar em R$ 1.136.928,25. Ressalte-se que o critério adotado possui natureza objetiva e vinculante, não comportando discricionariedade administrativa ou flexibilização posterior, sob pena de violação ao princípio da vinculação ao... (CONTINUA)

O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA foi desclassificado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.pdf) em 26/02/2026 às 14:10.

Boa tarde, daremos prosseguimento no certame

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Bom dia a todos, pedimos desculpas pelo atraso o qual justificamos por problemas na conexão com a internet em nosso departamento, para que não seja prejudicada a participação dos concorrentes, reiniciaremos a sessão as 14:00hs