O Item 0001 foi homologado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.

O Item 0001 foi adjudicado por PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradeço a participação e a colaboração de todos os licitantes e demais presentes no regular andamento dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão, registrando que os atos praticados observaram os princípios da legalidade, publicidade, isonomia e transparência.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer técnico.pdf) em 06/10/2025 às 11:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 10:36.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AVANTI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Em consonância com o parecer técnico emitido e com a análise de conformidade da proposta readequada, reconhece-se o atendimento integral às exigências previstas no instrumento convocatório, inclusive quanto às especificações técnicas, condições de habilitação e critérios de aceitabilidade, motivo pelo qual se declara a proposta da empresa oficialmente aceita, para os fins e efeitos do presente procedimento.

Autoridade

Considerando o envio da documentação solicitada, informo que a mesma foi enviada para analise técnica da engenharia. Para subsidiar a decisão dessa comissão de contratação e altoridade competente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa envie a proposta readequada juntamente com as planilhas para análise técnica em conformidade com o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 06/10/2025.

Bom dia senhores

Negociação Item 0001: Estaremos apostos para qualquer diligência, boa tarde

irei encerrar a fase e em razão do horário irei suspender o certame, retornamos na segunda feira 06/10/2025 a partir das 08:00. Um bom final de semana a todos e como sempre, agradecemos a participação de todos.

Entendemos senhores. ok

Negociação Item 0001: Boa Tarde, estamos com nosso melhor preço para o certame, tendo em vista que o valor da planilha já se encontra defasado, e para melhor atender esse estimado orgão, mantemos o valor.

Senhores, insisto que avaliem melhor e ofertem uma proposta mais vantajosa para a administração.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.334.590,00.

Em observância ao edital e ao art. 56, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo para negociação de preço. Fica o licitante detentor da melhor oferta convidado a reavaliar o valor apresentado e submeter proposta mais vantajosa à Administração, sem alteração das especificações, prazos e demais condições editalícias.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 17:45.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante AVANTI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.378.374,25.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/10/2025 às 17:15.

Informamos que esta adminsitração utilizar todo o rigor da Lei para preservar o procedimento licitatório e o respetio de todos os seus principios.

Alerta-se que intenções de recurso meramente protelatórias e/ou destinadas a tumultuar o certame configuram violação aos princípios da boa-fé, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, podendo ensejar sanções previstas em lei (advertência, multa, impedimento de licitar/contratar e demais penalidades cabíveis), sem prejuízo do regular prosseguimento do procedimento.

Em observância à Lei nº 14.133/2021, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso contra as decisões proferidas nesta etapa.

Comunicado aos Licitantes Em atenção aos princípios da legalidade, isonomia, boa-fé e vinculação ao instrumento convocatório, informa-se que a inobservância das exigências editalícias e a divergência entre o que foi declarado e o efetivamente cumprido poderão caracterizar declaração com indícios de inverdade, sujeitando o licitante às sanções cabíveis nos termos da Lei nº 14.133/2021 (arts. 155 e seguintes), sem prejuízo da inabilitação e demais efeitos legais. Ressalta-se que todos os licitantes declaram conhecer e atender integralmente o edital; constatada a falta de aderência, a Administração adotará as medidas necessárias, assegurados o contraditório e a ampla defesa, inclusive aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar/contratar e declaração de inidoneidade, conforme o caso e a gravidade da infração.

(CONT. 2) para fins de prosseguimento do certame, tudo em conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021 e com a estrita vinculação ao instrumento convocatório.

(CONT. 1) de habilitação e da proposta, quando a fase de habilitação antecede a de lances, visa assegurar a regularidade procedimental, a comparabilidade objetiva entre os licitantes e a integridade da competição, afastando tratamentos díspares e evitando ampliar prazos ou conceder vantagens indevidas. A inobservância do prazo e da forma fixados no edital configura descumprimento de condição de participação e importa preclusão do direito de a licitante completar ou regularizar extemporaneamente a documentação exigida, sob pena de quebra dos princípios que regem a seleção da proposta mais vantajosa. Não há, no caso concreto, hipótese de saneamento que não altere a isonomia ou que não importe em vantagem processual, uma vez que a falha atinge requisito essencial e prévio de participação (apresentação tempestiva e simultânea de habilitação e proposta). Diante do exposto, INABILITO a licitante, por descumprimento do item 4.5 do Edital, ficando a sua proposta desconsiderada...

M B ENGENHARIA LTDA Consta do Edital, em sua cláusula 4.5, que: 1CCaso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta. 1D Verifica-se, dos registros do sistema e dos documentos juntados aos autos, que a licitante deixou de atender ao disposto no item 4.5, porquanto não apresentou, de forma simultânea e dentro do prazo editalício, os documentos de habilitação e a proposta, em desconformidade com a exigência expressa do instrumento convocatório. O edital é a lei interna do certame, vinculando a Administração e os licitantes, de modo que o seu cumprimento é obrigatório, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia e da segurança jurídica, todos previstos na Lei nº 14.133/2021. A exigência de encaminhamento simultâneo dos documentos... (CONTINUA)

(CONT. 2) sua proposta desconsiderada para fins de prosseguimento do certame, tudo em conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021 e com a estrita vinculação ao instrumento convocatório.

(CONT. 1) simultâneo dos documentos de habilitação e da proposta, quando a fase de habilitação antecede a de lances, visa assegurar a regularidade procedimental, a comparabilidade objetiva entre os licitantes e a integridade da competição, afastando tratamentos díspares e evitando ampliar prazos ou conceder vantagens indevidas. A inobservância do prazo e da forma fixados no edital configura descumprimento de condição de participação e importa preclusão do direito de a licitante completar ou regularizar extemporaneamente a documentação exigida, sob pena de quebra dos princípios que regem a seleção da proposta mais vantajosa. Não há, no caso concreto, hipótese de saneamento que não altere a isonomia ou que não importe em vantagem processual, uma vez que a falha atinge requisito essencial e prévio de participação (apresentação tempestiva e simultânea de habilitação e proposta). Diante do exposto, INABILITO a licitante, por descumprimento do item 4.5 do Edital, ficando a...

STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA Consta do Edital, em sua cláusula 4.5, que: 1CCaso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta. 1D Verifica-se, dos registros do sistema e dos documentos juntados aos autos, que a licitante deixou de atender ao disposto no item 4.5, porquanto não apresentou, de forma simultânea e dentro do prazo editalício, os documentos de habilitação e a proposta, em desconformidade com a exigência expressa do instrumento convocatório. O edital é a lei interna do certame, vinculando a Administração e os licitantes, de modo que o seu cumprimento é obrigatório, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia e da segurança jurídica, todos previstos na Lei nº 14.133/2021. A exigência de encaminhamento... (CONTINUA)

(CONT. 2) isonomia ou que não importe em vantagem processual, uma vez que a falha atinge requisito essencial e prévio de participação (apresentação tempestiva e simultânea de habilitação e proposta). Diante do exposto, INABILITO a licitante, por descumprimento do item 4.5 do Edital, e não apresentação do balanço do exercício de 2024, ficando a sua proposta desconsiderada para fins de prosseguimento do certame, tudo em conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021 e com a estrita vinculação ao instrumento convocatório.

(CONT. 1) obrigatório, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia e da segurança jurídica, todos previstos na Lei nº 14.133/2021. A exigência da apresentação dos balanços dos 02 últimos exercícios (2023 e 2024), e encaminhamento simultâneo dos documentos de habilitação e da proposta, quando a fase de habilitação antecede a de lances, visa assegurar a regularidade procedimental, a comparabilidade objetiva entre os licitantes e a integridade da competição, afastando tratamentos díspares e evitando ampliar prazos ou conceder vantagens indevidas. A inobservância do prazo e da forma fixados no edital configura descumprimento de condição de participação e importa preclusão do direito de a licitante completar ou regularizar extemporaneamente a documentação exigida, sob pena de quebra dos princípios que regem a seleção da proposta mais vantajosa. Não há, no caso concreto, hipótese de saneamento que não altere a...

GUERRA SERVIÇOS GERAIS LTDA Consta do Edital, em sua cláusula 4.5, que: 1CCaso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta. 1D Verifica-se, dos registros do sistema e dos documentos juntados aos autos, que a licitante deixou de atender ao disposto no item 4.5, porquanto não apresentou, de forma simultânea e dentro do prazo editalício, os documentos de habilitação e a proposta, em desconformidade com a exigência expressa do instrumento convocatório. A empresa ainda deixou de apresentar em sua qualificação econômica financeira o balanço do exercício de 2024, a mesma somente apresentou o termo de abertura e encerramento, apresentando 2x o balanço do exercício rerratificado de 2023. O edital é a lei interna do certame, vinculando a Administração e os licitantes, de modo que o seu cumprimento é... (CONTINUA)

(CONT. 2) sua proposta desconsiderada para fins de prosseguimento do certame, tudo em conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021 e com a estrita vinculação ao instrumento convocatório.

(CONT. 1) simultâneo dos documentos de habilitação e da proposta, quando a fase de habilitação antecede a de lances, visa assegurar a regularidade procedimental, a comparabilidade objetiva entre os licitantes e a integridade da competição, afastando tratamentos díspares e evitando ampliar prazos ou conceder vantagens indevidas. A inobservância do prazo e da forma fixados no edital configura descumprimento de condição de participação e importa preclusão do direito de a licitante completar ou regularizar extemporaneamente a documentação exigida, sob pena de quebra dos princípios que regem a seleção da proposta mais vantajosa. Não há, no caso concreto, hipótese de saneamento que não altere a isonomia ou que não importe em vantagem processual, uma vez que a falha atinge requisito essencial e prévio de participação (apresentação tempestiva e simultânea de habilitação e proposta). Diante do exposto, INABILITO a licitante, por descumprimento do item 4.5 do Edital, ficando a...

L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS Consta do Edital, em sua cláusula 4.5, que: 1CCaso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta. 1D Verifica-se, dos registros do sistema e dos documentos juntados aos autos, que a licitante deixou de atender ao disposto no item 4.5, porquanto não apresentou, de forma simultânea e dentro do prazo editalício, os documentos de habilitação e a proposta, em desconformidade com a exigência expressa do instrumento convocatório. O edital é a lei interna do certame, vinculando a Administração e os licitantes, de modo que o seu cumprimento é obrigatório, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia e da segurança jurídica, todos previstos na Lei nº 14.133/2021. A exigência de encaminhamento... (CONTINUA)

O fornecedor 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por descumprir critérios objetivos previstos no edital, nos termos legais. Em razão da limitação de caracteres desta mensagem, a fundamentação detalhada será apresentada no chat oficial do certame.

O fornecedor 02.656.632/0001-33 - M & B ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi inabilitada por descumprir critérios objetivos previstos no edital, nos termos legais. Em razão da limitação de caracteres desta mensagem, a fundamentação detalhada será apresentada no chat oficial do certame.