Processo Finalizado

FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS DE SAPUCAIA-PA. (Locação de palco, som, iluminação, telão led, gerador, banheiros e tendas).

005/PMS/2024
Prefeitura Municipal de Sapucaia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA

Autoridade Competente:

WILTON MIRANDA DE LIMA

Apoio:

Raliton Pereira Dias

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/03/2024 às 19:50

Inicio das Propostas

19/03/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2024 às 21:00

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2024 às 21:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/04/2024 às 11:45

Abertura das Propostas

03/04/2024 às 12:00

Documentos

9 - EDITAL PREGÃO - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Edital

18/03/2024-10:39:07

1 - DFD - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:39:29

2 - ETP - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:40:07

2.1 - PESQUISA DE MERCADO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:40:33

3 - AUTORIZAÇÃO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:40:58

4 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/03/2024-10:41:53

5 - DECRETO 010 2023 - PREGOEIRA.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:42:40

8 - Parecer Jurídico - Pregão - Festividades Culturais.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:43:17

10 - AVISO DE LICITAÇAO- Publicaçao- FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2024-10:44:17

10 - AVISO DE LICITAÇAO- Publicaçao IOEPA.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

18/03/2024-10:44:38

PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2024-17:28:47

19 - TERMO DE CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Contrato

05/07/2024-10:37:14

19.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicaçao IOEPA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:38:44

19.2 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicaçao FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:40:31

20 - PARECER DO CONTROLE INTERNO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:40:54

21 - PORTARIA 012-2024 - Nomeia Fiscal de Contrato - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:41:56

22 - EXTRATO DA LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:42:10

11- ERRATA - Publicaçao FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:43:50

14 - PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:44:55

15 - AtaTotal_286346 - Assinado - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:45:13

16 - Adjudicacao_286346 - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:45:40

16.1 - Adjudicaçao - Publicaçao FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:46:10

17 - Homologacao_286346 - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:46:31

17.1- HOMOLOGAÇAO - Publicaçao IOEPA.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:46:49

17.2 - HOMOLOGAÇAO- Publicaçao FAMEP.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:47:07

18 - PARECER DO CONTROLE INTERNO - Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/07/2024-10:47:28

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

9 registros

Item 1

Homologado

Palco Gel Space 18 x 24

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40.000,00

Melhor lance

R$ 23.699,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

Iluminação para show

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.000,00

Melhor lance

R$ 9.239,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Telão de Led

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.000,00

Melhor lance

R$ 6.939,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

Gerador 180 kva

Quantidade:

144

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 150,00

Melhor lance

R$ 113,00

Unidade:

h

Item 5

Homologado

Locação de som para banda musical com PA 48

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 31.600,00

Melhor lance

R$ 18.429,00

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

Locação de banheiros químicos Masculino.

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

R$ 129,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

Locação de banheiros químicos feminino.

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

R$ 129,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

Locação de tenda 10 por 10 metros.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance

R$ 470,00

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

Locação de tenda 5 por 5 metros.

Quantidade:

16

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 800,00

Melhor lance

R$ 205,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

05/07/2024
05/07/2024 13:47:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (18 - PARECER DO CONTROLE INTERNO - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:47.
05/07/2024 13:47:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17.2 - HOMOLOGAÇAO- Publicaçao FAMEP.pdf) em 05/07/2024 às 10:47.
05/07/2024 13:46:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17.1- HOMOLOGAÇAO - Publicaçao IOEPA.pdf) em 05/07/2024 às 10:46.
05/07/2024 13:46:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17 - Homologacao_286346 - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:46.
05/07/2024 13:46:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (16.1 - Adjudicaçao - Publicaçao FAMEP.pdf) em 05/07/2024 às 10:46.
05/07/2024 13:45:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (16 - Adjudicacao_286346 - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:45.
05/07/2024 13:45:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (15 - AtaTotal_286346 - Assinado - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:45.
05/07/2024 13:44:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (14 - PARECER TÉCNICO ENGENHARIA - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:44.
05/07/2024 13:43:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (11- ERRATA - Publicaçao FAMEP.pdf) em 05/07/2024 às 10:43.
05/07/2024 13:42:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (22 - EXTRATO DA LICITAÇÃO.pdf) em 05/07/2024 às 10:42.
05/07/2024 13:41:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (21 - PORTARIA 012-2024 - Nomeia Fiscal de Contrato - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:41.
05/07/2024 13:40:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20 - PARECER DO CONTROLE INTERNO - Assinado.pdf) em 05/07/2024 às 10:40.
05/07/2024 13:40:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (19.2 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicaçao FAMEP.pdf) em 05/07/2024 às 10:40.
05/07/2024 13:38:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (19.1 - EXTRATO DO CONTRATO - Publicaçao IOEPA.pdf) em 05/07/2024 às 10:38.
09/04/2024
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:43:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:03:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
09/04/2024 12:00:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J N GOMES EIRELI com lance de R$ 23.699,00.
09/04/2024 12:00:53 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico do engenheiro.
09/04/2024 12:00:53 | Sistema
O fornecedor J N GOMES EIRELI foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
09/04/2024 11:58:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2024
08/04/2024 21:08:00 | Sistema
Justificativa: Já justificado anteriormente.
08/04/2024 21:08:00 | Sistema
(CONT. 1) jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável... A funcionalidade do Pregão Eletrônico existe para dar transparência ao processo, o que não ocorreu neste certame, caracterizando a predileção e pessoalidade pra que a J N GOMES EIRELI se lograsse vencedora a qualquer custo, o que também demonstra a inidoneidade do agente de contratação.
08/04/2024 21:08:00 | Sistema
Intenção: A licitante J N GOMES EIRELI, não apresentou composição de custos conforme solicitado via chat no portal, não apresentou registro no CREA e nem CAT deixando de atender as exigências dos itens 8.29 e 8.30 do edital, na qual a inabilita para os itens que exigem tal comprovação técnica, como é o caso dos itens de 1 ao 5 ( Palco, Som, Luz, Gerador e Telão de LED) tendo em vista a exigência de comprovação conforme – CONFEA Resolução n° 1.073 e Resolução n° 1.116. O processo está recheado de vícios, pois a pregoeira agiu de má fé e feriu todos os princípios previstos no Art. 5º da Lei 14.133 no qual diz que: Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança... (CONTINUA)
08/04/2024 21:08:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
08/04/2024 21:07:55 | Sistema
Justificativa: Já justificado anteriormente.
08/04/2024 21:07:55 | Sistema
Intenção: Declara também intenção de recurso contra atos da pregoeira, por ter ferido os princípios da isonomia, transparência, publicidade e legalidade, uma vez que a mesma não utilizou os recursos disponíveis pelo portal e nem levou ao conhecimento das outras licitantes da composição da arrematante declarada J N GOMES EIRELI, ferindo o Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do....
08/04/2024 21:07:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
08/04/2024 21:07:51 | Sistema
Justificativa: Já justificado anteriormente.
08/04/2024 21:07:51 | Sistema
Intenção: Empresa arrematante não cumpriu o exigido nos itens 8.28 e 8.29 do edital.
08/04/2024 21:07:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
08/04/2024 21:07:46 | Sistema
Justificativa: Já justificado anteriormente.
08/04/2024 21:07:46 | Sistema
Intenção: A pasta de documentos de habilitação da arrematante não contém todas as declarações exigidas pelo edital, nem o registro na entidade competente (CREA-PA).
08/04/2024 21:07:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
08/04/2024 21:07:41 | Sistema
Justificativa: Já justificado anteriormente.