CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NA MODALIDADE PULVERIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...
3/2025-0004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FERNANDA MARIA LIMA PALACIO
Autoridade Competente:
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Apoio:
ALMIR DA SILVA FIGUEIREDO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 20:57
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/12/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
26/12/2025 às 11:00
Documentos
Edital_1).pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-17:55:31
RETIFICAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:32:30
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-14:18:12
CONSIDERAÇÕES sobre LICITAÇÃO 50 unidades MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
31/12/2025-11:15:22
Homologacao_444530.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-14:19:42
Publicação_aviso_dou.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-17:45:30
Extrato de Homologação_DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-17:51:08
Extrato do Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-17:51:25
Adjudicacao_444530.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:44:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - IGWT BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Obra - civil
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.177.865,95
Melhor lance:
R$ 3.151.075,60
Unidade:
UND
27/02/2026
27/02/2026 13:44:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_444530.pdf) em 27/02/2026 às 10:44.
26/02/2026
26/02/2026 20:51:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Extrato do Contrato.pdf) em 26/02/2026 às 17:51.
26/02/2026 20:51:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Extrato de Homologação_DOU.pdf) em 26/02/2026 às 17:51.
26/02/2026 20:45:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação_aviso_dou.pdf) em 26/02/2026 às 17:45.
23/02/2026
23/02/2026 17:19:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_444530.pdf) em 23/02/2026 às 14:19.
22/01/2026
22/01/2026 18:02:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.
22/01/2026 18:02:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.
16/01/2026
16/01/2026 20:24:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/01/2026 20:24:28 | Sistema
Justificativa: Acompanho integralmente o Parecer do Jurídico
16/01/2026 20:24:28 | Sistema
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 12:44:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026
08/01/2026 14:12:17 | Sistema
O fornecedor IGWT BRASIL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 22:28:48 | Sistema
O fornecedor CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
31/12/2025
31/12/2025 14:27:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.
31/12/2025 14:19:13 | Sistema
O fornecedor CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/12/2025 14:16:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/12/2025 às 11:26.
31/12/2025 14:16:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/12/2025 14:15:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IGWT BRASIL LTDA.
31/12/2025 14:15:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSIDERAÇÕES sobre LICITAÇÃO 50 unidades MCMV.pdf) em 31/12/2025 às 11:15.
31/12/2025 11:12:47 | Agente de Contratação
Ainda estamos no aguardo do parecer técnico.
31/12/2025 11:12:29 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
30/12/2025
30/12/2025 12:26:46 | Agente de Contratação
Senhores, não recebemos ainda o parecer técnico da engenharia, mediante a isso, iremos manter a suspenção do processo com previsão de retorno para dia 31/12/2025 a partir das 08:00h
29/12/2025
29/12/2025 13:24:33 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
26/12/2025
26/12/2025 17:57:10 | Agente de Contratação
Senhores, o proposta foi enviada a assessoria de engenharia, com isso, fica suspensa a sessão com previsão de retorno para dia 29/12/2025 a partir das 10:00h.
26/12/2025 17:11:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025 16:59:49 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada completa com planilhas e demais documentos, inclusive solicito que seja enviado o arquivo editavel para análise da assessoria de engenharia do miunicipio.
26/12/2025 16:59:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 26/12/2025.
26/12/2025 16:45:35 | F. IGWT BRASIL LTDA
Negociação Item 0001: sr Pregoeiro, devido a logistica do Municipio, já estamos no limite do nosso preço.
26/12/2025 16:39:40 | Sistema
Motivo: reabertura de prazo
26/12/2025 16:39:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 26/12/2025.
26/12/2025 16:39:15 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
26/12/2025 16:38:58 | Agente de Contratação
Senhor licitante solicito que reavelie sua proposta apresentada e apresente para a dminsitração prposta mais vantajosa
26/12/2025 16:38:25 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 15:45.
26/12/2025 16:38:04 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/12/2025 16:38:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante IGWT BRASIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.151.075,60.
26/12/2025 16:31:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/12/2025 16:21:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/12/2025 16:21:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/12/2025 16:21:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/12/2025 16:21:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/12/2025 16:21:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/12/2025 16:06:46 | Sistema
O fornecedor CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/12/2025 16:04:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 13:14.
26/12/2025 16:04:49 | Sistema
O fornecedor 61.674.119/0001-34 - SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi inabilitada por não atender a requisitos editalicios, os detalhes serão descitos no chat, devido a limitação de caracteres do campo do sistema.
26/12/2025 16:04:49 | Sistema
O fornecedor 33.622.819/0001-40 - LOWELL LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa foi inabilitada por não atender a requisitos editalicios, os detalhes serão descitos no chat, devido a limitação de caracteres do campo do sistema.
26/12/2025 16:04:49 | Sistema
O fornecedor 83.764.449/0001-53 - CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não comprovou a veracidade da declaração feita e tenta enciar docuemnto novo para juntada ao processo, coisa que não é permitido conforme legislação presente. Ficando assim inabilitada a empresa por não comprovar a veracidade.
26/12/2025 16:04:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
26/12/2025 16:04:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica.
26/12/2025 16:04:40 | Agente de Contratação
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - A empresa apresentou declaração de que cumpre a reserva legal de cargos. Contudo, ao proceder à análise da própria certidão acostada pela licitante, bem como à verificação junto ao sítio eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou-se divergência entre as informações declaradas e aquelas efetivamente apuradas. Diante dessa inconsistência, foi instaurada diligência para que a empresa comprovasse, de forma idônea, a veracidade do que havia declarado. Entretanto, a licitante não trouxe qualquer elemento comprobatório novo ou apto a sanar a divergência, limitando-se a reenviar a mesma certidão já apresentada e, ainda, a tentar substituir a informação mediante apresentação de nova declaração. Ressalte-se que a juntada posterior de documento novo para suprir exigência não atendida, com o objetivo de alterar a situação originalmente apresentada, é vedada, por violar a regra de estabilidade da documentação e... (CONTINUA)
26/12/2025 13:08:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.