O Item 0001 foi homologado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.

O Item 0001 foi adjudicado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215.

Motivo: A empresa apresentou.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa apresente proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 19/05/2025.

Motivo: A negociação foi bem sucedida, a empresa reduziu seu valor inicialmente proposto.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 47,00.

Motivo: Senhor licitante, vamos negociar seu valor proposto, consegue baixar mais esse valor? Conseguimos baixar esse valor para pelo menos R$ 48,00??

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 19/05/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215 com lance de R$ 48,20.

O fornecedor M A F VILAS BOAS SERVICOS & CIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

(CONT. 1) alegado no referido atestado. A omissão reiterada em comprovar a veracidade do documento apresentado configura conduta incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e lealdade no processo licitatório, ensejando, portanto, a inabilitação da empresa por não atender aos requisitos exigidos para habilitação técnica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Diante da gravidade dos fatos e da possível ocorrência de fraude documental em processo licitatório, determina-se o envio do presente feito à Assessoria Jurídica para análise e instauração de Procedimento Administrativo próprio, com vistas à apuração da conduta e eventual aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do encaminhamento aos órgãos de controle competentes, se assim for deliberado.

Motivo: Considerando a análise documental realizada no âmbito do presente procedimento licitatório, constata-se que a empresa, apresentou atestado de capacidade técnica com fortes indícios de falsificação, o que compromete a regularidade da documentação de habilitação. Ressalta-se que, com fundamento no Acórdão nº 519/2025 – Plenário, do Tribunal de Contas da União, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, é entendimento consolidado que a comprovação da veracidade dos atestados de capacidade técnica pode ser exigida por meio da apresentação da respectiva nota fiscal emitida à entidade declarante. Com base nessa jurisprudência, foi oportunizado à empresa, por duas oportunidades distintas, o envio de documentação comprobatória idônea, especialmente nota fiscal correspondente ao atestado apresentado, a fim de validar a autenticidade da declaração juntada ao processo. No entanto, a empresa não apresentou qualquer documentação que comprovasse a execução do objeto... (CONTINUA)

O fornecedor M A F VILAS BOAS SERVICOS & CIA LTDA foi inabilitado no processo.

bom dia

Senhores, devido ao horário e a falta de internet no município, fica suspensa a presente sessão e retornamos na segunda feira, 19/05/2025 a partir das 08:30

Documentação Item 0001: Lamento, mas tenho certeza que poderíamos colaborar com a municipalidade não só neste objeto mas em muitos outros

Documentação Item 0001: Todos os outros documentos comprovam nossa capacidade, mas perceptivelmente seremos desclassificados porque não postamos a nota fiscal

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, a única finalidade do atestado de capacidade técnica é a comprovação de que a empresa tenha aptidão incapacidade de exercer o objeto. Isto foi comprovado através de dois contratos e mais outro atestado de capacidade técnica. Caso o seu entendimento seja que se não apresentarmos a nota fiscal referente a este contrato nós não temos capacidade de exercer, então não sei o que falar. Este contrato era um contrato com uma empresa pequena e não foi tirado nota fiscal.

Documentação Item 0001: Boa tarde!

Motivo: Solicito novamente que a empresa apresente a Nota Fiscal referente ao atestado apresentado junta a documentação, conforme solicitado anteriormente, sob pena de desclassificação, pois o documento tem indícios de não ser verídico.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/05/2025.

Senhores a nota fiscal solicitada não foi apresentada

Senhores, estamos analisando

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Caso seja necessário também podemos apresentar as notas fiscais emitidas

Documentação Item 0001: Com a intenção de apresentar mais do que o solicitado, anexamos dois contratos em andamento com outros municípios.

Senhores, a presente dispensa fica suspensa após o fim do prazo de envio da diligencia solicitada, retornamos amanhã 16/05/2025 a partir das 09:30.

Motivo: Após analisar a documentação apresentada pela empresa, tendo em vista que a empresa apresentou um atestado de capacidade técnica simples, sem assinatura digital para conferencia, e o mesmo esta com uma rubrica e sem registo em cartório, com vistas na segurança jurídica do processo, a fim de possibilitar a verificação da autenticidade e veracidade das informações declaradas, conforme previsto nas normas que regem a qualificação técnica de licitantes e recentemente conforme acordão 519/2025 Plenário (representação, Relator Ministro Benjamin Zymler). Sob pena de desclassificação e possíveis aplicações previstas em Lei e no Instrumento que rege o presente processo sob a suposta apresentação de documento sem comprovação de veracidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 15/05/2025.

Senhor licitante, ja iniciamos a analise de sua documentação.

Motivo: A empresa apresentou a proposta readequada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M A F VILAS BOAS SERVICOS & CIA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Com o intuito de agilizar o processo já anexamos também os documentos de habilitação

Documentação Item 0001: Boa tarde!

Motivo: Solicito que seja enviada a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 15/05/2025.

Motivo: vimos por meio deste solicitar a gentileza de proceder à reavaliação do valor ofertado, com vistas à possibilidade de apresentação de uma nova proposta que seja ainda mais vantajosa para a Administração Pública.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 15/05/2025.

O item 0001 teve como arrematante M A F VILAS BOAS SERVICOS & CIA LTDA - ME com lance de R$ 47,93.

O item 0001 foi encerrado.

(CONT. 1) condução e ao cronograma previamente divulgado, estando os licitantes cientes de que eventuais dúvidas deverão ser prontamente esclarecidas por meio dos canais oficiais da plataforma. Desejamos a todos um bom processo, que este transcorra com lisura, competitividade e sucesso, sempre em benefício do interesse público. Sejam bem-vindos!