PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL FLOR DA MATA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA
003/PMS/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jandilson Sousa dos Santos
Autoridade Competente:
WILTON MIRANDA DE LIMA
Apoio:
Nilson Palhares Fernandes, Weslany da Silva Alves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/04/2024 às 11:39
Inicio das Propostas
29/04/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2024 às 11:45
Abertura das Propostas
05/06/2024 às 12:00
Documentos
10 - EDITAL CONCORRÊNCIA - Assinado - Assinado.pdf
Tipo: Edital
26/04/2024-08:27:28
1 - DFD - FLOR DA MATA - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:31:35
2 - ETP - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:31:53
3- PROJETO EXECUTIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:32:14
3.1 Orçamento - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:33:52
5 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA CPL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:34:09
6 - TERMO DE REFERÊNCIA - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:35:30
7 - MINUTA DO EDITAL CONCORRÊNCIA - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:36:41
7.1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:37:15
9 - Parecer Jurídico - Concorrência Pública - Pavimentação Vicinal Flor da Mata 2.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-08:37:40
11.1 - AVISO DE LICITAÇAO - Publicaçao DOU.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
26/04/2024-08:38:33
11.2 - AVISO DE LICITAÇAO - Publicaçao FAMEP.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
26/04/2024-08:38:58
PARECER DA COMISSÃO - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2024-15:10:24
25 - TERMO DE CONTRATO - Assinado - Assinado - Assinado.pdf
Tipo: Contrato
04/07/2024-14:43:07
26 - EXTRATO DO CONTRATO- Publicaçao DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-14:43:43
27 - PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-14:43:56
28 - EXTRATO DA LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-14:44:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL FLOR DA MATA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 966.785,60
Melhor lance
R$ 725.089,20
Unidade:
UN
04/07/2024
04/07/2024 17:44:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (28 - EXTRATO DA LICITAÇÃO.pdf) em 04/07/2024 às 14:44.
04/07/2024 17:43:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (27 - PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL - Assinado.pdf) em 04/07/2024 às 14:43.
04/07/2024 17:43:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26 - EXTRATO DO CONTRATO- Publicaçao DOU.pdf) em 04/07/2024 às 14:43.
28/06/2024
28/06/2024 18:05:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
28/06/2024 17:52:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WILTON MIRANDA DE LIMA.
28/06/2024 17:51:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
20/06/2024
20/06/2024 19:40:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/06/2024 19:14:55 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, conforme o item 6.22.4. será concedido o prazo de 2 (duas) horas, para que envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada.
20/06/2024 19:14:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:14 do dia 20/06/2024.
20/06/2024 18:39:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:10 do dia 20/06/2024.
20/06/2024 18:36:53 | Sistema
Motivo: O licitante não teve a oportunidade de inserção da proposta readequada . Será solicitada ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
20/06/2024 18:36:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
19/06/2024
19/06/2024 18:11:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2024 18:11:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/06/2024 18:10:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA COMISSÃO - Assinado.pdf) em 19/06/2024 às 15:10.
14/06/2024
14/06/2024 15:11:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2024
11/06/2024 10:49:14 | Sistema
O fornecedor STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/06/2024
06/06/2024 14:11:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/06/2024 às 18:00.
06/06/2024 14:08:28 | Sistema
Justificativa: Intenção de recursos sem fundamentos.
06/06/2024 14:08:28 | Sistema
Intenção: manifesto a intenção de recurso
06/06/2024 14:08:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/06/2024 14:07:39 | Sistema
Justificativa: A empresa alvo desta intenção de recurso foi desclassificada.
06/06/2024 14:07:39 | Sistema
Intenção: manifesto a intenção de recurso, peço que seja solicitado ao atual arrematante do item MF SOLUCOES E MARKETING LTDA, a planilha de exequibilidade de custo.
06/06/2024 14:07:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/06/2024 14:07:28 | Sistema
Justificativa: A empresa alvo desta intenção de recurso foi desclassificada.
06/06/2024 14:07:28 | Sistema
Intenção: Empresa NÃO apresentou documentos necessários para sua habilitação conforme exigido no edital e seus anexos. Além de precisar comprovar viabilidade para executar os serviços no valor ofertado.
06/06/2024 14:07:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/06/2024 14:05:46 | Sistema
Intenção: Bom dia sr pregoeiro(a) manifestamos intenção de recurso, pois a empresa não apresentou certidão simplificada conforme pede o edital, não apresentou proposta inicial juntamente com as planilhas, além de não anexar o recibo de garantia da proposta no campo de anexo da plataforma para credenciamento das proposta, não deveria nem ter direito a participar do certame. sendo assim a empresa deve ser desclassificada por não cumprir totalmente com as exigências do edital.
06/06/2024 14:05:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/06/2024 14:05:37 | Sistema
Justificativa: A LEI COMPLEMENTAR N° 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Sendo assim, não justifica a intenção de recurso. Já a lei n° 14.133/21 traz em seu art. 59 `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
06/06/2024 14:05:37 | Sistema
Intenção: Recurso contra desclassificação desta licitante, em análise da Lei nº 14.133, de 2021 e da Lei Complementar nº 95, de1998, indica que, perante propostas que apresentem valores abaixo do estimado em licitações de obras e serviços de engenharia, é fundamental conceder aos proponentes a chance de manifestação para comprovar a exequibilidade de suas propostas. Tal abordagem é essencial para garantir a competitividade e assegurar a escolha da oferta que melhor atenda aos interesses da Administração Pública, e conferir eficácia aos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, norteadores dos processos licitatórios e contratações administrativas.
06/06/2024 14:05:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/06/2024 12:52:53 | Sistema
O fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2024 12:50:52 | Sistema
O fornecedor STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2024 12:48:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/06/2024 às 10:20.
06/06/2024 12:42:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/06/2024 12:41:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
06/06/2024 11:18:30 | Sistema
Motivo: Bom dia! Senhores licitantes, continuaremos com a analise das documentações.
06/06/2024 11:18:30 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
05/06/2024
05/06/2024 20:58:53 | Sistema
Motivo: Visto o horário faremos uma breve suspensão. A fase de habilitação continuara no dia 06 de junho de 2024.
05/06/2024 20:58:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
05/06/2024 20:53:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos amanhã para fase de habilitação.
05/06/2024 20:46:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/06/2024 20:20:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2024 às 17:41, encerrando às 17:46:00.
05/06/2024 20:17:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
05/06/2024 20:17:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/06/2024 19:41:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2024 às 17:12, encerrando às 17:17:00.
05/06/2024 19:39:26 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor STARKER GOTT ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
05/06/2024 19:39:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA com lance de R$ 725.089,20.
05/06/2024 19:39:25 | Sistema
(CONT. 1) contratações de obras, serviços e fornecimentos.