Cancelado

Contratação de empresa habilitada para fornecimento DIGITALIZADOR DE IMAGEM RAIO X FIRE CRS PARK para atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Saúde de Sapucaia – PA.

005/FMS/2025
Prefeitura Municipal de Sapucaia
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

REGIMAR ROSA DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

WESDRAS PEREIRA NUNES

Apoio:

Adão Junior Rosa Couto, Raliton Pereira Dias

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/04/2025 às 11:53

Inicio das Propostas

14/04/2025 às 11:55

Limite p/ Impugnações

24/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/04/2025 às 11:56

Abertura das Propostas

28/04/2025 às 12:00

Documentos

12.1 - EDITAL PREGÃO SRP (1).pdf

Tipo: Edital

10/04/2025-16:32:15

01- DFD DIGITALIZADOR DE IMAGEM RAIO X_Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:33:42

02 - PESQUISA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:34:18

03 - ETP-DIGITALIZADOR DE IMAGEM RAIO X- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:34:56

04 - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA_Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:35:34

05 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - FMS AQUISIÇÃO MAT PERNAMENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:36:12

06 - AUTORIZAÇÃO DIGITALIZADOR DE IMAGEM RAIO X FMS_Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:37:47

08 - TERMO DE REFERENCIA_Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-16:38:32

9 - MINUTA EDITAL PREGÃO SRP.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-08:40:51

10.1-PEDIDO DE PARECER- ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-08:41:40

11- PARECER JURIDICO_AQUISIÇÃO RX07 AS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-08:42:33

13 - AVISO DE LICITAÇÃO (FAMEP).pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-08:43:12

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento - PE 005.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/04/2025-15:50:34

1.1-justificativa de anulacão-ass.pdf

Tipo: Anulação de ofício

23/04/2025-17:56:32

2.1- PARECER JURIDICO anulaçao edital.docx ass.pdf

Tipo: Anulação de ofício

23/04/2025-17:57:39

3.1-TERMO DE ANULAÇÃO_Ass.pdf

Tipo: Anulação de ofício

23/04/2025-17:58:47

5.1-PARECER DO CONTROLE INTERNO ANULAÇÃO_Ass.pdf

Tipo: Anulação de ofício

23/04/2025-18:00:53

3.1-TERMO DE ANULAÇÃO_Ass.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

28/04/2025-07:58:20

1.1-justificativa de anulacão-ass.pdf

Tipo: Cancelado

07/05/2025-14:37:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - HIPERFAR - IMPUGNAÇÃO - SAPUCAIA (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGN~2.PDF

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL PREF MUNIC DE SAPUCAIA-PA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

DIGITALIZADOR DE IMAGEM RAIO X FIRE CR SPARK Com Leitura Rápida – até 125 cassetes por hora *Em cas...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 136.643,45

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

07/05/2025
07/05/2025 17:37:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1.1-justificativa de anulacão-ass.pdf) em 07/05/2025 às 14:37.
07/05/2025 17:37:15 | Sistema
Motivo: Em vista da constatação de cláusulas que violam a legislação vigente, é imprescindível promover a anulação do edital de licitação, tendo em vista que a continuidade do processo com essas irregularidades comprometeria a legalidade e a transparência
07/05/2025 17:37:15 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
28/04/2025
28/04/2025 10:58:00 | Sistema
(CONT. 1) anulado. Nesse caso, a anulação, prevista no art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021 de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o procedimento licitatório, considerando vícios insanáveis. Desta forma, a Administração Pública não pode se desvencilhar dos princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo aos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 5º da lei 14.133/2021. Pelo o exposto acima determino a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025/FMS, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 018/2025/PMS, por razões de interesse púbico, com fundamento no Inciso III do Artigo 71, da lei 14.133. Publique-se. Sapucaia - PA, 23 de abril de 2025. Wesdras Pereira Nunes Secretário Municipal de Saúde Decreto 002/2025-GP
28/04/2025 10:58:00 | Sistema
Motivo: ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Em vista da constatação de cláusulas que violam a legislação vigente, é imprescindível promover a anulação do edital de licitação, tendo em vista que a continuidade do processo com essas irregularidades comprometeria a legalidade e a transparência do procedimento, prejudicando a lisura e a equidade da licitação. Após a publicação do aviso de Licitação, a empresa HIPERFAR MATERIAS HOSPITALRE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.02.477/0001-22, constatou inconsistências na clausula 12 do Edital (Qualificação Técnica Artigo.67 da Lei 14.133/2021), conforme termo de impugnação em anexo, referente a necessidade dos requisitos de Qualificação Técnica não discrimina em nenhum momento a necessidade de certificado da autorização de funcionamento (AFE), sendo uma exigência da ANVISA para empresas exercerem atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. Diante da ocorrência desses fatos, o processo será... (CONTINUA)
28/04/2025 10:58:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
28/04/2025 10:58:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.1-TERMO DE ANULAÇÃO_Ass.pdf) em 28/04/2025 às 07:58.
23/04/2025
23/04/2025 21:00:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5.1-PARECER DO CONTROLE INTERNO ANULAÇÃO_Ass.pdf) em 23/04/2025 às 18:00.
23/04/2025 20:58:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.1-TERMO DE ANULAÇÃO_Ass.pdf) em 23/04/2025 às 17:58.
23/04/2025 20:57:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2.1- PARECER JURIDICO anulaçao edital.docx ass.pdf) em 23/04/2025 às 17:57.
23/04/2025 20:56:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1.1-justificativa de anulacão-ass.pdf) em 23/04/2025 às 17:56.